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Diário Oficial da União – Seção 1 nº218 – 22.11.2021
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.052/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003334/2021-63. Interessada: Aurora Energias Renováveis VI
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 33.611.032/0001-82. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 64,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.048559-4.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.074,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.053/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003331/2021-20. Interessada: Aurora Energias Renováveis X
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.981/0001-47. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 65,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.048560-8.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.075,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.054/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003330/2021-85. Interessada: Aurora Energias Renováveis XI
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.487.203/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 66,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.048539-0.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.106,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.055/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003329/2021-51. Interessada: Aurora Energias Renováveis
XII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.485.253/0001-40. Objeto: Aprovar o enquadramento
no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do
projeto de geração de energia elétrica da CentralGeradora Fotovoltaica denominada
Aurora 67, cadastrada com o Código Únicodo Empreendimento de Geração- CEG:
UFV.RS.MG.048540-3.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.107,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.056/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003328/2021-14. Interessada: Aurora Energias Renováveis
XIII Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.769.880/0001-02. Objeto: Aprovar o enquadramento
no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do
projeto de geração de energia elétrica da CentralGeradora Fotovoltaica denominada
Aurora 68, cadastrada com o Código Únicodo Empreendimento de Geração- CEG:
UFV.RS.MG.048541-1.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.108,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.057/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144,
de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003326/2021-17. Interessada: Aurora Energias Renováveis XIV
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.769.888/0001-79. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime
Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de
energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Aurora 69, cadastrada com o Código
Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.048542-0.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.109, de 15 de junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra
desta Portaria constanosautos eencontra-sedisponívelno endereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.065/SPE/MME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003327/2021-61. Interessada: Aurora Energias Renováveis
XV Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 36.769.904/0001-23. Objeto: Aprovar o enquadramento
no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do
projeto de geração de energia elétrica da CentralGeradora Fotovoltaica denominada
Aurora 70, cadastrada com o Código Únicodo Empreendimento de Geração- CEG:
UFV.RS.MG.048543-8.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.110,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.066/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003339/2021-96. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 57,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047345-6.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.161,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.067/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003340/2021-11. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 55,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047343-0.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.159,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.068/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003342/2021-18. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 56,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047344-8.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.160,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.069/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003341/2021-65. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 54,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047342-1.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.158,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.070/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTOENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003337/2021-05. Interessada: Aurora Energias Renováveis
IX Ltda.,inscritanoCNPJsob onº35.883.557/0001-00.Objeto:Aprovaro
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora
Fotovoltaica denominada Aurora 58, cadastrada com o Código Único do
Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.047346-4.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 10.162, de 15 de junho de 2021, de titularidade da Interessada.
A íntegradesta Portariaconstanosautoseencontra-se disponívelnoendereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.071/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003338/2021-41. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 59,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047347-2.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.163,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.072/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003335/2021-16. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 61,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047349-9.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.165,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.073/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003336/2021-52. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 60,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047348-0.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.164,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.074/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003332/2021-74. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 62,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047350-2.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.166,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.075/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003333/2021-19. Interessada: Aurora Energias Renováveis IX
Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 35.883.557/0001-00. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaicadenominada Aurora 63,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG:
UFV.RS.MG.047351-0.01, objeto daResolução AutorizativaANEELnº 10.167,de 15de
junho de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e
encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.076/SPE/MME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O SECRETÁRIODE PLANEJAMENTOE DESENVOLVIMENTOENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.005721/2021-34. Interessada: CTEEP – Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista, inscrita no CNPJ sob o nº 02.998.611/0001-04.
Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial deIncentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de reforços em instalação de
transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.892, de
16 de novembrode2021,de titularidadedainteressada.A íntegradestaPortaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.891, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº: 48500.002667/2021-75.Interessado:Companhia Estadualde
Distribuição de Energia Elétrica- CEEE-D.Objeto: Autorizaa revisãoda configuração dos
conjuntos de unidades consumidoras e estabelece os limites para os indicadores de
continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE-D para os anos de 2022 a 2026. A íntegra destaResolução e seus anexos
consta dos autos eestão disponíveisno endereçoeletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.970, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº : 48500.004619/2020-31 e 48500.002666/2021-21. Interessados:
Companhia Hidroelétrica São Patrício – Chesp, Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e
agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão TarifáriaPeriódica – RTP de
2021 da CompanhiaHidroelétricaSãoPatrício -Chesp,a vigorarapartirde 22 de
novembro de2021,e dáoutrasprovidências.Aíntegradeste Resoluçãoeseus anexos
constam dos autos e estarão disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.972, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.004615/2020-52. Interessados: Companhia Estadual de
Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica–
CCEE, Companhia EstadualdeGeraçãoe TransmissãodeEnergiaElétrica -CEEE- GT,
Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobras CGT
Eletrosul, MEZ 5 Energia Ltda. – MEZ 5, Transmissora de Energia Sul Brasil S.A. – TESB,
Transmissora Sul Brasileira de Energia – TSBE, Transmissora Sul Litorânea de Energia S.A. –
TSLE, concessionárias e permissionárias de distribuição, consumidores, usuários e agentes
do Setor. Objeto: Homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica – RTP de 2021 da
Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica – CEEE-D, a vigorar a partir de 22
de novembro de 2021, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus
anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 3.413, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, conformea Portarianº 5.273,de 21deagosto de2018, nouso desuas
atribuições regimentais;de acordocomadeliberação daDiretoriaeo queconsta do
Processo no 48500.004982/2020-56, decidepor(i) conhecere,nomérito,indeferiro
Recurso Administrativo interposto pela Roraima Energia S.A. em facedo Despacho nº
2.888, de 7 de outubro de 2020, emitido pela Superintendência de Gestão Tarifária – SGT,
que fixou oFator deCortede PerdasRegulatórias (fc)aser consideradono cálculo dos
reembolsos mensaisdaContadeConsumode Combustíveis-CCCem2021;e(ii)
estabelecer que na glosa decorrente da aplicação do fator de corte para a Concessionária,
no períodocompreendidoentremarçode2019 eabrilde2023,aCâmarade
Comercialização de Energia Elétrica- CCEE utilizeum custo totalde geração(CTG) de
referência no patamarobservado antesda interrupçãoda importaçãode energia da
Venezuela, o qual deverá ser revistona medida emque as usinas contratadasno Leilão
para Sistemas Isolados nº 1/2019-ANEEL entrem em operação, conforme a equação
constante no Voto do Relator.
