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Diário Oficial da União – Seção 1 nº070 – 12.04.202
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DAAGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA- ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.474. Processonº 48500.002328/2021-99.Interessado: AuroraEnergias RenováveisXX
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04, a
implantar e explorara UFVAurora 75,CEGUFV.RS.MG.049469-0.01, sobo regime de
Produção IndependentedeEnergiaElétrica,com 41.244kWdePotênciaInstalada, localizada
no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Prazo daoutorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11.475. Processonº 48500.002327/2021-44.Interessado: AuroraEnergias RenováveisXX
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04, a
implantar e explorara UFVAurora 76,CEGUFV.RS.MG.049470-4.01, sobo regime de
Produção IndependentedeEnergiaElétrica,com 41.244kWdePotênciaInstalada, localizada
no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Prazo daoutorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11.476. Processonº 48500.002316/2021-64.Interessado: AuroraEnergias RenováveisXX
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04, a
implantar e explorara UFVAurora 77,CEGUFV.RS.MG.049471-2.01, sobo regime de
Produção IndependentedeEnergiaElétrica,com 41.244kWdePotênciaInstalada, localizada
no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Prazo daoutorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11.477. Processonº 48500.002317/2021-17.Interessado: AuroraEnergias RenováveisXX
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04, a
implantar e explorara UFVAurora 78,CEGUFV.RS.MG.049472-0.01, sobo regime de
Produção IndependentedeEnergiaElétrica,com 41.244kWdePotênciaInstalada, localizada
no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Prazo daoutorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11.478. Processonº 48500.002325/2021-55.Interessado: AuroraEnergias RenováveisXX
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04, a
implantar e explorara UFVAurora 79,CEGUFV.RS.MG.049473-9.01, sobo regime de
Produção Independente de Energia Elétrica – PIE,com 41.244 kW dePotência Instalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e
cinco anos.
Nº 11.479. Processonº 48500.002315/2021-10.Interessado: AuroraEnergias RenováveisXX
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04, a
implantar e explorara UFVAurora 80,CEGUFV.RS.MG.049474-7.01, sobo regime de
Produção IndependentedeEnergiaElétrica,com 41.244kWdePotênciaInstalada, localizada
no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Prazo daoutorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11.480. Processonº 48500.002326/2021-08.Interessado: AuroraEnergias RenováveisXX
Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita noCNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04, a
implantar e explorara UFVAurora 81,CEGUFV.RS.MG.049475-5.01, sobo regime de
Produção IndependentedeEnergiaElétrica,com 41.244kWdePotênciaInstalada, localizada
no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais. Prazo daoutorga: Trinta e cinco
anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos eestarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.488. Processo nº 48500.002314/2021-75.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 89, CEG UFV.RS.MG.049483-6.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.489. Processo nº 48500.002313/2021-21.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 90, CEG UFV.RS.MG.049484-4.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.490. Processo nº 48500.002324/2021-19.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 91, CEG UFV.RS.MG.049485-2.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.491. Processo nº 48500.002322/2021-11.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 92, CEG UFV.RS.MG.049486-0.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.492. Processo nº 48500.002323/2021-66.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 93, CEG UFV.RS.MG.049487-9.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.493. Processo nº 48500.002312/2021-86.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 94, CEG UFV.RS.MG.049488-7.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.494. Processo nº 48500.002309/2021-62.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 95, CEG UFV.RS.MG.049489-5.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluçõesconstam nosautos eestarão disponíveisno
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.502. Processo nº 48500.002376/2021-87. Interessado: Aurora Energias Renováveis
XX Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sobo nº
37.117.703/0001-04, a implantar e explorar a UFV Aurora 103, CEG UFV.RS.MG.049497-
6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.503. Processo nº 48500.002375/2021-32. Interessado: Aurora Energias Renováveis
XX Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sobo nº
