Agência aprova reajustes da conta de luz entre 7% e 14,7%
Mesmo recorrendo a medidas para conter a alta de tarifas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não consegue evitar a aprovação de índices de reajustes de dois dígitos. ... Veja mais
2022
Aneel derruba medida que permitiu substituição de usinas novas contratadas em leilão emergencial por termelétrica antiga
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (18) revogar a medida que permitiu à empresa Âmbar Energia, do grupo J&F, substituir quatro usinas novas vencedoras de um leilão emergencial de energia, realizado no ano passado, pela usina termelétrica Cuiabá (Mário Covas), em operação há mais de 20 anos. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 18/10/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº198 – ... Veja mais
Agências reguladoras têm de ser livres de amarras políticas
Criadas como autarquias, elas pertencem à estrutura da administração indireta e são dotadas de lei de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Mas são instituições de Estado, não de governo. ... Veja mais