Ministério diz estar preocupado com os reflexos das metas sobre os preços dos combustíveis
Um dia depois das eleições e a menos de uma semana do início da COP-27, no Egito, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs uma meta de descarbonização dos transportes para 2023 menor que a vigente deste ano.
A Pasta apresentou uma meta de 35,45 milhões de toneladas de carbono de emissões mitigadas, 1,4% abaixo do objetivo traçado para 2022, que é de 35,98 milhões de toneladas de emissões evitadas.
As metas fazem parte do RenovaBio e têm que ser cumpridas pelas distribuidoras de combustíveis com a compra de Créditos de Descarbonização (CBios) dos produtores de biocombustíveis. Cada CBio equivale à mitigação de uma tonelada de carbono.
Desde 2019, quando o RenovaBio começou a funcionar, é a primeira vez que o governo propõe reduzir a meta de um ano para outro. A medida vai na contramão da proposta inicial do programa, de ampliar gradativamente a redução de emissões e ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz.
A meta proposta para 2023 também ficou 16,3% abaixo do centro do intervalo que havia sido indicada em 2021 para o próximo ano, que era de 42,35 milhões de toneladas de carbono mitigadas. A proposta se aproxima do piso da banda, que era de 33,85 milhões de toneladas de carbono. O topo da meta era 50,85 milhões de toneladas.Todo ano, além da meta de descarbonização do ano seguinte, o governo sinaliza as metas do próximo decênio, com uma faixa com valores mínimos e máximos. Para a próxima década, o MME não alterou as bandas, e acrescentou a meta para 2032, de 99,22 milhões de toneladas – com piso de 90,79 milhões de toneladas e teto de 107,72 milhões de toneladas de carbono.
A preocupação apresentada pelo governo é com o impacto das metas sobre os preços na cadeia. Em nota técnica, o MME calculou que a meta legará um impacto de cerca de R$ 0,03 sobre o litro da gasolina e do diesel no próximo ano.
Segundo a Pasta, se a proposta fosse a do centro da banda indicada anteriormente, o litro da gasolina vendido aos motoristas seria R$ 0,021 ainda mais caro. Já o diesel ficaria marginalmente mais caro (R$ 0,002 o litro acima do impacto da proposta atual).A Pasta adotou como premissa a perspectiva de que a mistura do biodiesel ao diesel continuará em 10%, ignorando o plano do Programa Nacional de Biodiesel de elevar a mistura a 15% até 2023. O MME também considera que haverá um “pequeno acréscimo” na produção de etanol, similar ao deste ano.O ministério estimou que serão gerados 35,4 milhões de CBios em 2023. Com mais 4,8 milhões de CBios que o MME estima que deverão “sobrar” de 2022, a oferta total chegaria a 40,3 milhões.Agentes que participam desse mercado já esperavam alguma redução da meta para 2023. Para o segmento distribuidor, a relação entre oferta e demanda ainda é justa. Para uma fonte do ramo, a meta é “desafiadora, mas factível”. A preocupação é se alguma distribuidora comprar mais CBios do que sua obrigação.Já os produtores de biocombustíveis manifestaram indignação. Para a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), a redução proposta para a meta é um “retrocesso”.“Esse desmonte desincentiva a ampliação da produção de biocombustíveis e a busca de melhoria de processos no sentido de garantir a ampliação da geração de CBios, além de tornar mais distante o processo de transição para uma matriz energética mais limpa”, afirmou a Aprobio, em nota.
No curto prazo, poderá haver uma redução da demanda por CBios, diz Bruno Cordeiro, analista de energia da StoneX. “Na nossa visão, a medida vem como tentativa de frear os preços no curto prazo”.
A proposta será submetida a consulta pública, que ficará aberta até 14 de novembro. Depois, o Comitê RenovaBio, encaminhará a recomendação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). (Colaborou Rafael Walendorff).
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2022/11/01/mme-propoe-meta-de-descarbonizacao-menor-em-2023.ghtml
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