Sandoval Feitosa diz que a agência está preocupada com os efeitos da migração em massa para o mercado livre se não houver uma discussão mais aprofundada
A maior abertura do mercado de energia, definida em portaria pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no fim de setembro, não chegou a ser discutida com integrantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), conforme informou o diretor-geral do órgão regulador, Sandoval Feitosa. “A portaria não foi discutida com a Aneel. Então, a Aneel não sabia”, afirmou, ao ser questionado por jornalistas nesta sexta-feira (07).
A ampliação do acesso ao mercado livre, que vai permitir que um maior número de consumidores escolha o fornecedor de energia (portabilidade da conta de luz), se arrasta no Congresso já há alguns anos. Atualmente, a abertura do mercado está prevista no projeto de modernização do setor elétrico (PL 414/21), já aprovado pelo Senado e em discussão na Câmara.
No dia 28 de setembro, o ministério publicou a Portaria 50/22 que garante o acesso ao mercado livre a toda a classe de consumidores de alta tensão a partir de 2024. Hoje, somente indústrias ou estabelecimentos de grande porte têm acesso ao mercado mais competitivo — o restante é atendido pelas distribuidoras (mercado regulado).
Dois dias após a publicação da portaria, o MME abriu consulta pública para debater a abertura ainda maior do mercado, garantindo acesso aos consumidores residenciais a partir de 2028.
Feitosa disse, durante café com jornalistas, que aportaria foi compreendida pela Aneel como um “farol”, que apenas representa “um ponto” onde se quer chegar. Segundo ele, existe uma preocupação da agência com os efeitos da migração em massa para o mercado livre se não houver uma discussão mais aprofundada sobre a divisão justa de despesas entre os dois segmentos ou desafio de garantir o atendimento a grupos de consumo que não atraem o interesse do setor.
O diretor da Aneel afirmou que, a rigor, “não há propostas” concretas sobre a abertura do mercado que dão conta dos desafios que o setor irá enfrentar. Para ele, existem apenas “insights” sobre o processo de abertura que não permitiram ainda uma análise mais dedicada da agência.
Esta declaração de Feitosa foi dada após mencionar cálculos que especialistas começaram a fazer sobre a proposta do ministério. O próprio diretor da Aneel citou a conta de R$ 125 bilhões que, entre 2026 a 2050, poderá cair no colo dos consumidores que permanecerem no mercado regulado. O cálculo foi feito pela PSR, uma das consultorias especializadas mais respeitadas do setor, e divulgado hoje pelo portal “Agência iNFRA”.
Por Valor Econômico.
https://valor.globo.com/empresas/noticia/2022/10/07/aneel-no-discutiu-com-ministrio-abertura-do-mercado-definida-em-portaria-diz-diretor-geral.ghtml
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