Proposta reacende polêmica sobre descontos para GD
A polêmica que marcou a discussão sobre o fim dos descontos à micro e minigeração distribuída não foi superada pela legislação que trata do tema. ... Veja mais
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Diário Oficial da União – 23/11/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº220 – ... Veja mais
Equipe de transição de Lula estuda criar Secretaria de Energias Renováveis
A equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva, deverá analisar uma proposta de criação da Secretaria de Energias Renováveis (SER) no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME). ... Veja mais
GT de transição vai negociar adiamento da votação do PL 414
O grupo técnico que vai fazer a transição do setor de energia do futuro governo Lula pretende negociar com o Congresso Nacional para segurar a votação do PL 414, até uma analise da versão mais recente do texto do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE). ... Veja mais