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Diário Oficial da União – Seção 1 nº014 – 20.01.202
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.157/SPE/MME, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004449/2021-55.Interessada:Ventosde SãoVitor01
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.469.795/0001-66. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
01, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034809-0.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.383, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.158/SPE/MME, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004450/2021-80.Interessada:Ventosde SãoVitor02
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.477.401/0001-11. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
02, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034811-2.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.384, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.159/SPE/MME, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004451/2021-24.Interessada:Ventosde SãoVitor03
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.402.454/0001-73. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
03, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034655-1.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.385, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.160/SPE/MME, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004454/2021-68.Interessada:Ventosde SãoVitor06
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.402.868/0001-00. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
06, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034830-9.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.388, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.161/SPE/MME, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004453/2021-13.Interessada:Ventosde SãoVitor05
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.402.703/0001-20. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
05, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034829-5.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.387, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.162/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004455/2021-11.Interessada:Ventosde SãoVitor07
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.402.953/0001-60. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos de São Vitor
07, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034838-4.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.389, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.163/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004452/2021-79.Interessada:Ventosde SãoVitor04
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.402.592/0001-52. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
04, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034656-0.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.386, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.164/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004457/2021-00.Interessada:Ventosde SãoVitor09
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.403.066/0001-07. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
09, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034849-0.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.391, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.165/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004456/2021-57.Interessada:Ventosde SãoVitor08
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.403.030/0001-23. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
08, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034848-1.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.390, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.166/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTOENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista
o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º
da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004458/2021-46.Interessada:Ventosde SãoVitor10
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº35.403.117/0001-09. Objeto:
Aprovar como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de
11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de
São Vitor 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG:
EOL.CV.BA.034657-8.01,objetodaResoluçãoAutorizativa ANEELnº9.392, de 3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº
12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontrase
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.167/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTOENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista
o disposto no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º
da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004460/2021-15.Interessada:Ventosde SãoVitor12
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº35.436.200/0001-76. Objeto:
Aprovar como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de
11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de
São Vitor 12, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG:
EOL.CV.BA.034659-4.01,objetodaResoluçãoAutorizativa ANEELnº9.394, de 3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº
12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontrase
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.168/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004461/2021-60.Interessada:Ventosde SãoVitor13
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.436.176/0001-75. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
13, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034850-3.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.395, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.169/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004462/2021-12.Interessada:Ventosde SãoVitor14
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.477.384/0001-12. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art.2º, § 1º,inciso III, doDecreto nº 8.874, de11 de
outubro de2016, oprojetodaCentral GeradoraEólicadenominadaVentos deSão Vitor
14, cadastrada com o Código Únicode Empreendimento de Geração- CEG:
EOL.CV.BA.034660-8.01, objetoda Resolução Autorizativa ANEELnº 9.396, de3 de
novembro de 2020, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431,
de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível
no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.170/SPE/MME, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.004459/2021-91.Interessada:Ventosde SãoVitor11
Energias Renováveis S.A., inscrita no CNPJsob o nº 35.403.207/0001-91. Objeto: Aprovar
como Prioritário, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro
de 2016, o projeto da Central GeradoraEólica denominada Ventos deSão Vitor 11,
cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.BA.034658-
6.01, objeto da ResoluçãoAutorizativa ANEELnº 9.393, de3 denovembro de2020, de
titularidade da interessada,para osfinsdo art.2º daLei nº12.431,de 24de junho de
2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretariaexecutiva/
projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.019, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003446/2013-12.Interessadas:Central Administração e
Participações Ltda., Rovema Energia S.A. e Consórcio Novo Horizonte Geração de Energia.
