Diário Oficial da União – 18/10/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº198 – ... Veja mais
outubro 2022
Agências reguladoras têm de ser livres de amarras políticas
Criadas como autarquias, elas pertencem à estrutura da administração indireta e são dotadas de lei de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. Mas são instituições de Estado, não de governo. ... Veja mais
Renovação de concessão de distribuidoras e abertura de mercado demandam aperfeiçoamento regulatório
A proximidade do fim do prazo dessas concessões e da abertura integral do mercado de energia elétrica do país aumenta a necessidade de discutir o processo de renovação dos contratos e de inovações e aperfeiçoamentos regulatórios no mercado de energia, principalmente no segmento de distribuição de energia, segundo especialistas ouvidos pela MegaWhat. ... Veja mais
Diário Oficial da União – 17/10/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº197 – ... Veja mais