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Diário Oficial da União – Seção 1 nº196 – 18.10.2021
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 1.013/SPE/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.003336/2021-32. Interessada: Usina de Energia Fotovoltaica
de Coromandel S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.783.431/0001-03. Objeto: Aprovar como
Prioritários, na forma do art. 2o, § 1o, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de
2016, os projetos da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coromandel 1, cadastrada
com o Código Único de Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.033203-8.01,
objeto da Resolução AutorizativaANEEL nº8.452, de17 dedezembro de2019, e da
Central Geradora Fotovoltaica denominada Coromandel 2, cadastrada com o Código Único
de Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.033202-0.01, objeto da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 8.453, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da interessada,
para os fins do art. 2º da Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria
consta nosautose encontra-sedisponívelnoendereçoeletrônico
https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetosprioritarios-
1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.014/SPE/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004019/2021-53. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 5 S.A.,inscritanoCNPJ sobonº38.112.927/0001-96. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica
denominada Assuruá 4 I, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração
– CEG: EOL.CV.BA.050463-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.355, de 10 de
agosto de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos
e encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.015/SPE/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004020/2021-88. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 8 S.A.,inscritanoCNPJ sobonº38.286.402/0001-77. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica
denominada Assuruá 4 II, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração
– CEG: EOL.CV.BA.050464-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.356, de 10 de
agosto de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos
e encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.016/SPE/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004021/2021-22. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 7 S.A.,inscritanoCNPJ sobonº38.112.944/0001-23. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica
denominada Assuruá 4 III, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração
– CEG: EOL.CV.BA.050465-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.357, de 10 de
agosto de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos
e encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.017/SPE/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004022/2021-77. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 6 S.A.,inscritanoCNPJ sobonº38.050.924/0001-75. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica
denominada Assuruá 4 IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração
– CEG: EOL.CV.BA.050466-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.358, de 10 de
agosto de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos
e encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.018/SPE/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº48500.004023/2021-11. Interessada:OmegaDesenvolvimentode
Energia 3 S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.049.586/0001-51. Objeto: Aprovar o enquadramento
no Regime Especialde Incentivosparao DesenvolvimentodaInfraestrutura -REIDI doprojeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Assuruá 4 V, cadastrada
com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.BA.050467-0.01, objeto da
Resolução Autorizativa ANEEL nº10.359, de10 deagosto de2021, detitularidade da
Interessada. A íntegra destaPortaria constanos autose encontra-sedisponível noendereço
eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.019/SPE/MME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.004024/2021-66. Interessada: Omega Desenvolvimento de
Energia 2 S.A.,inscritanoCNPJ sobonº38.049.608/0001-83. Objeto:Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica
denominada Assuruá 4 VI, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração
– CEG: EOL.CV.BA.050468-8.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.360, de 10 de
agosto de 2021, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos
e encontra-se disponível noendereço eletrônicohttps://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 1.020/SPE/MME, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003983/2021-64. Interessada: Energisa Pará Transmissora de
Energia II S.A., inscritano CNPJsob onº 28.201.009/0001-80.Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI doprojeto dereforços eminstalação detransmissão de energia
elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.088, de 25 de maio de 2021, de
titularidade da interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.751, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.003853/2021-21. Interessada: EKTT 7 Serviços de Transmissão
de Energia Elétrica SPE S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em
favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação da Subestação 500/230 kV
Medeiros Neto2, localizadanomunicípiode MedeirosNeto,estadoda Bahia. A íntegra
desta Resolução e seu Anexo constam dos autos eestão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.752, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.002882/2021-76. Interessada:CopelDistribuição S.A.Objeto:
Declarar de utilidadepública,parainstituição deservidãoadministrativa,em favorda
Interessada, as áreas de terras necessárias à implantação da estrada de acesso à
Subestação 138/13,8 kVTirol,localizadano municípiodeIpiranga,estado do Paraná. A
íntegra desta Resolução e seu Anexo constamdos autos e estãodisponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.754, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004611/2021-55. Interessada:EnergisaSul Sudeste-
Distribuidora de EnergiaS.A. Objeto:Declarar deutilidade pública,para instituição de
servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da
Linha de Distribuição 34,5 kV Tabapuã – Alimentador CT2-A5, localizada nos municípios de
Tabapuã e Novais, estado de SãoPaulo. A íntegradesta Resolução e seuAnexo constam
dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.755, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004613/2021-44. Interessada:NeloreSolar EnergiaLtda.
