Diário Oficial União – 29/09/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº185 – ... Veja mais
setembro 2021
Marco da GD deve ser aprovado ainda em 2021, diz ABGD
O PL 5829, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, deverá ser aprovado ainda nesse ano. A estimativa é do presidente da Associação Nacional de Geração Distribuída (ABGD), Carlos Evangelista. ... Veja mais
Pedrosa critica reserva de mercado na Comissão de Minas e Energia
O presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), Paulo Pedrosa, afirmou na Comissão de Minas e Energia que o atual modelo do sistema elétrico brasileiro com reservas de mercado, privilégios, subsídios e compras compulsórias estão elevando o preço da energia e induzindo a comportamentos oportunistas de agentes. ... Veja mais
Legislação atual não é adequada para ampliação do ACL, diz Barral
O presidente da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE) Thiago Barral afirmou que o arcabouço legal vigente não é adequado para lidar com a nova realidade de ampliação do Mercado Livre, já que a legislação básica do setor é de 2004. ... Veja mais