Senado aprova PL 5829, marco da micro e miniGD
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o parecer do senador Marcos Rogério (DEM-RO) para o projeto de lei 5829/2019, que estabelece o marco regulatório da micro e minigeração distribuída. Em decorrência de alterações no texto através de emendas, o PL retorna para a Câmara dos Deputados para nova votação. ... Veja mais
