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1 de dezembro de 2021

ANEEL apresenta no Senado Federal ações para superar escassez hídrica e reduzir impactos na tarifa de energia

Abrapch
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, assegurou nesta quarta-feira (1⁰/12), no Senado Federal, que as ações da Agência frente ao cenário de escassez hídrica, agravado pela pandemia, proporcionaram equilíbrio e sustentabilidade ao setor elétrico, além de mitigar impactos na tarifa de energia dos consumidores. ... Veja mais

STF e governadores tentam solução para decisão que reduz ICMS sobre energia

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Representantes de 22 Estados e do Distrito Federal se reuniram nesta 4ª feira (1º.dez.2021) com os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes para discutir uma saída para a decisão da Corte que considerou inconstitucional a cobrança de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações superior a 17%. A reunião foi realizada no Tribunal. ... Veja mais