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Diário Oficial da União – Seção 1 nº215 – 17.11.2021
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.973, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.004018/2021-17. Interessado: Ministério de Minas e Energia.
Objeto: Aprovar o Edital do Leilão nº 11/2021-ANEEL e seus Anexos (Leilão de Reserva de
Capacidade, de 2021),destinado acontratarpotência eenergia elétricaassociada
proveniente de empreendimentos de geração novos e existentes, de fonte termelétrica, no
Ambiente de Contratação Regulada – ACR, e estabelece as TUST e as TUSDg de referência
para as centrais geradoras que participarem do aludido certame. A íntegra desta Resolução
consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES
DESPACHO Nº 3.666, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
O VICE-PRESIDENTEDACOMISSÃO ESPECIALDELICITAÇÃODAAGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
ANEEL nº 260,de 27desetembro de2021, considerandooque constado Processo nº
48500.000032/2021-33 e emcumprimento aodisposto noitem 10.9.6.2,do Edital do
Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão), torna público que: a) a concessionária de
transmissão CHESF – Companhia Hidro Elétrica do São Francisco não atende ao requisito de
habilitação técnica de quetrata oitem 10.9.5do Edital,e b)os AnexosI, IIe III deste
Despacho se encontram disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ LUIZ TIBURTINO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.510, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.004945/2021-29. Interessado: AURA Comercializadora de Energia Ltda.
Decisão: Autorizar a empresa AURA Comercializadora de Energia Ltda., inscrita no CNPJ/MF
sob nº 34.927.964/0001-00, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no
âmbito daCCEE.A íntegradestedespachoconstadosautos eestarádisponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.511, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.004844/2021-58. Interessado: SIAO Energia S.A. Decisão: Autorizar a
empresa SIAO Energia S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.800.108/0001-83, a atuar como
Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.588, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº 48500.005064/2021-25. Interessado:QAIR BrasilComercialização de Energia
S.A. Decisão: Autorizar a empresa QAIR Brasil Comercialização de Energia S.A., inscrita no
CNPJ/MF sob nº 39.608.949/0001-04,a atuar comoAgente Comercializadorde Energia
Elétrica no âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo no 48500.003434/2021-90. Interessado: SBT Engenharia e Serviços de Eletricidade
Ltda. Decisão: Executara garantia de registroda Revisão dos Estudosde Inventário
Hidrelétrico do rio Benevente, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da
PCH São Joaquim vinculada à SBT Engenharia e Serviços de Eletricidade Ltda., nos termos
do item 14.1, Anexo V, da Resolução Normativa nº 875, de 10 de março de 2020. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 3.633, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Processos nos 48500.000033/2020-05, 48500.000040/2020-07, 48500.000039/2020-74,
48500.000038/2020-20, 48500.000037/2020-85, 48500.000036/2020-31 e
48500.000035/2020-96. Interessado: DGE SoluçõesRenováveis Ltda.Decisão: Registrar o
Requerimento de Outorga da EOLAsas de Zabelê I,Asas de ZabelêII, Asas deZabelê III,
Asas de Zabelê IV, Asas de Zabelê V, Asas de Zabelê VI, Asas de Zabelê VII, localizadas no
município de Touros, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.645, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.000037/2021-66. Interessado: Enel Green Power Fontes Solar S.A.