Objeto: Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor
da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV UFV
Nelore – SE ZebuII, localizadano municípiode DelmiroGouveia, estadode Alagoas. A
íntegra desta Resolução e seu Anexo constamdos autos e estãodisponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 10.756, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004614/2021-99. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco -Chesf. Objeto:Declarardeutilidadepública,para instituição de servidão
administrativa, em favor da Interessada, as áreas de terras necessárias à passagem do
trecho de linha de transmissão que perfaz o seccionamento da Linha de Transmissão 500
kV Angelim II – Recife II C2, na Subestação Suape II, localizada nos municípios de Cabo de
Santo Agostinho, Escada e Ipojuca, estado de Pernambuco. A íntegra desta Resolução e seu
Anexo constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ELISA BASTOS SILVA
PORTARIA Nº 6.697, DE 4 DE OUTUBRO DE 2021
Altera a Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016,
que delega ao titular da Superintendência de
Regulação dos Serviços de Transmissão -SRT, da
ANEEL, as competências relacionadas.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em
vista o disposto no art. 16, § 1o, do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela Portaria
MME no 349, de 28 de novembro de1997, o que constado Processo no
48500.003219/2007-31, resolve:
Art. 1o O art. 2º da Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 2º ………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………..
III – aprovar as atualizações dos Procedimentos de Rede, no que se refere aos
assuntos de competência da SRT, e que já tenham sido objeto de deliberação pela ANEEL.”
(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 3.162, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria,
e o que consta dos Processos nº 48500.005640/2014-13 e 48500.004141/2002-41, decide
conhecer e, no mérito,dar provimento aosRecursos Administrativosinterpostos pelas
empresas Aghaton Participações Ltda. e Salto Fé Energética S.A. em face do Despacho nº
584, de 2019, especificamente para fins de: (i) revogar parcialmente o Despacho nº 584, de
2019, excluindodo seuAnexoIasPCHs DomAntônioeFazendaSalto; (ii)manter os
efeitos dosDespachos nº45de2016e97 de2016;e(iii)prorrogar,por 3(três) anos,
contados a partir do término de vigência, a validade do DRS-PCH das PCHs Dom Antônio
e Fazenda Salto, objeto dos Despachos nº 97 de 2016 e 45 de 2016, respectivamente.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 3.163, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA AGÊNCIANACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA-
ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria
e o que consta do Processo nº 48500.003847/2010-11, decide conhecer e, no mérito, dar
provimento ao Recurso Administrativo interpostopela ItaguaçuEnergia S.A .,
especificamente para finsde:(i)revogar oDespachonº 2.924,de2019;(ii) manter os
efeitos do Despacho nº 2.638, de 2010, e do Despacho nº 1.832, de 2016; e (iii) prorrogar,
por 3 (três) anos, contados a partir do término de vigência, a validade do DRS-PCH da PCH
Tuneiras II, objeto do Despacho nº 1.832, de 2016.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 3.164, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria
e o que constado Processonº 48500.003069/2015-75,decide conhecere, nomérito,
negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Enervix – Energias do Espírito
Santo Ltda. em face do Despacho nº 1.353, de 2020.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 3.218, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria
e o que consta na Portaria nº 5, de 5 de abril de 2021, do Ministério de Minas e Energia
– MME e no Processo nº 48500.000286/2015-11, decide por: (i) conhecer e, no mérito, dar
provimento parcial à solicitação da UEG Araucária Ltda. para revisão do Custo Variável
Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE Araucária, código CEG: UTE.GN.PR.027733-9.01
e (ii) determinar aoOperador Nacional doSistema Elétrico- ONS aaplicação doCVU no
valor de R$ 2.553,20/MWh (dois mil e quinhentos e cinquenta e três reais e vinte centavos
por megawatt-hora), para fins de planejamento e programação da operação
eletroenergética do Sistema Interligado Nacional – SIN, entre 7 de outubro de 2021 e 15 de
novembro de 2021, e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE para fins
de contabilização da geração verificada no referido período.
ELISA BASTOS SILVA
DESPACHO Nº 3.227, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
– ANEEL, no uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria
e o queconstado Processonº 48500.003502/2021-11,decideconhecer enegar
provimento ao pedido de medida cautelar, interpostopela Serra do FacãoEnergia S.A.,
com vistas à substituiçãodo ÍndiceGeral dePreços doMercado -IGP-M peloÍndice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA como índice dereajuste do preço pago
pelo Uso do Bem Público- UBPrelativo à UHESerra do Facão,objeto doContrato de
Concessão nº 129/2001.
ELISA BASTOS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.873, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Processos nº 48500.002921/2018-30,48500.002922/2018-84,48500.002923/2018-29,
48500.002924/2018-73, 48500.002925/2018-18, 48500.002926/2018-62 e
48500.002221/2016-83. Interessado: Cassilândia Solar Participações S.A. Decisão: Registrar
a alteração da razão social da Solatio Energia Gestão de Projetos de Cassilândia II Ltda.
para Cassilândia Solar Participações S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.738.904/0001-42.
