novembro 2022 • Abrapch

Nova emenda ‘jabuti’ retira encargos de pequenas hidrelétricas e pune consumidores de energia

Abrapch30/11/2022

Proposta prevê isentar donos de centenas de pequenas hidrelétricas do pagamento de encargos e custos com linhas de transmissão. Conta teria de ser bancada por todos os demais consumidores de energia do País. ... Veja mais

Transição não quer a votação de nenhum PL de energia no Congresso no fim do governo Bolsonaro

Abrapch30/11/2022

O coordenador do GT (grupo de trabalho) de energia da equipe de transição, professor Maurício Tolmasquim, disse não ser favorável à votação de nenhum projeto de lei na Câmara dos Deputados, ou no Senado Federal, sobre o setor de energia nestes últimos dias do governo de Jair Bolsonaro. ... Veja mais

Equipe de Lula propõe adiar abertura do mercado livre de energia

Abrapch29/11/2022

O grupo técnico de Minas e Energia quer segurar a tramitação do projeto de lei 414 de 2021, que expande o mercado livre de energia a todos os consumidores. ... Veja mais

Diário Oficial da União – 29/11/2022

Abrapch29/11/2022

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº224 – ... Veja mais