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Diário Oficial da União – Seção 1 nº086 – 09.05.202
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.345/SPE/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005878/2021-60. Interessada: Atlas Brasil Comercializadora
de Energia Ltda.,inscritanoCNPJ sobonº24.337.192/0001-94. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica denominada Boa Sorte 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: UFV.RS.MG.049183-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
9.716, de 23 de fevereiro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.346/SPE/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005872/2021-92. Interessada: Atlas Brasil Comercializadora
de Energia Ltda.,inscritanoCNPJ sobonº24.337.192/0001-94. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica denominada Boa Sorte 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: UFV.RS.MG.049185-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
9.717, de 23 de fevereiro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.347/SPE/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005871/2021-48. Interessada: Atlas Brasil Comercializadora
de Energia Ltda.,inscritanoCNPJ sobonº24.337.192/0001-94. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica denominada Boa Sorte 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: UFV.RS.MG.049187-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
9.719, de 23 de fevereiro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.348/SPE/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005873/2021-37. Interessada: Atlas Brasil Comercializadora
de Energia Ltda.,inscritanoCNPJ sobonº24.337.192/0001-94. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica denominada Boa Sorte 5, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: UFV.RS.MG.049188-8.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
9.720, de 23 de fevereiro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.349/SPE/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOEDESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de
2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007,
e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005874/2021-81. Interessada: Atlas Brasil
Comercializadora de Energia Ltda.,inscrita no CNPJsob onº 24.337.192/0001-94.
Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial deIncentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da
Central Geradora Fotovoltaica denominada Boa Sorte 6, cadastrada com o Código Único
do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.049189-6.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.721,de 23de fevereirode 2021,de titularidadeda
Interessada. Aíntegra destaPortariaconstanosautose encontra-sedisponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-
1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.350/SPE/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005875/2021-26. Interessada: Atlas Brasil Comercializadora
de Energia Ltda.,inscritanoCNPJ sobonº24.337.192/0001-94. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica denominada Boa Sorte 7, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: UFV.RS.MG.049190-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
9.722, de 23 de fevereiro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.351/SPE/MME, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005847/2021-17. Interessada: Atlas Brasil Comercializadora
de Energia Ltda.,inscritanoCNPJ sobonº24.337.192/0001-94. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDIdoprojetode geraçãodeenergiaelétrica daCentral Geradora
Fotovoltaica denominada Boa Sorte 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento
de Geração – CEG: UFV.RS.MG.049186-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº
9.718, de 23 de fevereiro de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.352/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e
no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira 01
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.094.930/0001-24. Objeto: Aprovar como Prioritário, na
forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 1,cadastrada com o CódigoÚnico de
Empreendimento de Geração – CEG:EOL.CV.BA.044940-7.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.013, de 18 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art.2º daLei nº12.431, de24 dejunho de2011. Aíntegra destaPortaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetosprioritarios-
1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.353/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e
no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira 02
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.130.244/0001-61. Objeto: Aprovar como Prioritário, na
forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 2,cadastrada com o CódigoÚnico de
Empreendimento de Geração – CEG:EOL.CV.BA.044947-4.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.014, de 18 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art.2º daLei nº12.431, de24 dejunho de2011. Aíntegra destaPortaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetosprioritarios-
1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.354/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de
2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira
03 S.A., inscritano CNPJsob onº 39.364.731/0001-51.Objeto: Aprovarcomo
Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro
