Diário Oficial União – 18/05/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº093 – ... Veja mais
maio 2022
Supremo faz maioria contra resolução de Ricardo Salles que alterou regras de proteção ao meio ambiente
O Plenário do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para derrubar uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou normas sobre limites de Áreas de Preservação Permanente e ‘licenciamento de empreendimentos de irrigação’. ... Veja mais
Setor elétrico precisará de revisão estrutural, diz senador
Durante evento sobre o projeto de lei 414/2021, que prevê a abertura do mercado livre de energia, Jean Paul afirmou também que a privatização da Eletrobras tende a aumentar as tarifas de energia. ... Veja mais
Diário Oficial União – 17/05/2022
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº092 – ... Veja mais