Expectativa é de que o certame atraia os grandes grupos do setor e apresente forte deságio.
O leilão de transmissão de energia que será realizado nesta sexta-feira (16), às 10h, na sede da B3, em São Paulo, deve ser marcado pela presença dos tradicionais grupos, ampla concorrência e forte deságio. Promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os seis lotes preveem a construção e manutenção de quase 710 quilômetros de linhas de transmissão e subestações, com investimentos na ordem de R$ 3,51 bilhões.
O grande interesse se dá porque o segmento de transmissão é considerado o mais seguro do setor elétrico, totalmente regulado e o vencedor terá um contrato de 30 anos. Empresas como Isa Cteep, Energisa, Sterlite, Engie, CPFL, entre outras, já confirmaram a participação.
A infraestrutura vai atender os Estados do Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. A expectativa é que 5.800 empregos sejam criados no período de construção dos empreendimentos, que varia de 42 a 60 meses.
Para o professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), Nivalde de Castro, o certame deve negociar todos os lotes com os tradicionais deságios que caracterizam o segmento de transmissão.
“É o segmento mais bem estruturado e com uma demanda futura muito grande. É organizado e a Aneel atua corretamente diferenciando os lotes. Então não teremos lotes vazios e teremos deságio. Além disso, as empresas vencedoras terão uma remuneração estável e previsível”, afirma.
A head de Energia Renovável e Regulação da consultoria Thymos, Mayra Guimarães, acrescenta que as obras que serão licitadas têm como objetivo trazer mais segurança e confiabilidade ao Sistema Nacional. A executiva acredita que esse certame siga a mesma tendência dos últimos leilões de transmissão, ou seja, alta competitividade com todos os lotes negociados em deságios médios de 40% a 50%. “Além disso, esperamos como perfil de participantes empresas robustas e financeiramente bem estruturadas”, avalia.
O valor global da Receita Anual Permitida de referência (RAP máxima) a ser paga aos empreendedores é de R$ 604 milhões. Vence quem apresentar a menor RAP em reais por ano.
Os lotes 3 e 5 chamam mais atenção pelo porte dos investimentos: quase R$ 2,3 bilhões. O maior deles é o 3, que corta Maranhão e Pará com 351 quilômetros. Já os lotes 5 e 6 apresentam particularidades por trazerem como objeto a revitalização e a manutenção de empreendimentos existentes para a ampliação da vida útil.
O que pode causar tensão é o risco de judicialização do lote 6. A sócia da área de Energia e Recursos Naturais do Demarest Advogados, Rosi Costa Barros, lembra que a Aneel retirou do contrato a subestação da Isa Cteep e entende que deve ser leiloado.
“No entendimento da Aneel, o ativo deve ser parte do leilão a ocorrer nesta sexta-feira e ser excluído da concessão da Isa Cteep. A empresa tem questionado a inclusão do ativo no lote 6, portanto, a manutenção desse ativo no leilão pode sofrer judicialização”, diz Barros.
Procurada, a empresa não quis comentar. Hoje o Brasil tem 175 mil quilômetros de linhas de transmissão, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Mesmo assim, o segmento ainda sofre com gargalos para escoar a produção de energia eólica e solar, principalmente do Nordeste.
O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, afirma que o leilão foi desenhado com base em estudos de planejamento da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) e em análises do ONS, considerando as condições de operação previstas para o Sistema Interligado.
“A maior parte dos empreendimentos listados para esse leilão tem por objetivo ampliar a capacidade de transmissão para fazer frente ao crescimento de carga e reduzir algumas das restrições existentes. São obras que visam resolver problemas localizados e permitir atender o consumidor com segurança”, diz. “Destaca-se o item 6 por se tratar da licitação da concessão de instalações que integram a interligação internacional entre o Brasil e a Argentina, incluindo compromisso de revitalização necessária.”
Por: Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/12/15/leilao-de-transmissao-preve-investimentos-de-r-351-bilhoes.ghtml
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