A íntegra deste despacho e seu anexoconstam dos autos eestarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.236, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Processos nº:48500.001063/2013-00, 48500.001060/2013-68e48500.002258/2013-69.
Interessados: Centrais EólicasManineiro S.A.,CentraisEólicas SabiuS.A., CentraisEólicas
Facheio S.A.. Decisão: Alterar, o sistema de interesse restrito das EOL Manineiro, EOL Sabiu
e EOL Facheio. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.237, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Processos nº: 48500.001435/2013-90 e48500.001436/2013-34. Interessados: Centrais
Eólicas Umbuzeiro S.A. e Centrais Eólicas Angelim S.A. Decisão: Alterar, o sistema de
interesse restrito das EOL Umbuzeiro e EOL Angelim. A íntegra deste Despacho e seu
anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.238, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Processos nº:48500.005262/2013-89, 48500.001220/2013-79e48500.001157/2013-71.
Interessados: CentraisEólicas CedroS.A.,CentraisEólicasVelloziaS.A. eCentraisEólicas
Pau D’Água S.A. Decisão: Alterar, o sistema de interesse restrito das EOL Cedro, Vellozia e
Pau D’água. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.239, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Processos nº: 48500.001062/2013-57,48500.001438/2013-23,48500.003812/2013-25,
48500.001053/2013-66 e 48500.001230/2013-12. Interessados:Centrais Eólicas Imburana
Macho S.A., Centrais Eólicas Barbatimão S.A., Centrais Eólicas Amescla S.A., Centrais Eólicas
Jataí S.A. e Centrais Eólicas Juazeiro S.A.. Decisão: Alterar, o sistema de interesse restrito
das EOL ImburanaMacho,EOL Barbatimão,EOLAmescla,EOL JataíeEOL Juazeiro. A
íntegra deste Despacho eseu anexoconstam dosautos eestarão disponíveisem
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.242, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Processo nº:48500.004930/2016-01.Interessado: ChapecozinhoEnergética S.A. Decisão:
homologar os parâmetros necessários ao cálculo da garantia física da PCH Salto Santo
Antônio, com 10.636 kW de potência instalada,cadastrada sob o CódigoÚnico de
Empreendimentos de Geração – CEG PCH.PH.SC.002673-5.04. A íntegradeste Despacho e
seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 3.262, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Processo no: 48500.004784/2021-73. Interessado:BrennandEnergia EólicaS/ADecisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DROda Central Geradora
Fotovoltaica -UFV relacionadano ANEXOI desteDespacho, localizadano município de
Sento Sé, no estado de Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos
e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
RETIFICAÇÃO
Na íntegra e no resumo doDespacho nº 2.829,de 13 de setembrode 2021,
constante do Processo nº 48500.007129/2010-14, disponível noendereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no DOU de 14 de setembro de 2021, seção
1, p. 65, v. 159, n. 174, onde se lê: “13 DE SETEMBRO DE 2020”, leia-se: “13 DE SETEMBRO
DE 2021”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 3.260, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
Processo nº: 48500.000669/2018-24. Interessadas: Copel Geração eTransmissão S.A.
Decisão: autorizar a antecipaçãoda datade entradaem operaçãocomercial da
substituição doTransformadorTrifásicoTF-A230/69-13,8kV -150MVA,daSE Uberaba,
autorizada pela Resolução Autorizativa nº 7.515, de 11 de dezembro de 2018, para a partir
de 14 de outubro de 2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 16 de outubro de 2021.
Nº 3.266 – Processo nº: 48500.001123/2019-71. Interessados: Ventos de Arapuá 1 Energia
Renovável S.A.Modalidade: Operação em teste.Usina: EOL Ventos deArapuá 1.
Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 3.465,00 kW cada. Localização: Municípios de Areia
de Baraúnas e Santa Luzia, no estado da Paraíba.
Nº 3.267 – Processo nº: 48500.002743/2018-47. Interessados: Central Eólica SRMN I S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Santa Rosa e Mundo Novo I. Unidades
Geradoras: UG1 a UG8,de 4.200,00kW cada.Localização: Municípiode SãoTomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.268 – Processo nº: 48500.002739/2018-89. Interessados: Central Eólica SRMN V S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL SantaRosa e Mundo NovoV. Unidades
Geradoras: UG1 a UG3,de 4.200,00kW cada.Localização: Municípiode SãoTomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.269 – Processo nº: 48500.000691/2020-99. Interessados: Eólica Serra do Mato V
Energy S.A. Modalidade:Operaçãoemteste. Usina:EOLSerrado MatoV.Unidades
Geradoras: UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Trairi, no estado
do Ceará.
