Grupo suprapartidário pretende defender incentivos à produção agrícola, industrial e prestação de serviços com baixa pegada de carbono.
Deputados e senadores integrantes de oito frentes no Congresso Nacional lançaram nesta quarta-feira a Biocoalizão Parlamentar, um grupo suprapartidário que pretende defender incentivos à produção agrícola, industrial e prestação de serviços com baixa pegada de carbono, da geração de energia renovável e do fortalecimento da economia verde e sustentável. A intenção é mostrar ao mundo o engajamento do país com a descarbonização e o estímulo à bioeconomia.
O movimento propõe que representantes do governo brasileiro na COP26 apresentem uma proposta oficial para a criar um instrumento internacional encarregado de calcular, além das emissões de gases estufa, os créditos de carbono mensurados pelo estoque de biomassa à disposição da produção industrial e pelas características de exploração econômica de cada um dos países membros das Nações Unidas.
A Biocoalizão diz que o governo precisa fortalecer políticas públicas de descarbonização da matriz econômica, como a produção de biocombustíveis. O grupo reitera a cobrança quanto à “previsibilidade e regras claras permanentes, que evitem a insegurança jurídica” no setor, recado claro à interferência estatal no segmento do biodiesel, com a mudança no percentual de mistura ao diesel fóssil.
“A Biocoalizão Parlamentar se posiciona pelo fortalecimento dos instrumentos legais que permitam aos setores produtivos, que desenvolvem a bioeconomia, prosperem e incorporem ao seu portfólio de negócios o ativo ambiental e sustentável do país e das empresas”, diz um documento do grupo que será enviado à COP26.
“Considerando que os biocombustíveis – biodiesel e etanol – são produtos renováveis que emitem menos poluentes e, com isto, reduzem a incidência de doenças causadas pela poluição gerada pela utilização de combustíveis fósseis, é fundamental que as políticas públicas acerca dos renováveis, como o Renovabio e o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), tenham previsibilidade e regras claras permanentes, que evitem a insegurança jurídica e contribuam definitivamente com o Brasil na mitigação das mudanças climáticas”, afirmou André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).
Para o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, o movimento “é um sinal claro de que o parlamento acredita no protagonismo que o Brasil deve ter nas discussões de mudanças climáticas” e “reafirma o compromisso que o país precisa ter com as políticas públicas que garantam a previsibilidade e segurança jurídica para os investimentos que geram empregos verdes”.
Fonte e Imagem: Valor Econômico
https://valor.globo.com/agronegocios/noticia/2021/10/27/parlamentares-lancam-biocoalizao-para-apoiar-energia-renovavel.ghtml
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