Associação do setor afirma que são empreendimentos de baixo impacto ambiental e poderiam ser viabilizados fora da região amazônica, como no Sudeste e Sul.
A Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH) defende a implantação de 7.000 megawatts (MW) de energia proveniente de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) no Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE – 2031) divulgado Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE).
Em equivalências energéticas, o montante é igual à metade da potência da hidrelétrica de Itaipu Binacional (14000 MW), a segunda maior geradora de energia do planeta. Por lei, uma PCH tem até 30 MW de potência, mas novos empreendimentos hídricos têm a resistência de órgãos ambientais pelo impacto ambiental que reservatórios podem causar.
Do modo como está, o documento propõe um acréscimo de 3.300 MW de PCHs, sendo 500 MW em construção e o acréscimo de novos 800 MW até 2026, além de 400 MW anuais a partir de 2027. Nestes quantitativos estão incluídos ainda os 2.000 MW previstos na Lei 14.182 de capitalização da Eletrobrás, a serem contratados em futuros leilões A-5 e A-6.
Para a entidade, o ideal seria um incremento de 3.700 MW além do que está proposto pelo PDE até 2031. Ao todo, seriam 300 MW em 2023, outros 400 MW em 2024, 500 MW em 2025, para 2026 mais 800 MW e 1.000 MW anuais a partir de 2027, além dos 2.000 MW inseridos na privatização da Eletrobras.
A presidente da Abrapch, Alessandra Torres, afirma que são empreendimentos de baixo impacto ambiental e poderiam ser viabilizados no Brasil fora da região amazônica – no Sudeste e Sul. “A gente sugeriu 3700 MW a mais no PDE, totalizando 7000 MW de PCHs, ao invés de 3300 MW, para ter uma maior previsibilidade do nosso setor”, diz.
Torres classifica a contratação de PCHs nos últimos leilões como “pífia” por conta da falta de competitividade. Segundo ela, não há uma competição de igualdade entre as fontes, já que as pequenas centrais têm uma carga tributária maior e precisam arcar com os custos de construção de linhões.
“Para outras renováveis [eólica e solar] não se leva em consideração o investimento em linhas de transmissão. A maioria das PCHs estão localizadas no centro de consumo e quem constrói estas linhas é o empreendedor (…). Há uma falta de isonomia tributária para que haja mais competição no leilão”, explica a executiva.
O acréscimo proposto pela associação viria de empreendimentos já outorgados, que aguardam licenciamento ambiental para início da obra, e de projetos registrados e aceitos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Nos cálculos da entidade, para os 7.000 MW, o investimento necessário seria em torno de R$ 56 bilhões. Contudo, a viabilidade destes empreendimentos passa ainda por entraves nos licenciamentos estaduais, financiamento e venda da energia. A dirigente acredita que é preciso desmistificar essas pequenas centrais hidrelétricas como causadoras de danos porque são impactos reversíveis, em partes, e que trazem benefícios aos consumidores.
Torres avalia que a crise hídrica ocorrida nos anos de 2020 e 2021 deixou clara a necessidade de novas hidrelétricas e, principalmente, novos reservatórios para o abastecimento da população e a geração de energia limpa no Brasil.
“A crise hídrica gerou reflexões sobre todos os processos do setor, desde a operação de curto prazo até o planejamento da expansão de médio e longo prazo. Os investimentos em pequenas hidrelétricas são fundamentais para a redução das tarifas e eliminação de futuras bandeiras tarifárias, em períodos de seca como a que vivemos nos últimos dois anos”, salienta.
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