Objeto: Prorrogar a autorização referente à Centrais Geradoras Termelétricas integrantes
do Lote IIdoLeilão nº001/2014, executadopelaCentrais ElétricasdeRondônia S.A.-
CERON, por delegaçãoda ANEEL,objetoda ResoluçãoAutorizativanº 5.009,de 20 de
janeiro de 2015, alterada pelo Despacho nº 990, de 22 de abril de 2016, localizadas no
estado de Rondônia. A íntegra desta Resolução e anexos constam dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.020, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003057/2016-21.Interessado: EólicaCaetitéF S.A.Objeto:
alterar a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Caetité
F, CEG EOL.CV.BA.037006-1.01. A íntegra desta Resolução e anexo constam dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 11.024, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004295/2021-11. Interessada: Silvânia Transmissora de Energia
S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em
favor da Silvânia Transmissora de Energia S.A., as áreas de terra necessárias à passagem da
Linha de Transmissão 500 kV Silvânia – Trindade C1, à passagem do trecho de linha de
transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 500 kV Samambaia –
Itumbiara, na SubestaçãoSilvânia,e àpassagemdotrecho delinhade transmissão que
perfaz o seccionamentodaLinhade Transmissão500kVSamambaia -Emborcação, na
Subestação Silvânia, localizadas noestado deGoiás. Aíntegra destaResolução eseus
Anexos constam dos autos e estão disponíveis em http://www.aneel.gov.br/biblioteca
ELISA BASTOS SILVA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.002. Processo nº 48500.002288/2021-85. Interessado: Trizsun Geração de Energia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 1, CEG UFV.RS.SE.050005-4.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11. 003.Processo nº48500.002287/2021-31.Interessado: TrizsunGeração deEnergia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 2, CEG UFV.RS.SE.050006-2.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11. 004.Processo nº48500.002285/2021-41.Interessado: TrizsunGeração deEnergia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 3, CEG UFV.RS.SE.050007-0.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11. 005.Processo nº48500.002286/2021-96.Interessado: TrizsunGeração deEnergia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 4, CEG UFV.RS.SE.050008-9.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11. 006.Processo nº48500.002284/2021-05.Interessado: TrizsunGeração deEnergia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 5, CEG UFV.RS.SE.050009-7.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11. 007.Processo nº48500.002283/2021-52.Interessado: TrizsunGeração deEnergia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 6, CEG UFV.RS.SE.050010-0.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11. 008.Processo nº48500.002282/2021-16.Interessado: TrizsunGeração deEnergia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 7, CEG UFV.RS.SE.050011-9.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
Nº 11. 009.Processo nº48500.002281/2021-63.Interessado: TrizsunGeração deEnergia
Ltda.Objeto: AutorizaroInteressado,inscrito noCNPJsobo nº33.009.398/0001-86, a
implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 8, CEG UFV.RS.SE.050012-7.01, sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com50.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Canindé de São Francisco, estado de Sergipe. Prazo da outorga:
Trinta e cinco anos.
As íntegras destas Resoluçõesconstam nosautos eestarão disponíveisno
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE JANEIRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no Art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 11.010. Processo nº 48500.003261/2021-18. Interessado: Assuruá 5 I Energia S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.297.095/0001-20, a
implantar e explorar a EOL Assuruá 5I, CEG EOL.CV.BA.051784-4.01, sobo regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com40.500kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Xique-Xique, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11. 011.Processo nº48500.003262/2021-54. Interessado:Assuruá 5II Energia S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob onº. 38.297.116/0001-07, a
implantar e exploraraEOL Assuruá5II,CEG EOL.CV.BA.051785-2.01,sobo regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com36.000kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Xique-Xique, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11. 012.Processonº48500.003263/2021-07. Interessado:Assuruá5III Energia S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob onº. 35.497.092/0001-41, a
implantar e explorar a EOL Assuruá 5 III, CEG EOL.CV.BA.051786-0.01,sob o regime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com31.500kW dePotênciaInstalada,
localizada no município deGentio doOuro, estadoda Bahia.Prazo daoutorga: Trintae
cinco anos.
Nº 11. 013. Processo nº 48500.003264/2021-43.Interessado: Assuruá 5 IVEnergia S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob onº. 42.929.694/0001-96, a
implantar eexplorar aEOLAssuruá5 IV,CEGEOL.CV.BA.051787-9.01,sob oregime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com40.500kW dePotênciaInstalada,
localizada no município de Xique-Xique, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 11. 014. Processo nº 48500.003265/2021-98. Interessado: Assuruá 5 V Energia S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob onº. 42.929.707/0001-27, a
implantar e explorar a EOLAssuruá 5 V, CEGEOL.CV.BA.051788-7.01, sob oregime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com40.500kW dePotênciaInstalada,
localizada no município deGentio doOuro, estadoda Bahia.Prazo daoutorga: Trintae
cinco anos.
Nº 11. 015. Processo nº 48500.003266/2021-32.Interessado: Assuruá 5 VIEnergia S.A.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob onº. 42.931.551/0001-19, a
implantar eexplorar aEOLAssuruá5 VI,CEGEOL.CV.BA.051789-5.01,sob oregime de
Produção Independentede EnergiaElétrica,com22.500kW dePotênciaInstalada,
localizada no município deGentio doOuro, estadoda Bahia.Prazo daoutorga: Trintae
cinco anos
As íntegras destas Resoluçõesconstam nosautos eestarão disponíveisno
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO
DESPACHO Nº 4.179, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.004053/2021-28. Interessado: EBES Sistemas de Energia S.A. Decisão:
Autorizar a empresa EBES Sistemas de Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº
12.194.903/0001-30, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito
da CCEE. A íntegradeste despachoconsta dosautos eestará disponívelem
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 127, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Processo nº: 48500.005501/2020-20. Interessado: Elawan DesenvolvimentosBrasil S.A.
