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2022 6

junho 2022

Senado aprova projeto que reduz conta de luz

Abrapch
O Senado aprovou ontem projeto que prevê que distribuidoras de energia repassem integralmente créditos tributários referentes à incidência indevida do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de luz paga pelos consumidores. ... Veja mais

PL 414: Comissão especial tem presidente definido

Abrapch
A comissão especial que vai analisar o PL 414 foi instalada nesta quarta-feira, 1º de junho, com a eleição do deputado Cacá Leão (PP-BA) para a presidência. O parlamentar, que estava ausente da sessão, recebeu o voto de nove dos dez integrantes que registraram presença na sessão. ... Veja mais







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