fevereiro 2022 • Página 11 de 14 • Abrapch

PSR: eleições 2022 devem desacelerar agenda de mudanças

Abrapch04/02/2022

A agenda de assuntos que o setor elétrico tem a resolver que são classificados como importantes e urgentes, ou ambos ao mesmo tempo é extensa. A tendência é de que por conta das eleições no país as soluções para esse leque abrangente de questões dificilmente serão executadas. ... Veja mais

Projeto que regulamenta mercado de carbono está pronto para ser votado na Câmara

Abrapch04/02/2022

Agora, está pronto para ser votado no Plenário da Câmara, em regime de urgência, um projeto (PL 528/21) que propõe a regulamentação desse mercado. O incentivo econômico à conservação e proteção do meio ambiente se traduz em títulos, os créditos de carbono, que podem ser comprados ou vendidos. Cada crédito corresponde a uma tonelada de dióxido de carbono (CO2). ... Veja mais

Governo Bolsonaro estuda mudar processo de licenciamento ambiental e tirar poder do Ibama

Abrapch04/02/2022

O governo federal estuda mudanças no processo de licenciamento ambiental no Brasil que podem retirar do Ibama uma série de atribuições, que seriam repassadas para órgãos estaduais. A medida pode afetar a liberação de alvarás para obras em todo o país. ... Veja mais

Diário Oficial União – 04/02/2022

Abrapch04/02/2022

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº025 – ... Veja mais