Decisão: Registrar oRequerimento deOutorga- DROdas CentraisGeradoras
Fotovoltaicas -UFVs relacionadas no AnexoI deste Despacho, visandoà Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas no município deTacaratu, estado de
Pernambuco. A íntegra deste Despacho e seuAnexo constam dos autose estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.646, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.000133/2020-23.Interessado: CampoRoxo Administração e
Participação S/S Ltda. Decisão: registrar acompatibilidade do Sumário Executivocom os
Estudos de Inventário Hidrelétricoe com ouso do potencialhidráulico pormeio da
emissão de DRS-PCH da PCH Piolhinho, com 10.000 kW de Potência Instalada, cadastrada
sob o CEG PCH.PH.MT.046079-6.01, localizada no rio Piolhinho, integrante da sub-bacia 15,
na bacia hidrográficado rioAmazonas,cuja casadeforça localiza-seno município de
Comodoro, estado de Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.648, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.005462/2021-41. Interessado: Solução Helios Energia SPE Ltda. Decisão:
Registrar o RequerimentodeOutorga- DROdaCentralGeradora Fotovoltaica – UFV
Solução Helios Energia, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração –
CEG nºUFV.RS.MT.057136-9.01,com30.000 kWdePotênciaInstalada, localizada no
município de Cuiabá, estado do Mato Grosso, em favor da empresa Solução Helios Energia
SPE Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 42.967.833/0001-76. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.650, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.003936/2020-30. Interessado: Múltipla Participações Ltda., Back
Participações e Investimentos Ltda. eAlfa – Gestão eNegócios Ltda. Decisão:registrar a
compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o
uso do potencial hidráulicopor meioda emissão deDRS-PCH daPCH CoxilhaRica, com
18.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.030981-8.01, localizada
no rio Pelotinhas, integranteda sub-bacia 70,na bacia hidrográficado rioUruguai, cuja
casa de força localiza-se no município de Lages, estado de Santa Catarina. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.652, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo nº: 48500.003048/2020-17. Interessado: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas
Ltda. e EcozEmpreendimentos Imobiliários Ltda. Decisão: registrara compatibilidade do
Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial
hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Grande, com 12.000 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037156-4.01, localizada no rio Aporé,
integrante da sub-bacia 60, na bacia hidrográfica do rio Paraná, cuja casa de força localizase
no município de Cassilândia, estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.653, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Processos nos 48500.004420/2021-93. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão:
Registrar o RequerimentodeOutorgada EOLParipirangaI,Paripiranga II,Paripiranga III,
Paripiranga IV, Paripiranga V, Paripiranga VI,localizadas nos municípios deParipiranga e
Adustina, no estadoda Bahia.Aíntegra destedespachoconsta dosautos eestará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.655, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Processo no 48500.006470/2020-24. Interessado:Ventosde SãoVitorinoEnergias
Renováveis S.A. Decisão:RegistraroRequerimento deOutorgadaEOL Ventos de São
Vitorino VI, CEG EOL.CV.BA.057142-3.01, localizada no município de Uibaí, no estado da
Bahia. A íntegra deste despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação apartir de 17 de
novembro de 2021.
Nº 3.658 Processo nº:48500.003052/2018-61. Interessados:Lagoa 4Energia Renovável S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Lagoa 4. Unidades Geradoras: UG5 e UG6, de
3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 3.659Processo nº:48500.001867/2020-20.Interessados:Vila Espírito Santo II
Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito
Santo II. Unidades Geradoras: UG7, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.660 Processonº:48500.001864/2020-96. Interessados:VilaEspírito Santo V
Empreendimentos e Participações S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Vila Espírito
Santo V. Unidades Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Serra do Mel, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.661 Processonº: 48500.003060/2018-15.Interessados:Canoas 2Energia RenovávelS.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Canoas2. Unidades Geradoras: UG4 a UG10, de
3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 3.662 Processo nº:48500.003053/2018-13. Interessados:Lagoa 3Energia RenovávelS.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Lagoa 3. Unidades Geradoras:UG6, de 3.465,00
kW. Localização: Município de São José do Sabugi, no estado da Paraíba.
Nº 3.663 Processo nº: 48500.005082/2019-92. Interessados: EOL Maral I SPE S.A. Modalidade:
Operação em teste. Usina: EOL Filgueira I. Unidades Geradoras: UG9 e UG11, de 3.550,00 kW.
Localização: Município de Areia Branca, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.664 Processo nº: 48500.001047/2019-02. Interessados: Ventos de Santa Amélia Energias
Renováveis S.A.Modalidade: Operação comercial.Usina: EOLVentos de SantaMartina 01.
Unidades Geradoras: UG3 a UG8, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Caiçara do
Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
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