Nº 3.270- Processonº:48500.000692/2020-33.Interessados:EólicaSerra do Mato VI
Energy S.A. Modalidade:Operação em teste. Usina:EOL Serra do MatoVI. Unidades
Geradoras: UG1, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Trairi, no estado do
Ceará.
Nº 3.271 – Processo nº: 48500.001047/2019-02. Interessados: Ventos de Santa Amélia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Martina 01. Unidades Geradoras: UG4 e UG5, de 4.200,00 kW cada. Localização:
Município de Caiçara do Rio do Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.272- Processonº:48500.001120/2019-38.Interessados:Ventos deSanta Sofia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa
Martina 14. Unidades Geradoras:UG5 aUG7, de4.200,00 kWcada. Localização:
Municípios de Caiçara do Riodo Vento eRiachuelo, noestado do RioGrande do
Norte.
Nº 3.273 – Processo nº: 48500.002297/2019-51. Interessados: Enel Green Power Cumaru
03 S.A. Modalidade:Operação comercial. Usina: EOL CumarúIII. Unidades Geradoras:
UG1 a UG10, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de Pedra Grande, no estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 3.274 – Processo nº: 48500.002296/2019-15. Interessados: Enel Green Power Cumaru
04 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina:EOL Cumarú IV. Unidades Geradoras:
UG1, UG3, UG4 e UG8a UG10, de4.200,00 kWcada. Localização: Municípiode São
Miguel do Gostoso, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 3.275 – Processo nº: 48500.002295/2019-62. Interessados: Enel Green Power Cumaru
05 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cumarú V. Unidades Geradoras: UG2
e UG5 a UG9, de 4.200,00 kW cada. Localização: Município de São Miguel do Gostoso,
no estado do Rio Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
DESPACHO Nº 3.277, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DEFISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOSDE GERAÇÃODA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº583, de22 de outubrode 2013,e considerandoo que
consta do Processo nº 48500.003893/2019-59, decide liberar as unidades geradoras UG1 a
UG16, de 3.401,64 kW cada, totalizando 54.426,22 kW de capacidade instalada, da UFV Sol
do Sertão XII, Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG UFV.RS.BA.032050-
1.01, localizada no município de Oliveira dos Brejinhos, no estado da Bahia, de titularidade
da Sol do Sertão OB II Energia Solar Ltda, para início da operação comercial a partir de 16
de outubro de 2021.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.183, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta na Portaria
nº 5, de5 deabril de2021,do Ministériode MinaseEnergia -MME eno Processonº
48500.002673/2021-22, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da
Delta Geração de Energia Investimentos e Participações Ltda. para homologação do Custo
Variável Unitário – CVU da Usina Termelétrica – UTE William Arjona, código CEG:
UTE.GN.MS.027075-0.01, quando em operação a gás natural; e (ii) determinar ao Operador
Nacional do Sistema Elétrico – ONS a aplicação dos valores constantes na tabela abaixo,
para fins de planejamento e programação da operação eletroenergética do SIN a partir do
dia 8 até o dia 31 de outubro de 2021, e pela CCEE para fins de contabilização da geração
verificada no mesmo período.
. Item homologado, nos termos da Portaria MME nº 5/2021 Valor
. CVU (sem a inclusão dos custos fixos) (1) R$ 1.857,21/MWh
. Parcela de custo fixo R$ 118,21/MWh
. CVU (com a inclusão dos custos fixos) (2) R$ 1.975,42/MWh
. Montante de geração necessário à recuperação dos custos fixos 1.118.247 MWh
(1) CVU válido após oatingimento domontante de geraçãopara recuperação
dos custos fixos.
(2) CVU válido até o atingimento do montante de geração para recuperação dos
custos fixos.
ALESSANDRO D’AFONSECA CANTARINO
DESPACHO Nº 3.279, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DEENERGIA ELÉTRICA- ANEEL,no usoda atribuiçãodelegada pormeio da
Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº
48500.000374/2018-58, decide (i) determinar à Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEEque, nostermosda ResoluçãoAutorizativa nº7.385,de 9de outubro de
2018, efetue os seguintes pagamento:(i.a) R$ 29.562,82 (vintee nove mil,quinhentos e
sessenta dois reaise oitentae doiscentavos) àempresa GYENERGY Engenharia LTDA,
referente à vigésima sexta medição das obras para a implantação da Subestação
Itacoatiara 138/13,8 kV;e (i.b)R$5.074,34 (cincomile setentae quatroreaise trintae
quatro centavos) à Amazonas Distribuidora de Energia S.A., relativos a tributos incidentes
no serviço descrito no item (i.a).
ALESSANDRO D´AFONSECA CANTARINO
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