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Diário Oficial da União – Seção 1 nº007 – 11.01.202
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 7 DE JANEIRO DE 2022
Nº 57 – Processo nº: 48500.002414/2018-04.Interessado: Eólica Macaparanae Getúlio
Geradora de Energia S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da Central
Geradora Eólica -EOL Covão, cadastrada sobo Código Único deEmpreendimentos de
Geração – CEG nº EOL.CV.PB.035786-3.01, com 16.800 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Salgadode SãoFélix, estadoda Paraíba,em favorda empresaEólica
Macaparana e GetúlioGeradoradeEnergia S.A.,inscritanoCNPJ sobonº
14.193.549/0001-54.
Nº 58 – Processo nº 48500.004930/2016-01. Interessada: Chapecozinho Energética S.A.
Decisão: (i) alterar a potência instalada ea potência líquida constanteda Resolução
Autorizativa nº 6.583, de 29 de agosto de 2017, que conferiu a outorga de autorização da
PCH Salto Santo Antônio – PCH.PH.SC.002673-5.04.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHOS DE 10 DE JANEIRO DE 2022
Nº 61 – Processo no 48500.005334/2021-06. Interessado: Phoenix Energias Renováveis Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimentode Outorga daEOL LimãoI, da EOLLimão II,da EOL
Limão III, da EOL Limão IV, da EOL Limão V e da EOL Limão VI, localizadas nos municípios
de Barcelona, Sítio Novo e São Tomé, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 62 – Processo nº: 48500.005375/2020-11. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A.
Decisão: Renovar até 2 de fevereiro de 2023, a validade do Despacho nº201, de 29 de
janeiro de 2021, que registrou o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Eólicas – EOLs Riachão 1 a 5, 7 a 12 e 14..
As íntegras destes despachos eseus anexosconstam dos autose estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEGERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta
do Processo nº 48500.001866/2020-85, decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200,00
kW de capacidade instalada, daEOL Vila Espírito SantoIII (Antiga PotiguarB23), Código
Único de Empreendimentosde Geração- CEGEOL.CV.RN.040596-5.01, localizada no
município de Serra do Mel no estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da Vila Espírito
Santo III EmpreendimentoseParticipações S.A.,para iníciodaoperação comercial por
TEMPO DETERMINADO a partir de 11 de janeiro de 2022 até 28 de fevereiro de 2022.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio das Portarias n° 4.659, de 18 de julho de 2017, e considerando o disposto na Lei
nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro
de 2021, na correspondência protocoladasob onº 48513.034574/2021-00 eo constante
do Processo nº 48500.003642/2021-99, decide considerar atendida, pela Companhia de
Eletricidade doAmapá,aexigência deenviodosdocumentoscomprobatórios de
formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.470, de 13 de agosto de 2021.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
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