Diário Oficial União – 22/09/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº180 – ... Veja mais
setembro 2021
Diário Oficial União – 21/09/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº179 – ... Veja mais
Marcos Rogério é escolhido relator do marco da GD
O senador Marcos Rogério (DEM-RO) será o relator de plenário do PL 5829, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. A nomeação foi formalizada nesta segunda-feira, 20 de setembro, pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). ... Veja mais
Governo regulamenta prorrogação de contratos do Proinfa
O governo editou decreto com as condições para a prorrogação por 20 anos dos contratos de compra e venda de energia e das outorgas das usinas do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica. ... Veja mais