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Governo publica MP de socorro financeiro ao setor elétrico para evitar ‘tarifaço’ em 2022

Abrapch13/12/2021

Depois de semanas de expectativas, o governo publicou nesta segunda-feira, 13, uma medida provisória que abre espaço para um novo socorro ao setor elétrico a fim de evitar um “tarifaço” nas contas de luz em 2022, ano de eleições presidenciais ... Veja mais

Câmara aprova projeto que obriga contratação de termelétricas a carvão até 2040.

Abrapch13/12/2021

O texto, que ainda precisa passar pelo Senado, garante a contratação da energia gerada por termelétricas movidas a carvão mineral em Santa Catarina. Isso se torna um incentivo, na prática, porque a tendência em todo o mundo é não contratar mais esse tipo de usina. ... Veja mais

Diário Oficial União – 13/12/2021

Abrapch13/12/2021

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº233 – ... Veja mais

Diário Oficial União – 10/12/2021

Abrapch10/12/2021

10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº232 – ... Veja mais