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Diário Oficial da União – Seção 1 nº120 – 28.06.2022
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.097, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, com base no art. 16, IV, do
Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.004818/1999-73. Interessado: Tietê Bioenergia S.A. Objeto:
Transfere para Tietê Bioenergia S.A. a autorização da Central Geradora Termelétrica – UTE
Ruette, cadastradasob oCódigoÚnicodeEmpreendimentosde Geração-CEG
UTE.Al.SP.027345-7, localizada no município de Paraíso, estado de SãoPaulo. A íntegra
desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponívelno endereço eletrônico
http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BONFIM LOPES
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 14 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTADAAGÊNCIA NACIONALDEENERGIA ELÉTRICA-
ANEEL, conforme a Portarianº 139, de 18 de maiode 2022, com base no art.16, IV, do
Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 12.115.Processo nº48500.000241/2017-09.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, a implantar e explorar a UFV AC I,
CEG- UFV.RS.MG.037401-6.01,sob o regimede ProduçãoIndependente de EnergiaElétrica –
PIE, com 29.622kWde PotênciaInstalada,localizadano municípiodeJaíba, Minas Gerais.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.116.Processo nº48500.000235/2017-43.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, a implantar e explorar a UFV AC II,
CEG-UFV.RS.MG.037402-4.01 ,sob o regimede ProduçãoIndependente de EnergiaElétrica –
PIE, com 39.496kWde PotênciaInstalada,localizadano municípiodeJaíba, Minas Gerais.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.117.Processo nº48500.002190/2017-41.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, a implantar e explorar a UFV AC XI,
CEG UFV.RS.MG.037552-7.01,sob oregime deProdução Independentede Energia Elétrica –
PIE, com 29.622kWde PotênciaInstalada,localizadano municípiodeJaíba, Minas Gerais.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.118.Processo nº48500.002191/2017-96.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, a implantar e explorar a UFV AC XII,
CEG UFV.RS.MG.037553-5.01,sob oregime deProdução Independentede EnergiaElétrica –
PIE, com 29.622kWde PotênciaInstalada,localizadano municípiodeJaíba, Minas Gerais.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.119.Processo nº48500.002192/2017-31.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.592.510/0001-54, a implantar e explorar a UFV AC XIII,
CEG UFV.RS.MG.037554-3.01,sob oregime deProdução Independentede EnergiaElétrica –
PIE, com 29.622kWde PotênciaInstalada,localizadano municípiodeJaíba, Minas Gerais.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.120.Processo nº48500.002226/2017-97.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar a UFV AC
XIV, CEG UFV.RS.MG.037555-1.01 , sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica
– PIE, com29.622kW dePotência Instalada,localizadano municípiodeJaíba, MinasGerais.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.121.Processo nº48500.002916/2017-46.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar a UFV AC
XXIV, CEGUFV.RS.MG.037635-3.01, sobo regimede ProduçãoIndependente de Energia
Elétrica – PIE, com39.496 kWde Potência Instalada,localizada nomunicípio deJaíba, Minas
Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.122.Processo nº48500.002920/2017-12.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXIX, CEGUFV.RS.MG.037640-0.01, sob o regimede Produção Independentede Energia
Elétrica – PIE, com 29.622 kW de Potência Instalada, localizada no município de Verdelandia,
Minas Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.123.Processo nº48500.002917/2017-91.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar a UFV AC
XXV, CEG UFV.RS.MG.037636-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica
– PIE, com29.622kW dePotência Instalada,localizadano municípiodeJaíba, MinasGerais.
Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.124.Processo nº48500.002910/2017-79.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar a UFV AC
XXVI, CEGUFV.RS.MG.037637-0.01, sobo regimede ProduçãoIndependente de Energia
Elétrica – PIE, com29.622 kWde Potência Instalada,localizada nomunicípio deJaíba, Minas
Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.125.Processo nº48500.002918/2017-35.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXVII, CEG UFV.RS.MG.037638-8.01,sob o regime de ProduçãoIndependente de Energia
Elétrica – PIE, com 49.370 kW de Potência Instalada, localizada no município de Verdelandia,
Minas Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.126.Processo nº48500.002919/2017-80.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXVIII, CEGUFV.RS.MG.037639-6.01,sobo regimedeProduçãoIndependente de Energia
Elétrica – PIE, com 29.622 kW de Potência Instalada, localizada no município de Verdelandia,
Minas Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.127.Processo nº48500.002921/2017-59.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXX, CEG nº UFV.RS.MG.037641-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica – PIE, com 29.622 kW de Potência Instalada, localizada no município de Verdelandia, no
estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.128.Processo nº48500.002911/2017-13.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXXI, CEGUFV.RS.MG.037642-6.01, sob o regimede Produção Independentede Energia
Elétrica – PIE, com29.622 kWde Potência Instalada,localizada nomunicípio deJaiba, Minas
Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.129.Processo nº48500.002924/2017-92.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXXII, CEG UFV.RS.MG.037643-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia
Elétrica – PIE, com29.622 kWde Potência Instalada,localizada nomunicípio deJaiba, Minas
Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.130.Processo nº48500.002926/2017-81.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXXIII, CEG UFV.RS.MG.037644-2.01,sobo regimedeProduçãoIndependente de Energia
Elétrica – PIE, com 29.622 kW de Potência Instalada, localizada no município de Verdelandia,
Minas Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos;
Nº 12.131.Processo nº48500.002927/2017-26.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXXIV, CEGUFV.RS.MG.037645-0.01, sobo regimede ProduçãoIndependente de Energia
Elétrica – PIE, com 29.622 kW de Potência Instalada, localizada no município de Verdelandia,
Minas Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos; e
Nº 12.132.Processo nº48500.002659/2020-48.Interessado:ValeS.A. Objeto: Autorizar a
Interessada, inscrita no CNPJ sob onº 33.592.510/0001-54, aimplantar e explorar aUFV AC
XXXV, CEGUFV.RS.MG.047490-8.01, soboregimedeProdução Independentede Energia
Elétrica – PIE, com39.496 kWde Potência Instalada,localizada nomunicípio deJaíba, Minas
Gerais. Prazo da outorga: 35 (trinta e cinco) anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos respectivos autos e estarão disponíveis
no endereço eletrônico http:biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.156, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, com base no art. 16, IV, do
Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.005526/2022-95. Interessada: Enel Distribuição Ceará. Objeto:
Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Enel
Distribuição Ceará, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição Tauape
– Maguary 02F5, circuito simples, 69 kV, com aproximadamente 3,83km (três quilômetros
e oitocentos e trintametros) deextensão, queinterligará aSubestação Tauape à
Subestação Maguary,localizada nomunicípiodeFortaleza,estadodo Ceará. A íntegra
desta Resolução e seu anexoconstam dosautos e estãodisponíveis em
http:biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.169, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.005093/2022-78. Interessada: Brasil Bio Fuels S.A. Objeto:
Declarar de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor
da Brasil Bio Fuels S.A., das áreas de terra necessárias à passagem da Linha de Transmissão
69 kV UTE Híbrido Forte São Joaquim – SE Boa Vista, localizada no município de Boa Vista,
estado de Roraima.Aíntegra destaResolução eseusAnexos constamdosautos e estão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br .
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.175, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, com base no art. 16, IV, do
Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.001598/2021-82. Interessada:HidroelétricaRio ClaroLtda.
Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.967/2021, que trata da Declaração de
Utilidade Pública, para fins de instituiçãode servidão administrativa, emfavor da
Hidroelétrica Rio Claro Ltda.,das áreas de terra necessárias àimplantação da Linha de
Transmissão PCH Rio Claro – SE Nova Mutum, localizada nos municípios de São José do Rio
Claro eNovaMutum,estadodeMato Grosso.AíntegradestaResoluçãoeseusAnexos
constam dos autos e estão disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DESPACHO Nº 1.564, DE 14 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 139, de 18 demaio de 2022, no usodas suas atribuições
regimentais, tendo em vista deliberaçãoda Diretoria e oque consta doProcesso nº
48500.002642/2022-52, decide aprovar a minuta do Sexto Termo Aditivoao Contrato de
Concessão – ANEELnº 60,de 2001,quevincula osseguintes módulosà concessão sob
responsabilidade da Copel Geração e Transmissão S.A.,inscrita no CNPJ sobo nº
04.370.282/0001-70 : LT 500 kV Segredo – Ney Braga C-3 PR, EL 500 kV Segredo LT 500 kV
Segredo – Ney Braga C-3 PR, LT 500 kV Segredo – Ney Braga C-4 PR e EL 500 kV Segredo
LT 500 kV Segredo – Ney Braga C-4 PR; estabelecendo um prazo de 60 (sessenta) dias para
assinatura, a contar da publicação deste despacho.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DESPACHO Nº 1.629, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso de suas atribuições
regimentais, deacordocomadeliberaçãoda DiretoriaeoqueconstadosProcessos nº
48500.003838/2020-01, 48500.003839/2020-47, 48500.003840/2020-71,
48500.003841/2020-16, 48500.003842/2020-61, 48500.003843/2020-13 e
48500.003845/2020-02, decide por conhecer e, no mérito, negar provimento ao Pedido de
Reconsideração interposto pela Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda. Cadastrada
sob CNPJ24.337.192/0001-94em facedoDespachonº1.301,de 2022,queindeferiu os
pedidos de alteração dos cronogramas de implantação das Usinas Fotovoltaicas – UFVs Boa
Sorte 1 a 7, por inexistir eventos de excludente de responsabilidade.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DESPACHO Nº 1.633, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, conforme a Portaria nº 139, de 18 de maio de 2022, no uso das suas atribuições
regimentais, tendo em vista deliberaçãoda Diretoria e oque consta doProcesso nº
48500.006834/2019-32, decidepornão conhecerdoRequerimentoAdministrativo
interposto pela AfluenteTransmissora deEnergiaElétrica S.A.,cadastrada sobCNPJ
10.338.320/0001-00 em face da Resolução Homologatória nº 2.881, de 2021, que alterou
a Resolução Homologatória nº 2.724, de 2020.
CAMILA FIGUEIREDO BONFIM LOPES
DESPACHO Nº 1.669, DE 21 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
-ANEEL, conformea Portarianº 139, de18 demaio de2022 no usode suasde suas
atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria e o que consta do
Processo 48500.004476/2022-79, decide por conhecer e, no mérito, negar provimento ao
pedido de reconsideração interposto pela Geradorade Energia QuinturaréSPE Ltda.
Cadastrada sob CNPJ 23.417.495/0001-54 em face da Resolução Autorizativa nº 11.904, de
2022, que revogou as Resoluções Autorizativas nº 11.141, de 2022 a 11.165, de 2022 que
alteraram os cronogramas das centrais geradoras fotovoltaicas Dourado 1 a 10, localizadas
no município de Floresta, e os cronogramas das centrais geradoras fotovoltaicas Surubim 1
a 15, localizadas no município de Petrolândia, estado de Pernambuco.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 27 DE JUNHO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação apartir de 28 de
junho de 2022.
Nº 1.709. Processo nº: 48500.003996/2020-52. Interessados: Enel Green Power Ventos de São
Roque 16 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 16. Unidades
Geradoras: UG4 e UG6, de 5.500,00 kW cada. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 1.710. Processonº:48500.002673/2020-41. Interessados:SolSerra doMelII SPES.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Serra do Mel II. Unidades Geradoras: UG11 e
UG12, de 3.437,00 kW cada. Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande
do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 1.707, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Processo nº: 48500.005750/2015-58 Interessados: Concessionárias e Permissionárias de
Distribuição e Consumidores doSistema Interligado Nacional.Decisão: Fixar,para os
consumidores interligados ao SIN, a bandeira tarifária Verde com vigência no mês de julho
de 2022,nostermos daversão1.8doSubmódulo6.8 dosProcedimentosdeRegulação
Tarifária – Proret.A íntegradeste Despachoconsta dosautos eestará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente
DESPACHO Nº 1.708, DE 27 DE JUNHO DE 2022
Processo nº 48500.006456/2020-21. Interessados:Concessionárias ePermissionárias de
Distribuição e Consumidores: Decisão: Altera a previsão anual de custos de Encargo de
Serviço de Sistema – ESS e ao Encargo de Energia de Reserva – EER, para fins de cobertura
tarifária das distribuidoras comprocesso tarifáriono segundoquadrimestre de2022. A
íntegra deste Despacho eseu anexoconstam dosautos eestarão disponíveisem
biblioteca.aneel.gov.br.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente
No comment