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Diário Oficial da União – Seção 1 nº220 – 24.11.2021
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.896, de 13 de julho de 2021, cujo
resumo foi publicado no D.O. de 19 de julho de 2021, Seção 1, página 1, constante do
Processo n. 48500.000490/2019-72, retificar o Anexo V, disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
ANEXO V
TARIFAS DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO APLICÁVEIS ÀS
CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO
Onde se lê:
. Concessionária nº da
barra
Ponto de Conexão TUST-FR
(R$/kW.mês)
TUST-FR
(R$/kW.mês)
. Ponta Fora de Ponta
. AMAZONAS
ENERGIA
8523 MANAUS – 69 0,389 0,389
. AMAZONAS
ENERGIA
8544 PR.FIGUEIREDO –
13,8
0,389 0,0389
Leia-se:
. Concessionária nº da
barra
Ponto de Conexão TUST-FR
(R$/kW.mês)
TUST-FR
(R$/kW.mês)
. Ponta Fora de Ponta
. AMAZONAS
ENERGIA
8523 MANAUS – 69 0,302 0,302
. AMAZONAS
ENERGIA
8544 PR.FIGUEIREDO –
13,8
0,389 0,389
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
G E R AÇ ÃO
DESPACHO Nº 3.575, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo no
: 48500.001767/2021-84 Interessado: Santos Lopes Geração Solar LTDA Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas Rosa Solar Gildemar, Rosa Solar I e Rosa Solar II, no municío de Francisco
Santos e Rosa Solar Junior no município de Santo Antônio de Lisboa, todas localizadas no
estado do Piauí. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.697, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.003060/2016-45. Interessado: Eólica Caetité D S.A.. Decisão: Alterar as
características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Caetité D,
cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.BA.037004-5.01. A íntegra deste Despacho e seus
Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.711, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.005895/2019-82. Interessado: Alexsandro Gmach. Decisão: (i) não
conceder o DRI-PCH referente à PCH Tuneiras II, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.PR.035841-
0.01, localizada no rio Pitanga, no estado Paraná, uma vez que a PCH Tuneiras II encontrase com DRS-PCH válido, conferido pelo Despacho nº 1.832, de 2016, que foi restabelecido
e prorrogado mediante o Despacho nº 3.163, de 2021; e (ii) devolver a garantia de registro
aportada na ANEEL, conforme o disposto no item 13, subitem 13.1, do Anexo V, da
Resolução Normativa nº 875, de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.727, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Processos nos: listados no Anexo I. Interessado: Boqueirão Geração de Energia S.A. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs
relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de Gilbués, estado de
Piauí. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.005609/2007-45. Interessado: Duplo Onze – Sociedade Brasileira de
Participações em Energia Renovável Ltda. Decisão Homologar os parâmetros para fins do
cálculo da Garantia Física referentes à Pequena Central Hidrelétrica – PCH Fa v e i r o ,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.MT.034988-
7.01. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho de Requerimento de Outorga nº 3.574, de 16 de
novembro de 2021, constante do Processo nº 48500.005306/2021-81, disponível no
endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no D.O. de 18 de
novembro de 2021, Seção 1, p. 142, v. 159, n. 216, onde se lê: “e o que consta dos Processos
listados no Anexo I”, leia-se: “e o que consta do Processo nº 48500.005306/2021-81”.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.740, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que
consta do Processo nº 48500.000556/2019-18, decide liberar as unidades geradoras UG10,
UG11, UG13 e UG14, de 4.200,00 kW cada, totalizando 16.800,00 kW de capacidade
instalada, da EOL Ventos de São Januário 23, Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG EOL.CV.RN.040625-2.01, localizada no município de Ruy Barbosa no estado
do Rio Grande do Norte, de titularidade da Ventos de Santo Abelardo Energias Renováveis
S.A., para início da operação em teste a partir de 24 de novembro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 3.672, DE 22 NOVEMBRO DE 2021
Processo nº.48500.004156/2021-98 Interessados: Cooperativas permissionárias de
distribuição de energia elétrica. Decisão: Fixar os valores das subvenções para
Cooperativas, Permissionárias e Concessionária, com baixa densidade de carga supridas
pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE D. A íntegra deste
Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente
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