de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 3, cadastrada com
o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.BA.044948-2.01, objeto
da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.015, de 18 de maio de 2021, de titularidade da
interessada, paraos finsdoart.2ºdaLei nº12.431,de24dejunho de2011.A
íntegra desta Portaria constanos autose encontra-sedisponível noendereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.355/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de
2016, tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, e no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira
04 S.A., inscritano CNPJsob onº 39.334.976/0001-36.Objeto: Aprovarcomo
Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro
de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 4, cadastrada com
o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.BA.044949-0.01, objeto
da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.016, de 18 de maio de 2021, de titularidade da
interessada, paraos finsdoart.2ºdaLei nº12.431,de24dejunho de2011.A
íntegra desta Portaria constanos autose encontra-sedisponível noendereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.356/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no
art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira 05
S.A., inscrita noCNPJ sob o nº38.091.465/0001-78. Objeto: Aprovar comoPrioritário, na
forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 5,cadastrada com o CódigoÚnico de
Empreendimento de Geração – CEG:EOL.CV.BA.044950-4.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.017, de 18 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.357/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no
art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira 06
S.A., inscrita noCNPJ sob o nº38.131.056/0001-58. Objeto: Aprovar comoPrioritário, na
forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 6,cadastrada com o CódigoÚnico de
Empreendimento de Geração – CEG:EOL.CV.BA.044951-2.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.018, de 18 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.358/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no
art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira 07
S.A., inscrita noCNPJ sob o nº38.090.834/0001-08. Objeto: Aprovar comoPrioritário, na
forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 7,cadastrada com o CódigoÚnico de
Empreendimento de Geração – CEG:EOL.CV.BA.044952-0.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.019, de 18 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.359/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no
art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001506/2022-25. Interessada: Enel Green Power Aroeira 08
S.A., inscrita noCNPJ sob o nº39.336.768/0001-76. Objeto: Aprovar comoPrioritário, na
forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto
da Central Geradora Eólica denominada Aroeira 8,cadastrada com o CódigoÚnico de
Empreendimento de Geração – CEG:EOL.CV.BA.044953-9.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.020, de 18 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para
os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta
nos autos eencontra-se disponívelnoendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
PORTARIA Nº 1.360/SPE/MME, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-ADJUNTODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso VI e §1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no
art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.001589/2022-52.Interessada:Rio AltoUFVSTLV SPES.A.,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.790.472/0001-00. Objeto: Aprovar como Prioritário, na forma
do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da
Central Geradora Fotovoltaica denominada Santa Luzia V, cadastrada com o Código Único
de Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.PB.049689-8.01, objeto da Portaria MME nº
616, de 8 de fevereiro de 2022, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da
Lei nº 12.431, de24 dejunho de2011. Aíntegra destaPortaria constanos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
DESPACHO DECISÓRIO Nº 7/2022/SPE
Processo: 48340.000719/2022-30. Interessado: Companhia de Transmissãode Energia
Elétrica Paulista – CTEEP. Assunto: Pedido de Invalidação Parcial do Despacho Decisório nº
34/2021/SPE. Despacho: Tendo em vista o pleito da Companhia de Transmissão de Energia
Elétrica Paulista apresentado a este Ministério em 22 de fevereiro de 2022, em face a Ato
da Secretariade PlanejamentoeDesenvolvimentoEnergético-SPE, qualseja, Despacho
Decisório nº 34/2021/SPE, de 27 de dezembro de 2021, decido conhecer o Requerimento
interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.
MARCELLO NASCIMENTO CABRAL DA COSTA
Secretário-Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.816. Processo nº 48500.006093/2021-12. Interessado: Solar das Laranjeiras Geradora
de Energia Ltda.Objeto:Autorizara Interessada,inscritanoCNPJ sobonº
42.340.557/0001-11, a implantar eexplorar aUFV Solardas Laranjeiras1, CEG
UFV.RS.CE.054548-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 33.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Jaguaretama, estado do
Ceará. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.817. Processo nº 48500.006094/2021-59. Interessado: Solar das Laranjeiras Geradora
de Energia Ltda.Objeto:Autorizara Interessada,inscritanoCNPJ sobonº
42.340.557/0001-11, a implantar e explorar a UFV Solar das Laranjeiras 2, CEG UFV.RS.CE.
