junho 2022 • Página 10 de 10 • Abrapch

Senado aprova projeto que reduz conta de luz

Abrapch02/06/2022

O Senado aprovou ontem projeto que prevê que distribuidoras de energia repassem integralmente créditos tributários referentes à incidência indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz paga pelos consumidores. ... Veja mais

Diário Oficial União – 02/06/2022

Abrapch02/06/2022

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº104 – ... Veja mais

PL 414: Comissão especial tem presidente definido

Abrapch01/06/2022

A comissão especial que vai analisar o PL 414 foi instalada nesta quarta-feira, 1º de junho, com a eleição do deputado Cacá Leão (PP-BA) para a presidência. O parlamentar, que estava ausente da sessão, recebeu o voto de nove dos dez integrantes que registraram presença na sessão. ... Veja mais

Diário Oficial União – 01/06/2022

Abrapch01/06/2022

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº103 – ... Veja mais