Diretor da Aneel sugere criação de novas receitas para CDE

Sandoval Feitosa considera urgente a revisão dos subsídios, e cita opções como o uso do bônus de outorga e do excedente econômico de Itaipu

O novo diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, sugeriu durante a cerimônia de posse a criação de novas receitas para a Conta de Desenvolvimento Energético, como alternativa a uma eventual dificuldade de redução dos subsídios. “Algumas opções de receitas podem vir a partir dos bônus de novas outorgas e até mesmo da discussão do Anexo C do tratado de Itaipu”, disse na última segunda-feira, 15 de agosto.

A revisão dos encargos setoriais, representados em sua maioria por subsídios a segmentos específicos, tem sido apontada como prioridade por representantes dos principais candidatos à Presidência da República. Na avaliação de Feitosa, para que o país tenha uma tarifa de energia elétrica realmente barata, é preciso olhar de frente a questão, que ele considera “o grande e mais difícil debate dos próximos anos.”

Hoje os subsídios tem um peso de 10% na conta do consumidor e somam cerca de R$ 30 bilhões em cotas no orçamento atual. E, embora não se espere por isso, a tendência é de aumentos ainda maiores nos próximos anos.

Para o diretor da autarquia, não se discute a “justeza” do subsídio à tarifa social de baixa renda, e sim que ela esta sendo carreada pela tarifa de energia elétrica. São mais de 14 milhões de famílias que recebem o subsídio no Brasil, número que poderá dobrar, destacou.

Mas alguns dos encargos da conta precisam urgentemente ser debatidos sob a perspectiva da necessidade de sua permanência. Ou com possibilidade de serem alocados no orçamento da União, ou até mesmo de ser discutido com o governo e o Congresso aportes orçamentários como uma das receitas da CDE nas politicas sociais.

Pouco antes da fala do diretor-geral, a ex-diretora geral substituta, Camila Bomfim, já havia chamado atenção sobre o tema, assim como o diretor Fernando Mosna, que também foi empossado ontem.

“Penso que não há assunto mais urgente que a questão das tarifas”, disse Mosna. O novo diretor reconheceu que a Aneel não tem ingerência na definição de políticas, mas pode trabalhar em temas que dizem respeito à regulação.

As equipes técnicas da agência já estão desenvolvendo um sistema com informações de acesso público, chamado de subsidiômetro. A intenção é de que a sociedade tenha acesso aos dados e perceba o tamanho do problema. Também está em discussão uma forma de colocar esses dados na fatura de energia, para que o consumidor saiba o que está pagando.

Pessoal

Um dos alertas feitos por Camila Bomfim e reforçado pelo novo diretor-geral é a necessidade de contratação de novos servidores para reforçar o quadro de pessoal da agência. A perda chega a 25% do total de contratados por concurso público.

Feitosa pediu uma solução para o problema ao ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Ele disse que está na Aneel há quase 18 anos e nunca viu um número tão reduzido de servidores.

O problema se agrava porque há muita pressão sobre o quadro técnico, que é requisitado por outros órgãos da administração pública. A agência também tem perdido muitos servidores para a iniciativa privada, que oferece melhores remunerações e maiores oportunidades de carreira.

Por Canal Energia.
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