Diário Oficial União – 04/10/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº188 – ... Veja mais
outubro 2021
Leilão do governo dribla legislação e não contrata energia de PCHs
O leilão de energia A-5, do governo federal, realizado nesta 5ª feira (30.set.2021) pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e pela CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), não seguiu as regras de contratação de energia da lei que permite a desestatização da Eletrobras (Lei 14.182). ... Veja mais
Relator espera votar PL 1.917 em 26 de outubro
Um acordo entre os integrantes da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 1.917, conhecido como PL da portabilidade da conta de luz, pode permitir a votação do substitutivo do deputado Édio Lopes (PL-RR) em 26 de outubro. ... Veja mais
Diário Oficial União – 01/10/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº187 – ... Veja mais