ELISA BASTOS SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES
DESPACHO Nº 3.720, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
O VICE-PRESIDENTEDACOMISSÃO ESPECIALDELICITAÇÃODAAGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
nº 260,de 27desetembrode 2021,considerandooqueconsta doProcessonº
48500.000029/2021-10, resolve registrar que os documentos de constituição da Sociedade
de Propósito Específico (SPE) descrita na tabela deste Despacho foram analisados e estão
em conformidadecomoEditaldoLeilõesnº 6enº7/2021-ANEEL(LENA-3eA-4de
2021):
. PROCESSO SPE Empreendimento
. 48500.004288/2021-10 Elawan Eólica Passagem S.A.
CNPJ: 43.673.613/0001-00
EOL Passagem
ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE
GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.684, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.003037/2020-37. Interessado:Paineira Participações e
Empreendimentos Ltda. Decisão: registrar a compatibilidade dos Sumário Executivo com os
Estudos de Inventário Hidrelétricoe com ouso do potencialhidráulico pormeio da
emissão de DRS-UHE daUHE PortoGuaritá, com47.350 kWde PotênciaInstalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.PR.048623-
0.01. A íntegradeste Despachoconsta dosautos eestará disponívelem
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.686, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500. 004691/2020-68. Interessado: Rio Chopim Energia Decisão:
registrar a compatibilidade doSumário Executivo comos Estudosde Inventário
Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da
PCH Das Almas, com 7.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.PR.033966-0.01. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.693, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.005457/2021-39. Interessado: Raio Solar Energia SPE Ltda. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga – DRO da Central Geradora Fotovoltaica – UFV Raio
Solar, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.MT.057151-2.01, com 20.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Cuiabá, estado do Mato Grosso, em favor da empresa Raio Solar Energia SPE Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 42.959.472/0001-16. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 20
de novembro de 2021.
Nº 3.713Processo nº:48500.001123/2019-71.Interessados:Ventosde Arapuá 1 Energia
Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Arapuá 1. Unidades
Geradoras: UG2, de 3.465,00kW cada.Localização: Municípiosde Areiade Baraúnas e
Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 3.714 Processo nº:48500.005081/2019-48. Interessados:EOL MaralII SPE S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Filgueira II. Unidades Geradoras: UG1 e UG5,
de 3.550,00 kW cada. Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do
Norte.
Nº 3.715 Processo nº: 48500.001137/2019-95. Interessados: Chafariz 4 Energia Renovável
S.A.Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:EOL Chafariz4.UnidadesGeradoras: UG3 a
UG5, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas e Santa Luzia, no
estado da Paraíba.
Nº 3.716 Processo nº: 48500.002301/2019-81. Interessados: Centro Solar Pereira Barreto V
S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Pereira Barreto V. Unidades Geradoras:
UG1 a UG216, de 166,25 kW cada. Localização: Município de Pereira Barreto, no estado de
São Paulo.
Nº 3.717Processo nº:48500.001122/2019-27.Interessados:Ventosde Arapuá 2 Energia
Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Arapuá 2. Unidades
Geradoras: UG2 aUG4e UG9,de3.465,00kW. Localização:Municípiosde Areia de
Baraúnas, Santa Luzia e São Mamede, no estado da Paraíba.
Nº 3.718Processo nº:48500.001121/2019-82.Interessados:Ventosde Arapuá 3 Energia
Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Arapuá 3. Unidades
Geradoras: UG2 e UG3, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia de Baraúnas
e São Mamede, no estado da Paraíba.
Nº 3.719 Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11.
Unidades Geradoras: UG10, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Riachuelo, no
estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
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