Decisão: Renovar até 26de janeirode 2023a validadedo Despachonº 119,de 20 de
janeiro de 2021, e renovar até 12 de fevereiro de 2023 a validade do Despacho nº 311, de
4 de fevereiro de 2021, que registraram os Requerimentos de Outorga – DROs da Centrais
Geradoras Eólicas -EOLs LimoeiroIa V.A íntegradesteDespacho constados autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHOS DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Nº 137 Processo nº:48500.002963/2015-28. Interessado: ServtecBons VentosMorro do
Chapéu S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas
– EOLsrelacionadas equalificadas nosAnexos Ia IVdeste Despacho,localizadas no
município de Morrodo Chapéu,estado daBahia, emfavor daempresa ServtecBons
Ventos Morro do Chapéu S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 14.146.486/0001-85.
Nº 138. Processo nº: 48500.004383/2020-32. Interessado: ESB Engenharia Ltda. Decisão:
registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do
Sumário Executivo -DRS-PCHda PCHArroiodaReserva, com5.700kW dePotência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG
PCH.PH.RS.048706-6.01.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Nº 141. Processo nº: 48500.006390/2021-50. Interessado: Central Eólica Amanhecer I S.A.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Amanhecer
I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
EOL.CV.RN.059674-4.01, com 37.200 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Touros, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Central Eólica Amanhecer I
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.093.674/0001-65.
Nº 142. Processo nº: 48500.006347/2021-94. Interessado: Central Eólica Amanhecer III S.A.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Amanhecer
III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
EOL.CV.RN.059675-2.01, com 43.400 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Touros, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Central Eólica Amanhecer III
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.131.709/0001-03.
Nº 143. Processo nº: 48500.006348/2021-39. Interessado: Central Eólica Amanhecer IV S.A.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica – EOL Amanhecer
IV, cadastrada sob o Código Único deEmpreendimentos de Geração -CEG nº
EOL.CV.RN.059676-0.01, com 43.400 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Pureza, estado do Rio Grande do Norte, em favor da empresa Central Eólica Amanhecer IV
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 41.131.721/0001-18.
As íntegrasdestes DespachoseseusAnexosconstamdos autoseestarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 19 DE JANEIRO DE 2022
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20
de janeiro de 2022.
Nº 147 Processo nº: 48500.001049/2019-93. Interessados: Parque EólicoVentos da Bahia
XXIII S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos da Bahia XXIII. Unidades
Geradoras: UG5, de 5.500,00 kW. Localização: Municípiode Souto Soares, noestado da
Bahia.
Nº 148 Processo nº: 48500.001062/2009-71. Interessados: Agro Industrial Tabu S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE Tabu. Unidades Geradoras: UG1, de 5.000,00
kW. Localização: Município de Caaporã, no estado da Paraíba.
Nº 149 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados:Industria de Polpade Frutas
Ideal Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Polpa Ideal I. Unidades Geradoras:
UG1, de 217,20 kW. Localização: Município de João Pessoa, no estado de Paraíba.
Nº 150 Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados:Industria de Polpade Frutas
Ideal Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Polpa Ideal II. Unidades Geradoras:
UG1, de 226,40 kW. Localização: Município de João Pessoa, no estado de Paraíba.
Nº 151 Processo nº: 48500.001051/2019-62. Interessados: Parque Eólico Ventos Da Bahia
XIII S.A.Modalidade:Operaçãocomercial.Usina: EOLVentosdaBahiaXIII. Unidades
Geradoras: UG8 eUG9,de5.500,00 kWcada.Localização:Município deIraquara, no
estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
RETIFICAÇÃO
No Despacho n° 126, de 18 de janeiro de 2022, publicado em resumo no DOU
n° 13, de 19/01/2022, Seção 1, p. 96, v. 160, onde se lê: “4.200,00 kW”, leia-se: “3.465,00
kW”
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 123, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Processo nº 48500.004923/2021-69. Interessadas:Bonfante EnergéticaS.A., Caparaó
Energia S.A., CarangolaEnergiaS.A.,Calheiros EnergiaS.A.,FunilEnergia S.A.,Irara
Energética S.A., JataíEnergéticaS.A., MonteSerratEnergéticaS.A., Retiro Velho
Energética S.A., Santa Fé Energética S.A., São Joaquim Energia S.A., São Pedro Energia
S.A.e SãoSimãoEnergiaS.A. Decisão:consideraratendidapelas Interessadas a
exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação
anuída pelo Despacho nº 3.502, de 3 de novembro de 2021. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca.
MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL
Superintendente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
DESPACHO Nº 140, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000230/2022-88, decide indeferir o pleito da Acre Transmissora
S.A. de excepcionalização dos Procedimentos de Rede para utilização de reatores com perdas superiores ao que estabelece o Submódulo 2.6 – Requisitos mínimos para subestações
e seus equipamentos – para implementação de instalações de transmissão em atendimento ao seu Contrato de Concessão nº 11/2020.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO
DESPACHO Nº 144, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, nas
Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.002715/2015-87, resolve homologar o novo 6º Termo
Aditivo (assinado em 22/12/2021) ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP, sob o nº 3082906532E/DRSP celebrado entre a Creluz Cooperativa de
Distribuição de Energia – Creluz-D (suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE (supridora), conforme condições detalhadas a seguir:
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 100,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00 1.200,00
. Fevereiro 100,00
. Março 100,00
. Abril 100,00
. Maio 100,00
. Junho 100,00
. Julho 100,00
. Agosto 100,00
. Setembro 100,00
. Outubro 100,00
. Novembro 100,00
. Dezembro 100,00
. TOTAL 1.200,00
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
DESPACHO Nº 145, DE 19 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
1º, inciso V, da Portaria ANEEL nº 3.925, de 29 de março de 2016, considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, nas
Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017, e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.000301/2021-61, resolve homologar os sete Terceiros
Termos Aditivos aos Contratos deComercialização de Energiacom Agente Supridor(CCE500SUP) Ns. CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624161560,201941638957261, 201941643035709,
201941639895655, 201941638122651, 201941624487119 e 201941642019539 celebrados entre a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte – COOPERNORTE (unidade
suprida) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D (unidade supridora), conforme condições detalhadas a seguir:
Tabela A – 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624161560
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 17,200 230,000 235,000 240,000 250,000
. Fevereiro 24,200
. Março 15,800
. Abril 18,750
. Maio 18,900
. Junho 20,350
. Julho 20,400
. Agosto 21,200
. Setembro 21,170
. Outubro 15,000
. Novembro 16,000
. Dezembro 16,150
. TOTAL 225,120
Tabela B – 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638957261
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 109,000 1.272,000 1.325,100 1.365,200 1.390,000
. Fevereiro 112,700
. Março 114,550
. Abril 93,330
. Maio 97,500
. Junho 94,400
. Julho 107,500
. Agosto 95,700
. Setembro 100,000
. Outubro 97,600
. Novembro 91,500
. Dezembro 97,650
. TOTAL 1.211,43
Tabela C – 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941643035709
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 900,000 11.050,000 11.500,268 11.800,050 12.100,000
. Fevereiro 1.080,000
. Março 924,500
. Abril 1.026,450
. Maio 920,350
. Junho 860,000
. Julho 850,000
. Agosto 860,000
. Setembro 810,000
. Outubro 775,650
. Novembro 746,700
. Dezembro 787,500
. TOTAL 10.541,150
Tabela D – 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941639895655
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 58,050 705,000 720,000 735,000 760,000
. Fevereiro 61,600
. Março 55,500
. Abril 60,100
Maio 55,270
. Junho 56,500
. Julho 55,900
. Agosto 57,000
. Setembro 56,830
. Outubro 51,050
. Novembro 54,200
. Dezembro 53,000
. TOTAL 675,000
Tabela E – 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941638122651
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 595,000 7.400,000 7.535,000 7.690,000 7.840,000
. Fevereiro 720,100
. Março 540,000
. Abril 550,000
. Maio 535,500
. Junho 526,000
. Julho 505,000
. Agosto 502,000
. Setembro 500,000
. Outubro 721,800
. Novembro 705,000
. Dezembro 705,420
. TOTAL 7.105,820
Tabela F – 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624487119
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 64,700 764,000 785,000 800,000 815,000
. Fevereiro 67,120
. Março 60,350
. Abril 63,500
. Maio 60,650
. Junho 59,050
. Julho 57,800
. Agosto 60,000
. Setembro 59,150
. Outubro 59,200
. Novembro 62,900
. Dezembro 61,950
. TOTAL 736,370
Tabela G – 3º T. A. Contrato CEEE_D/DGCOM/CCE/201941642019539
. MÊS/ ANO MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 2023 2024 2025 2026
. Janeiro 31,000 305,000 317,000 326,000 330,000
. Fevereiro 27,000
. Março 24,500
. Abril 27,000
. Maio 25,800
. Junho 27,800
. Julho 23,100
. Agosto 21,500
. Setembro 20,500
. Outubro 22,900
. Novembro 21,500
. Dezembro 23,100
. TOTAL 295,700
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