Diário Oficial da União – 22/09/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº181 – ... Veja mais
setembro 2022
Licenciamento de pequenas hidrelétricas triplica recuperação de áreas de preservação no Paraná
“Conseguimos constatar que as PCHs reflorestam três vezes mais do que aquilo que elas suprimem de vegetação florestal (...). Por lei, as hidrelétricas são a única fonte que é obrigada a fazer área de APP de 30 a 100 metros”, afirma Torres. ... Veja mais
Fique ligado: aneel aprova novas regras para cálculo das tarifas, com sinal locacional
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem novas regras para cálculo das tarifas pelo uso dos sistemas de transmissão e distribuição de energia. A metodologia intensifica o uso do chamado "sinal locacional", o que significa que todas as dimensões do uso da rede serão consideradas, como a distância da usina até o consumidor e não apenas o volume de energia. ... Veja mais
A MP 1.118 e o jabuti trazido pelos ventos
processo legislativo deve seguir a lógica constitucional e guardar o adequado respeito aos princípios que norteiam a formação dos atos. Um processo legislativo adequado deve ser transparente, democrático e sobretudo irradiado dos princípios que regem o bom ato público. ... Veja mais