054549-0.01, sob o regimede ProduçãoIndependente deEnergia Elétrica- PIE, com
33.000 kW de Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 11..818. Processo nº 48500.006095/2021-01. Interessado: Solardas Laranjeiras
Geradora de Energia Ltda. Objeto:Autorizar a Interessada, inscritano CNPJ sobo nº
42.340.557/0001-11, a implantar eexplorar aUFV Solardas Laranjeiras3, CEG
UFV.RS.CE.054550-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 33.000 kW de Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará.Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11..819. Processo nº 48500.006096/2021-48. Interessado: Solardas Laranjeiras
Geradora de Energia Ltda. Objeto:Autorizar a Interessada, inscritano CNPJ sobo nº
42.340.557/0001-11, a implantar eexplorar aUFV Solardas Laranjeiras4, CEG
UFV.RS.CE.054551-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 33.000 kW de Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará.Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11..820. Processo nº 48500.006097/2021-92. Interessado: Solardas Laranjeiras
Geradora de Energia Ltda. Objeto:Autorizar a Interessada, inscritano CNPJ sobo nº
42.340.557/0001-11, a implantar eexplorar aUFV Solardas Laranjeiras5, CEG
UFV.RS.CE.054552-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 33.000 kW de Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará.Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11..821. Processo nº 48500.006098/2021-37. Interessado: Solardas Laranjeiras
Geradora de Energia Ltda. Objeto:Autorizar a Interessada, inscritano CNPJ sobo nº
42.340.557/0001-11, a implantar eexplorar aUFV Solardas Laranjeiras6, CEG
UFV.RS.CE.054553-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 33.000 kW de Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará.Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11..822. Processo nº 48500.006099/2021-81. Interessado: Solardas Laranjeiras
Geradora de Energia Ltda. Objeto:Autorizar a Interessada, inscritano CNPJ sobo nº
42.340.557/0001-11, a implantar eexplorar aUFV Solardas Laranjeiras7, CEG
UFV.RS.CE.054554-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,
com 33.000 kW de Potência Instalada, localizada Jaguaretama, Ceará.Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluçõesconstam nosautos eestarão disponíveisno
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.847. Processo nº 48500.002059/2013-51. Interessadas: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e PEC Energia S.A.Objeto: Autorizar a alteração de características
técnicas da Central Geradora Eólica Serra das Almas I, CEG EOL.CV.BA.034778-7.01.
Nº 11..848. Processo nº 48500.002058/2013-14. Interessadas: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e PEC Energia S.A.Objeto: Autorizar a alteração de características
técnicas da Central Geradora Eólica Serra das Almas II, CEG EOL.CV.BA.034779-5.01.
Nº 11..849. Processo nº 48500.001848/2013-74. Interessadas: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e PEC Energia S.A.Objeto: Autorizar a alteração de características
técnicas da Central Geradora Eólica Serra das Almas III, CEG EOL.CV.BA.034780-9.01.
Nº 11..850. Processo nº 48500.001987/2013-06. Interessadas: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e PEC Energia S.A.Objeto: Autorizar a alteração de características
técnicas da Central Geradora Eólica Serra das Almas IV, CEG EOL.CV.BA.037084-3.01.
Nº 11..851. Processo nº 48500.001845/2013-31. Interessadas: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e PEC Energia S.A.Objeto: Autorizar a alteração de características
técnicas da Central Geradora Eólica Serra das Almas V, CEG EOL.CV.BA.037086-0.01.
Nº 11..852. Processo nº 48500.001846/2013-85. Interessadas: EDF EN do Brasil
Participações Ltda. e PEC Energia S.A.Objeto: Autorizar a alteração de características
técnicas da Central Geradora Eólica Serra das Almas VI, CEG EOL.CV.BA.034781-7.01.
As íntegras destasResoluçõeseseus Anexosconstamnosautos eestarão
disponíveís no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 1.120, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo nº48500.002692/2019-34, decideconhecer e,no mérito, negar
provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Transmissora José Maria de Macedo
de Eletricidade S.A. – JMM em face do Despacho nº 443, de 15 de fevereiro de 2022, que
negou provimento ao pleito de excludente de responsabilidade pelo atraso na entrada em
operação comercial da Linha de Transmissão 230 kV Igaporã III – Pindaí II, circuito duplo,
referente ao Contrato de Concessão nº 5/2015-ANEEL, e deu outras providências.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 1.131, DE 3 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta dos
Processos 48500.005829/2018-21 48500.005830/2018-5648500.005831/2018-0948500.005832/2018-45 48500.005833/2018-90e48500.005834/2018-34 decideconhecere, nomérito
indeferir os pedidos de alteração dos cronogramas de implantação das UFV Janaúba 15 a 20, relacionadas no Anexo deste Despacho, o qual também contém os atos autorizativos, razões
sociais e CNPJ dos titulares e Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
ANEXO
. Processo de Outorga Razão Social CNPJ UFV Ato de Outorga CEG
. 48500.005829/2018-21 Janaúba XV Geração Solar
Energia S. A.
37.380.978/0001-36 Janaúba 15 REA 8.479,de
17/12/2019
UFV.RS.MG.040871-9.01
. 48500.005830/2018-56 Janaúba XVI Geração Solar
Energia S. A.
37.381.026/0001-37 Janaúba 16 REA 8.480,de
17/12/2019
UFV.RS.MG.040872-7.01
. 48500.005831/2018-09 Janaúba XVII Geração Solar
Energia S. A.
37.381.244/0001-71 Janaúba 17 REA 8.481,de
17/12/2019
UFV.RS.MG.040873-5.01
. 48500.005832/2018-45 Janaúba XVIII Geração Solar
Energia S. A.
