por Ceres Battistelli
O Paraná garantiu um ganho ambiental de 228% em Áreas de Preservação Permanente (APPs) e em plantio de espécies nativas com a instalação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), empreendimentos que variam entre 0 e 30 megawatts (MW) de potência instalada.
Entre os anos de 2014 e 2022, 89 projetos de pequenas usinas receberam o licenciamento do Instituto Água e Terra (IAT) – órgão ambiental do Paraná. Para a instalação de todos estes empreendimentos se fez necessária a supressão florestal de 951 hectares, sendo autorizado o estritamente necessário para a instalação da usina e da casa de força. No entanto, o órgão ambiental garantiu a recomposição florestal por parte dos empreendedores de 3.119 hectares, quase 3,5 vezes mais do que o volume suprimido.
O aumento das áreas de APP no entorno de PCHs e CGHs se deve às exigências previstas na emissão da Licença Prévia (LP) – primeira fase do processo de licenciamento ambiental – pelo IAT e também ao avanço da legislação, desde 2006 com a Lei da Mata Atlântica. Em 2021, o IAT publicou a resolução 09 que alterou o licenciamento ambiental do estado e aprimorou o ganho ambiental para todas as vegetações, sejam elas, campo, floresta, mangue, várzea, cerrado e restinga.
De acordo com o presidente do IAT, Volnei Bisognin, à partir de 2006, a supressão no bioma mata atlântica foi mais restringida no país sendo autorizada somente para projetos de interesse social e com declaração de utilidade pública, no qual se enquadram as PCHs e CGHs, desde que a vegetação suprimida seja compensada com a restauração de, no mínimo, a mesma área de vegetação nativa suprimida.
“No entanto, os números apontam uma compensação de restauração florestal três vezes maior do que a área suprimida em nosso estado, mostrando que é possível desenvolver, gerar energia, empregos e renda e ao mesmo tempo proteger ou recuperar o meio ambiente”, afirma Volnei.
O presidente explica que a supressão florestal necessária à implantação dos projetos de PCHs e CGHs é analisada e autorizada por meio do sistema de gestão da vegetação nativa do IBAMA IAT, Sinaflor, cujos dados são analisados do ponto de vista legal e técnico pelos engenheiros do IAT e são regularmente auditados pelo ministério público, que possui livre acesso ao Sistema. “Em 2021, o IAT publicou a resolução Sedest 09/21 que dispõe sobre o licenciamento de hidrelétricas e apresenta o IDA – indicador que utiliza a área de supressão, monitoramento da supressão e da compensação da vegetação nativa no Estado do Paraná – como fator determinante para definir a viabilidade dos empreendimentos”, completa.
Ele disse ainda que o IAT atuou da mesma forma no licenciamento das linhas de transmissão, necessárias para conectar a energia gerada nas centrais elétricas às residências e edifícios de serviços. Para a instalação das linhas também existe a necessidade de realizar supressão de vegetação, que foi compensada ambientalmente por meio da mesma legislação aplicada para os projetos das PCH’s
“Para que se tenha ideia, em apenas dois projetos foram suprimidos 155,46 hectares. No entanto o ganho ambiental foi de 930,2 hectares com as compensações ambientais exigidas pelo órgão ambiental, totalizando um equivalente de 5,98 ha preservados e ou reconstituídos para cada 1 hectare suprimido”, destaca Volnei.
Estado que mais licenciou no país
De acordo com a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), o Paraná, ao lado de Goiás, foi o estado que mais licenciou pequenas usinas nos últimos quatro anos com um aumento de 37% no número de empreendimentos instalados. Entre os anos de 2019 e 2022, foram emitidas 127 licenças ambientais (entre LP, LI e LO) e 191 renovações de licenças pelo Instituto Água e Terra (IAT) – vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo – para construção de 33 empreendimentos que representam investimentos de R$2 bilhões. Em contrapartida, em 15 anos – entre 2003 a 2018 – foram aprovadas a instalação de apenas 12 empreendimentos.
“O órgão ambiental do Paraná é um exemplo para o país. Isso porque em alguns estados o licenciamento de uma pequena usina leva até dez anos para ser concluído. Para tornar o licenciamento mais ágil, o IAT disponibilizou ferramentas online para a solicitação de licenças, via Sistema de Gestão Ambiental (SGA), sem perder de vista os aspectos técnicos e jurídicos dos empreendimentos. Da mesma forma atuou a Secretaria do Meio Ambiente de Goiás, que interviu para reduzir o tempo de licenciamento”, conta a presidente da Abrapch Alessandra Torres de Carvalho.
PCHs mantém mais de 70% da área preservada
Para que se tenha ideia, o Brasil possui ao todo 1.150 empreendimentos construídos entre PCHs e CGHs. Em cada uma destas áreas, cerca de 70% do perímetro é formado por Áreas de Preservação Permanente, sem contar a área do lago da usina.
Um bom exemplo está na PCH Bedim, inaugurada há dois anos e construída no rio Santana, entre os municípios de Francisco Beltrão e Renascença, região sudoeste do Paraná. O empreendimento, que possui 96 hectares, conta com 80 hectares de Área de Preservação Permanente (APP), o equivalente a 80 campos de futebol.
Um dos empreendedores da PCH, Evandro Chiochetta, que é sócio-diretor de outras duas CGHs e outras três PCHs, uma delas em construção, conta que a proteção ambiental do local está sendo ampliada com o plantio de árvores nativas. “São 90 mil mudas de árvores plantadas – e outros 24 hectares de compensação ambiental, formadas pelo plantio de 21.930 mudas. Já a obra ocupou apenas 6 hectares, sendo 3 hectares para a usina e 3 hectares para a casa de força, sala de comando e barragem, ou seja, preservamos muito mais do que qualquer outro empreendimento que possa abastecer 25 mil casas com a energia gerada e ainda cuidamos da água”, conta.
Ao todo, foram investidos R$30 milhões na construção do empreendimento que levou cerca de 5 anos para ser licenciado. Durante a obra foram gerados 800 empregos diretos e indiretos. Além da PCH Bedim, Evandro também tem a PCH Salto Bandeirantes (4,2 MW), PCH Vila Galupo (5,67 MW) CGH Vila Nova (1,2 MW) e encontra-se em construção a PCH Cavernoso IV (6 MW), todas em municípios do Paraná. Cada MW gerado é capaz de alimentar em torno de mil residências.
Proteção dos recursos hídricos
Para a presidente da Abrapch, Alessandra Torres, a crise hídrica ocorrida nos anos de 2020 e 2021 deixou clara a necessidade de novas pequenas hidrelétricas e, principalmente, novos reservatórios para o abastecimento da população e a geração de energia limpa no Brasil. “A crise hídrica gerou reflexões sobre todos os processos do setor. Os investimentos em pequenas hidrelétricas são fundamentais para a redução das tarifas e eliminação de futuras bandeiras tarifárias, em períodos de seca como a que vivemos nos últimos dois anos”, reforça Alessandra.
Outro fator importante é que as PCHs e CGHs são as geradoras de energia com menor impacto ao meio ambiente e menor pegada de carbono, se comparado a outras fontes. A intensidade de carbono na geração de energia das pequenas usinas é de 4 gCO2eq/KWh, sem comparado com a geração de energia solar que chega a 48 g CO2eq/KWh, segundo dados do IPCC – Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climática.
Além da função de geração de energia, as estruturas das pequenas usinas protegem as margens dos rios contra a erosão e possibilitam o uso das águas para irrigação, piscicultura, abastecimento e lazer. A energia gerada por PCHs e CGHs é configurada como a mais limpa entre as outras fontes sustentáveis.
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