Lira promete para outubro votação do PL 414
Projeto que altera o modelo comercial do setor elétrico já passou pelo Senado, e aguarda votação na Câmara. ... Veja mais
agosto 2022
Câmara aprova MP que anula crédito fiscal de combustível para aéreas e transportadores
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a conversão em lei da Medida Provisória 1118, anulando até o fim deste ano, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais por empresas que compram combustível para uso próprio (empresas de ônibus, de aviação e transportadoras, entre outras). ... Veja mais
Diário Oficial da União – 31/08/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº166 – ... Veja mais
Governo pede novamente ao operador do sistema elétrico que reavalie o retorno do horário de verão
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) que reexamine a necessidade de um eventual retorno do horário de verão. ... Veja mais