37.404.973/0001-04 Janaúba 18 REA 8.482,de
17/12/2019
UFV.RS.MG.040874-3.01
. 48500.005833/2018-90 Janaúba XIX Geração Solar
Energia S. A.
37.405.468/0001-76 Janaúba 19 REA 8.483,de
17/12/2019
UFV.RS.MG.040875-1.01
. 48500.005834/2018-34 Janaúba XX Geração Solar
Energia S. A.
37.381.136/0001-07 Janaúba 20 REA 8.484,de
17/12/2019
UFV.RS.MG.040876-0.01
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.178, DE 6 DE MAIO DE 2022
Processo nº 48500.005884/2019-01. Interessado: Luzia 2 Energia Renovável S.A. Decisão:
alterar a potência instalada da UFV Luzia2, CEG UFV.RS.PB.044469-3.01. Aíntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.179, DE 6 DE MAIO DE 2022
Processo nº 48500.005885/2019-47. Interessado: Luzia 3 Energia Renovável S.A. Decisão:
alterar a potência instalada da UFV Luzia3, CEG UFV.RS.PB.044470-7.01. Aíntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 1.180, DE 3 DE MAIO DE 2022
Processo nº: 48500.004325/2022-71.Interessadas:CompanhiaEstadual de Geração e
Transmissão de EnergiaElétrica-CEEE-T; CompanhiaHidroElétricaDo SãoFrancisco –
CHESF;CGT ELETROSUL-CentraisElétricas S/A;FURNAS-Furnas CentraisElétricas S/A.
Decisão: alterar a pedido do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS as informações
de 23 reforços de pequeno porte, conforme indicado no Anexo deste Despacho. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em https://biblioteca.aneel.gov.br/.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.181, DE 3 DE MAIO DE 2022
Processo nº: 48500.004326/2022-15.Interessadas:CompanhiaEstadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-T; COPEL Geração E Transmissão S.A. Decisão:
revogar 3 reforços depequeno porte,conforme indicadono Anexodeste Despacho. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 6 DE MAIO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 7
de maio de 2022.
Nº 1.186 Processo nº: 48500.002322/2020-31. Interessados: Baraúnas XX Energética S.A.
Modalidade: Operaçãoemteste.Usina:EOL BaraúnasXX.UnidadesGeradoras: UG1 e
UG2, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia.
Nº 1.228 Processo nº: 48500.001902/2020-19. Interessados: Morro Branco II Energética
S.A.Modalidade: Operaçãoemteste. Usina:EOL MorroBrancoII. UnidadesGeradoras:
UG4, e UG6, de 3.465,00 kW. Localização: Município de SentoSé, no estado da
Bahia.
Nº 1.229 Processo nº: 48500.000640/2015-08. Interessados: Usina Alto Alegre S/A.
Modalidade: Operação comercial. Usina:UTE USI BIO.Unidades Geradoras:UG1, de
43.000,00 kW. Localização: Município de Santo Inácio, no estado de Paraná.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 1.223, DE 5 DE MAIO DE 2022
Processo nº 48500.004787/2022-98. Interessada:Pirapora EnergiaS.A. Decisão: anuir
previamente aopedido daInteressadaparaalteraçãodeEstatuto Social.Aíntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http:biblioteca.aneel.gov.br.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO Nº 1.194, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUUNTO DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL ,
no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da
Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº
48500.005598/2020-71, decide por: extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº
48500.005598/2020-71, após exaurido o prazo para regularização da representação
processual, nos termos do previsto no §1º, do art. 14, do Anexo, da Resolução Normativa
nº 273/2007.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
DESPACHO Nº 1.195, DE 5 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ADJUNTODEMEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA,OUVIDORIA
SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL ,
no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da
Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº
48500.004259/2021-85, decide por: extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº
48500.004259/2021-85, após exaurido o prazo para regularização da representação
processual, nos termos do previsto no §1º, do art. 14, do Anexo, da Resolução Normativa
nº 273/2007.
GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.225, DE 6 DE MAIO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e considerando o que consta do Processo
nº 48500.003062/2017-15, decide aprovar a revisão 2022.05 dos Submódulos 4.5
(Procedimental) e 6.5 (Procedimental) dos Procedimentos deRede, conforme
documentação constantedoprocessoedisponível nosítiodoOperadorNacional do
Sistema Elétrico – ONS.
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO
No comment