37.117.703/0001-04, a implantar e explorar a UFV Aurora 104, CEG UFV.RS.MG.049498-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 11.504. Processo nº 48500.002374/2021-98. Interessado: Aurora Energias Renováveis
XX Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sobo nº
37.117.703/0001-04, a implantar e explorar a UFV Aurora 105, CEG UFV.RS.MG.049499-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.505. Processo nº 48500.002372/2021-07. Interessado: Aurora Energias Renováveis
XX Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sobo nº
37.117.703/0001-04, a implantar e explorar a UFV Aurora 106, CEG UFV.RS.MG.049500-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.506. Processo nº 48500.002373/2021-43. Interessado: Aurora Energias Renováveis
XX Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sobo nº
37.117.703/0001-04, a implantar e explorar a UFV Aurora 107, CEG UFV.RS.MG.049501-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.507. Processo nº 48500.002371/2021-54. Interessado: Aurora Energias Renováveis
XX Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sobo nº
37.117.703/0001-04, a implantar e explorar a UFV Aurora 108, CEG UFV.RS.MG.049502-
6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 11.539. Processo nº 48500.002370/2021-18. Interessado: Aurora Energias Renováveis
XX Ltda.Objeto: Autorizar a Interessada,inscrita no CNPJ/MF sobo nº
37.117.703/0001-04, a implantar e explorar a UFV Aurora 109, CEG UFV.RS.MG.049503-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 41.244 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Matias Cardoso, estado de Minas Gerais.
Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluções constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 5 DE ABRIL DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.508. Processo nº 48500.002369/2021-85.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 110, CEG UFV.RS.MG.049504-2.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.509. Processo nº 48500.002368/2021-31.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 111, CEG UFV.RS.MG.049505-0.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.510. Processo nº 48500.002367/2021-96.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 112, CEG UFV.RS.MG.049506-9.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.511. Processo nº 48500.002366/2021-41.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 113, CEG UFV.RS.MG.049507-7.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.512. Processo nº 48500.002365/2021-05.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 114, CEG UFV.RS.MG.049508-5.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.513. Processo nº 48500.002363/2021-16.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 115, CEG UFV.RS.MG.049509-3.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11.514. Processo nº 48500.002364/2021-52.Interessado: AuroraEnergias Renováveis
XX Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.117.703/0001-04,
a implantar e explorar a UFV Aurora 116, CEG UFV.RS.MG.049510-7.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com41.244kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Matias Cardoso, estadode Minas Gerais. Prazoda outorga:
Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluçõesconstam nosautos eestarão disponíveisno
endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RETIFICAÇÃO
No Extrato daResolução Homologatórianº 3.018,de5 deabril de2022,
publicado no D.O.U.,nº67,de 7deabril de2022,Seção 1,página77;onde selê:
“Processo nº 48500.004905/2012-87”, leia-se: “Processo nº 48500.004905/2021-87”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO
DESPACHO Nº 944, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processo no: 48500.001009/2022-47. Interessado: GrandeSertão Jaíbade Energia
FotovoltaicaLTDA. Decisão:RegistraroRecebimento doRequerimentodeOutorga -DRO
das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho,
localizadas no município de Jaíba, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu
Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 950, DE 7 DE ABRIL DE 2022
Processos nºs: listados no Anexo. Interessado: Hélio Valgas Solar Participações S.A. Decisão:
Alterar, a pedido dointeressado, a razãosocial da empresatitular dasoutorgas de
autorização das Centrais Geradoras Fotovoltaicas -UFVs indicadas noAnexo deste
Despacho, de Usina de Energia Fotovoltaica HélioValgas I Ltda., paraHélio Valgas Solar
Participações S.A. A íntegradeste Despacho e seu Anexo constamdos autos e estarão
disponíveis em http://biblioteca.aneel.gov.br.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 961, DE 8 DE ABRIL DE 2022
Processo nº 48500.003809/2001-33. Interessado: Mosaic Fertilizantes P&K Ltda. Decisão:
alterar o Sistema de Transmissão de Interesse Restrito da UTE Mosaic Araxá, cadastrada no
CEG nºUTE.PE.MG.028501-3.01. A íntegradeste Despachoconsta dos autose estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 11 DE ABRIL DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 12
de abril de 2022.
