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Diário Oficial da União – Seção 1 nº162 – 25.08.2022
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
Na íntegra eno resumoda ResoluçãoAutorizativanº 11.192,de 15de
fevereiro de 2022, constante do Processo nº 48500.002958/2021-63 , publicado no D.O.
de 21.02.2022, Seção: 1, Volume: 160, Número: 36, Página: 55, onde se lê: 50.000 kW
de Potência Instalada.”; leia-se: “31.125kW dePotência Instalada”. Naíntegra dessa
Resolução Autorizativa,ondeselê: “16(dezesseis)unidadesgeradoras”; leia-se: “10
(dez) unidades geradoras, e onde se lê: “49.550 kW de Potência Líquida”, leia-se:
“”30.968,85 kW de Potência Líquida”.A íntegradesta Retificação consta dosautos e
estará disponível https://biblioteca.aneel.gov.br
RETIFICAÇÃO
Na Resolução Homologatória nº 3.066, de 12 de julho de 2022, constante no Processo n° 48500.000394/2022-13, cujo resumo foi publicado no DIÁRIO OFICIAL de 14 de julho
de 2022, Seção 1, página 128, v. 160, n. 132., foram alterados os Anexos I e III, mediante a alteração de nome de Ponto de Conexão. A íntegra desta Resolução e seus anexos constam
dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br
No Anexo I, onde se lê:
. Nº Barra Nome do Ponto de Conexão TUST-RB (R$/kW)
. 6551 MIRAMAR – 230 4,649
Leia-se:
. Nº Barra Nome do Ponto de Conexão TUST-RB (R$/kW)
. 6551 TAPAJOS 2 – 230 4,649
No Anexo III, onde se lê:
. Nº Barra Nome do Ponto de Conexão TUST-RB PONTA (RS/kW) TUST-RB FORA-PONTA (RS/kW)TUST-FR PONTA (RS/kW) TUST-FR FORAPONTA (RS/kW)
. 6551 MIRAMAR – 230 9,615 9,781 – –
Leia-se:
. Nº Barra Nome do Ponto de ConexãoTUST-RB PONTA (RS/kW)TUST-RB FORA-PONTA (RS/kW)TUST-FR PONTA (RS/kW) TUST-FR FORAPONTA (RS/kW)
. 6551 TAPAJOS 2 – 230 9,615 9,781 – –
especificadas na NotaTécnica mencionada;ii)intimação dosRepresentados eseus
representantes legais para que indiquem até 2 (dois) representantes legais para
acompanhar as audiênciasvirtuais,nostermos dareferidaNota Técnica,atéodia 30de
agosto de 2022.
ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA
Superintendente-Geral
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.309, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº: 48500.006738/2022-90. Interessado: KA Energia Ltda. Decisão: conferir o
Registro paraelaboraçãodoEVTEda UHEJUI-008,cadastradasoboCEG:
UHE.PH.MT.046695-6.01, com potência instalada de 73.000 kW, localizada no rio Juína, no
estado de Mato Grosso Aíntegra deste Despacho constados autos estarádisponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.331, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº: 48500.005054/2019-75. Interessado: Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda.
Decisão: aplicar multa de R$ 3.229.909,96 (trêsmilhões, duzentos e vintee nove mil,
novecentos e nove reaise noventae seiscentavos), devidoao atrasona implantação da
UTE Monte Cristo Sucuba. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em biblioteca.aneel.gov.br.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
DESPACHOS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 25 de agosto de 2022.
Nº 2.332 – Processo nº: 48500.000672/2020-62. Interessados: Oitis 8 Energia Renovável
S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Oitis 8. Unidades Geradoras: UG4, de
5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí.
Nº 2.333 – Processo nº: 48500.001905/2015-87. Interessados: Centrais Eólicas Sabiu S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Sabiu. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de
2.700,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
Nº 2.334 – Processo nº:48500.001510/2015-84. Interessados:Centrais Eólicas
Umbuzeiro S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Umbuzeiro. Unidades
Geradoras: UG1 aUG7,de2.700,00 kWcada.Localização:Município deIgaporã, no
estado da Bahia.
Nº 2.335 – Processo nº: 48500.001902/2015-43. Interessados: Centrais Eólicas Manineiro
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Manineiro. Unidades Geradoras: UG1
a UG4, de 2.700,00 kW cada. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO
ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO
DESPACHO Nº 2.321, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo art.
1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas
Resoluções Normativas nº 1.009, de 22 de março de 2022, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta do Processo nº 48500.006550/2009-74, decide homologar o 11º Termo Aditivo
ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor – CCESUP (Nº 57380/OCCA), celebrado entre a Cooperativa de Eletrificação Rural da Região de Promissão – CERPRO (suprida),
CNPJ nº 44.560.381/0001-39, e a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL Paulista (supridora), CNPJ nº 33.050.196/0001-88, conforme tabela a seguir:
. Mês 11º Termo Aditivo (MWh)
. 2023 2024 2025 2026 2027
. Janeiro 1.033,333 36 36 36 36
. Fevereiro 1.033,333
. Março 1.033,333
. Abril 1.033,333
. Maio 3
. Junho 3
. Julho 3
. Agosto 3
. Setembro 3
. Outubro 3
. Novembro 3
. Dezembro 3
. TOTAL 4.157,332
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
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