O relatório da ANEEL aponta que o IDH de municípios que passam a produzir energia por PCHs ou CGHs aumentaram em cerca de 19,9% o seu IDH, se comparado com cidades do mesmo porte que não detém estes empreendimentos. Os dados foram apresentados na V Conferência Nacional de PCHs e CGHs, organizado pela Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch), e que reuniu mais de 900 participantes em Curitiba, nos dias 23 e 24 de março.
“Além disso, o Coeficiente de Desigualdades destes municípios é 10% menor, a renda per capta 38,6% maior e os moradores dessas regiões possuem 13,6% mais emprego e renda”, afirmou, Charles Lenzi, presidente da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel).
Para que se tenha ideia, na Conferência Global pelo Clima de 2021 (COP26), foi assinado um acordo entre 77 países para que, até 2040, sejam extintas todas as formas de energia poluentes e aconteça a expansão de energia limpa. “Temos que tomar decisões agora para garantir suprimento de energia limpa”, reforçou Lenzi. Eler aposta no investimento em PCHs e CGHs para cumprir esse objetivo.
Segundo o especialista, usinas hidrelétricas de até 50 megawatts geram menor impacto ambiental e possuem ativo que é revertido para União após 100 anos. O presidente da Abragel também destaca que as PCHs geram energia não intermitente, garantindo estabilidade na entrega para a população.
PCH Libera Maria, em Bituruna
As Pequenas Centrais Hidrelétricas podem ficar próximas aos grandes centros urbanos, o que reduz as perdas de energia e barateiam o custo.
Destaque mundial – O Brasil tem se destacado no segmento de geração de energia distribuída, tornando-se um dos principais atores do segmento no mundo. A afirmação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), Guilherme Chrispim.
A geração de energia distribuída é aquela gerada no local de consumo ou próximo a ele, renovável e que traz benefícios aos consumidores. Dois exemplos dessa modalidade são as Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidráulicas.
Se em 2017 foram gerados apenas 200 megas de potência pelas GDs, em 2021 o número saltou para 9 gigas. “Muito provavelmente agora em 2022, a nossa expectativa é que coloquemos mais de 8 gigas de potência. Se pudéssemos fazer parte do Sistema Interligado Nacional (SIN), seria isso que estaríamos entregando”, relatou o presidente da AGBD. “O Brasil é um dos principais países de geração distribuída do mundo. Se a gente desconsiderar a China, é bem possível que o Brasil se torne o país com mais fonte distribuída do mundo”, declarou.
Em janeiro foi sancionada pelo governo federal a Lei 14.300/2022, que criou o marco legal da GD, que regulamenta a administração e exploração da demanda por instalação de projetos. A lei foi comemorada pelo setor, que vê a proteção ambiental como uma das grandes beneficiadas. “O Brasil tem um potencial enorme de geração. Eu acho que temos que utilizar todas as possibilidades de energia limpa que temos”, afirmou Chrispim.
Plano Nacional de PCHs – O primeiro painel desta quinta-feira (24) também contou com a presença do presidente da Tradener, que atua no ramo de distribuição de energia, Walfrido Avila. O empresário é autor do Plano Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas, que tem como meta a construção de 100 novas PCHs por ano e a construção de uma usina semelhante a de Itaipu no interior do Brasil. A expectativa é de geração de mais de um milhão de empregos.
Para o empresário, o investimento em PCH e CGH pode ser um caminho para melhor atender a população e proteger o meio ambiente. Porém, para que o plano seja implementado, é necessário a desburocratização do processo de licenciamento ambiental, segundo Walfrido. “Se nós não mudarmos todo nosso processo de licenciamento ambiental, não vamos conseguir implementar 100 novas PCHs por ano”, alertou. Redução dos impostos, facilidade de financiamento, diminuição dos encargos ambientais e melhoria da infraestrutura de engenharia, são outros passos necessários para a implementação do Plano Nacional de Pequenas Centrais Hidrelétricas.
Dentre os obstáculos para os empreendedores do setor, está a análise de viabilidade ambiental que, rotineiramente, acontece somente após o início das obras. Isso ocasiona no risco de embargo das construções mesmo após o investimento de recursos por parte dos empresários. Carlos Eduardo Cabral Carvalho, superintendente de concessões e autorizações de geração da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), disse no evento que está trabalhando para aprovar uma nova resolução para diminuir esse risco por parte do investidor. “A ideia é a discussão prévia da viabilidade ambiental, já na fase de inventário”, explicou Carlos Eduardo.
A perenidade das usinas hidrelétricas de pequeno porte é o que tem garantido energia em diversas regiões do país. “O nosso setor hoje, de fato, é carregado por nossas usinas hidrelétricas que foram construídas no passado”, disse Rafael Fernandes Pereira, diretor de contratos da GeoEnergy. Para o empresário, isso mostra o quanto esse investimento traz resultados perenes para a população e, através da abertura do mercado e desburocratização ambiental, pode se tornar grande ator de acesso à energia elétrica barata e limpa em todo país.
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