A mudança de forma de contratação de energia foi mencionada nesta quarta-feira (27) pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e por outros integrantes do evento para tratar a melhoria da melhoria dos marcos legais do setor, promovido estruturalmente pela pasta.
Atualmente, existem leilões de energia, os preços de acordo com a fonte de geração (água, gás, vento, sol etc.). Com a mudança, ganharia quem oferece o menor preço, independente do tipo de usina e combustível. O conceito é conhecido como “neutralidade tecnológica”.
“Não cabe ao Ministério de Minas e Energia escolher qual tecnologia é vencedora. Cabe a nós escolhermos o menor custo e o melhor benefício para o consumidor”, disse o ministro na abertura do evento.
A neutralidade tecnológica também esteve na apresentação do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético da pasta, José Guilherme Lara Resende, informaram fontes. A imprensa não teve autorização para participar.
Segundo um executivo do setor, o conceito é correto e já foi até defendido pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética). “Mas é preciso nivelar o campo de jogo. Não pode ser só R$ por MWh, na forma como se contrata hoje”, disse a fonte.
Renováveis versus fósseis
Se a metodologia apenas foi estabelecida pela questão do preço, beneficiada como fontes renováveis, especialmente solar e eólica, mais baratas, e em via de geração de combustíveis fósseis, devido ao custo dos insumos.
Segundo CEO da consultoria PSR, Luiz Barroso, é preciso que preço ‘o tipo específico entre o ‘valor’ de cada geração.
“Já há bastante tempo o mundo e o Brasil discutem a neutralidade tecnológica na compra de nova capacidade. Para que isso seja possível é necessário nivelar o campo para que as fontes compitam na mesma base, isto é baseado no aporte de valor para requisitos que o sistema precisa”, disse Barroso, que governa a EPE de Michel Temer .
Para exemplificar: uma térmica tem a exemplificar que, um lado renovável, um tipo de fonte tem valor por outro elétrico, independente das condições climáticas, por outro gerador confiável. Já a renovável, por sua vez, é intermitente, mas não emite CO2. Para calcular o valor, teria que mensurar os atributos de cada tipo de usina, e não só o preço de R$/MWh.
“Há anos essa foi uma ampla discussão que o setor teve que ficou conhecida como a ‘batalha dos atributos’, isto é, tentar em preço o valor que cada fonte aporta para os serviços, ou atributos, que o sistema precisa. Há formas conceituadas de fazer isso e o leilão por fonte é uma delas próprias”, explica o presidente da PSR.
Dez projetos de lei
No evento, intitulado “Iniciativa de Mercado de Minas e Energia”, sediado na pasta, em Brasília, o ministro discursou para os agentes do setor e disse que pretende aumentar a segurança jurídica e diminuir a burocracia, dentre outras medidas, para intensificar o investimento privado.
Sugestões serão enviadas para o Ministério de Minas (até amanhã), finalizando o dia 10 de novembro de projetos de lei de energia e mineração.
“Eu espero ter, no dia 10 de novembro, 10 projetos de lei para quem serão entregues ao próximo governo”, disse o ministro, na abertura do evento, que contorno com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outras autoridades.
Por Agência Infra.
https://www.agenciainfra.com/blog/ministro-fala-em-acabar-com-leilao-por-fonte-e-adotar-neutralidade-tecnologica/
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