Adolfo Sachsida antecipou na Voz do Brasil que governo anunciará medidas no início de novembro.
Analistas da área de energia dos maiores bancos tiveram um início de semana mais tenso que o normal. Profissionais das principais casas de análises foram a campo logo cedo nesta segunda-feira (10) para tentar entender quais medidas o governo Jair Bolsonaro (PL) vai anunciar após as eleições para reduzir a conta de luz.
O mercado financeiro ligou o sinal de alerta depois de o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, sinalizar as mudanças em sua participação no programa A Voz do Brasil na sexta-feira (7). Sachsida afirmou que no dia 10 de novembro anunciaria medidas com potencial para reduzir em 10% a tarifa de energia elétrica. O segundo turno ocorre em 30 de outubro.
“Quero anunciar que o Brasil continuará tendo novas reduções de [valor da] energia. Ela vai ficar mais barata, seguindo as quedas que já tivemos neste ano. Nos próximos meses, vamos anunciar medidas que vão reduzir as tarifas de energia em até 10%, já a partir do ano que vem” disse, sem dar detalhes e afirmando manteria o “suspense no ar”.
A sinalização foi interpretada como risco de populismo, explicaram analistas ouvidos pela Folha, com a condição de não terem os nomes citados.
Os analistas levaram em consideração que o governo Bolsonaro adotou várias medidas consideradas populistas e voltadas a melhorar o desempenho do presidente em sua campanha pela reeleição. Entre elas está instituir um estado de emergência para contornar a lei eleitoral e abrir caminho à elevação do valor do Auxílio Brasil e liberação de benefícios a caminhoneiros e taxistas.
A fala do ministro relembrou o mercado financeiro do anúncio de redução da conta de luz realizado no final de 2012 pela então presidente Dilma Rousseff (PT). Ratificado em 2013, o corte de 18% para consumidores residenciais e de 32% para empresas foi acompanhado por uma reformulação no setor elétrico. O pacote incluiu a renovação antecipada de concessões de algumas distribuidoras, por meio da MP 579, jogando para anos futuros um passivo bilionário que acabou elevando a conta de luz lá na frente.
Nas palavras de um experiente analista, cachorro mordido por cobra tem medo de linguiça e o mercado tenta entender as alternativas disponíveis para o governo.
É sabido que a atual gestão não concorda, por exemplo, com a transferência de subsídios, que hoje oneram a conta de luz, para o Tesouro Nacional, uma alternativa defendida por inúmeros agentes do setor elétrico. A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), onde estão os subsídios, chegou a R$ 32 bilhões neste ano e segue em tendência de alta.
Um caminho para a redução da tarifa em 2023 é garantir que a quitação da dívida de Itaipu seja revertida em benefício dos consumidores de energia.
A dívida da usina binacional, de 2021 para 2022, já caiu de US$ 2 bilhões para US$ 1,4 bilhão e será quitada até março do ano que vem. Sem essa despesa financeira, os custos de Itaipu vão despencar, permitindo a redução do valor de sua tarifa.
O Brasil entende que o tratado deixa claro que essa redução é automática. Quem acompanha o setor, no entanto, lembra que será preciso negociar com os paraguaios, que tendem a endurecer a discussão, como ficou demonstrado na negociação do corte tarifário em 2022.
Neste ano, o Brasil perdeu uma queda de braço com o Paraguai e não conseguiu transferir toda a redução do custo da dívida para conta de luz. Parte dos recursos liberados foi transferido para o custo de exploração da usina. Com essa medida, pela primeira vez na história, o custo de exploração chegou a US$ 1 bilhão.
Os recursos nessa rubrica também podem ser utilizados em obras, como a construção de pontes e rodovias, um procedimento que interessa politicamente aos governos de ambos os lados da fronteira. A redução da tarifa, por sua vez, beneficia mais o Brasil. São os brasileiros que pagam por quase 90% da energia gerada por Itaipu.
Por Folha de São Paulo.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2022/10/ministro-fala-em-reduzir-conta-de-luz-e-deixa-mercado-apreensivo.shtml
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