Nº 967 Processo nº: 48500.001611/2014-74. Interessados: Centrais Eólicas Taboquinha S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Taboquinha. Unidades Geradoras: UG5 e UG6,
de 2.700,00 kW cada. Localização: Município de Igaporã, no estado da Bahia.
Nº 968 Processo nº: 48500.003438/2020-97. Interessados: Tucano F6 Geração de Energias
SPE S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tucano VI. Unidades Geradoras: UG1,
UG2 eUG4,de 6.200,00kWcada.Localização:Municípiode Tucano,noestadoda
Bahia.
Nº 969 Processo nº: 48500.001792/2014-39. Interessados: Centrais Eólicas Acácia S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Acácia. Unidades Geradoras: UG3, de 2.700,00
kW. Localização: Município de Igaporã, no estado da Bahia.
Nº 970 Processo nº: 48500.005060/2019-22. Interessados: Bonfim Geração e Comércio de
Energia SPE S/A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Bonfim. Unidades
Geradoras: UG1,de 10.000,00kW.Localização:MunicípiodeCantá, noestado de
Roraima.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 894, de 5 de abril de 2022, disponível no endereço eletrônico
biblioteca.aneel.gov.br, constantedoProcesso nº48500.000299/2022-10, publicado no
D.O.de06de abrilde2022,Seção1,p.582, v.160,n.66,noitem(vi) ondeselê “R$
489.383,27 (quatrocentose oitentaenovemil,trezentos eoitentaetrêsreais evintee
sete centavos)”, leia-se “R$ 468.127,59 (quatrocentos e sessenta oito mil, cento e vinte e
sete reais e cinquenta e nove centavos) à empresa Dossel Ambiental Consultoria e Projetos
Ltda.,devido aosserviços realizadosna 1ªe na2ª mediçõesdo Contratonº
46.00000.877/2021” e no item (xiv) onde se lê “R$ 738.975,47 (setecentos e trinta e oito
mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e sete centavos)” leia-se “R$ 760.231,16
(setecentos e sessenta mil, duzentos e trinta e um reais e dezesseis centavos) à Amazonas
Distribuidora de EnergiaS.A.relativosa tributosincidentesnosserviços realizadosna1ª,
na 2ª e na 3ª medições do Contrato nº 46.00000.877/2021”.
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO
MERCADO
DESPACHO Nº 964, DE 11 DE ABRIL DE 2022
O SUPERINTENDENTE DEREGULAÇÃO ECONÔMICAEESTUDOS DOMERCADO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pelo incisoVdoart.1º,daPortaria ANEELnº3.925,de29demarçode2016,
considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163,
de 30 de julho de 2004, na Resolução Normativa nº 1.009, de 2022, no Submódulo 11.1 do
Proret, no Contratode ComercializaçãodeEnergia apartirde LicitaçãoPública -CCELP
(CCVEE nº 001/2020), no Edital de Compra de Energia Elétrica Convencional nº 01/2020 e
o que consta noProcesso nº 48500.002377/2020-41,resolve (i) nãoaprovar o1º Termo
Aditivo ao Contrato deComercialização deEnergia apartir deLicitação Pública- CCELP
(CCVEE n° 001/2020), celebrados entre a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí –
Certaja Energia e a vendedora Electra Comercializadora de Energia Ltda.; e (ii) aprovar o 2º
Termo Aditivo ao CCVEE nº 001/2020, ressalvado que as alterações de montantes de
energia elétrica efetivada com base nos itens 11 e 12 devem ser objeto de termo aditivo
ao CCVEE e submetidos tempestivamente ao rito discricionário de aprovação da ANEEL.
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
No comment