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Diário Oficial da União – Seção 1 nº160- 24.08.2021
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 849/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003290/2021-71. Interessada: Serra da Mesa Transmissora
de Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 07.762.066/0001-68. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia
elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.932, de 4 de maio de 2021, de
titularidade da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 850/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 4º da Portaria MME
nº 364, de 13 de setembro de 2017, resolve:
Processo nº 48340.002256/2021-60. Interessada: Companhia de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil – Eletrobras CGT Eletrosul, inscrita no CNPJ
sob o nº 02.016.507/0001-69. Objeto: Aprovar como prioritários, na forma do art. 2º, § 1º,
inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, os cinco projetos de reforços em
instalações de transmissão de energia elétrica, objetos dos Contratos de Conexão às
Instalações de Transmissão – CCT nº 1013150004, de 9 de outubro de 2020, nº 40004833,
de 14 de dezembro de 2020, e nº 40005867, de 13 de maio de 2021, da Resolução
Autorizativa ANEEL nº 9.655, de 26 de janeiro de 2021, e do Despacho ANEEL nº 1.425, de
24 de maio de 2021, de titularidade da interessada, para os fins do art. 2º da Lei nº
12.431, de 24 de junho de 2011. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/secretaria-executiva/projetos-prioritarios-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 851/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003292/2021-61. Interessada: Brilhante Transmissora de
Energia S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 10.552.848/0001-87. Objeto: Aprovar o
enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da
Infraestrutura – REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia
elétrica, objeto do Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT
BRILHANTE/ENERGISA MS nº 001/2020, de 3 de dezembro de 2020, de titularidade da
interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/secretarias/spe/reidirepenec-
1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 852/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o
disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da
Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.003317/2021-26. Interessada: Centrais Elétricas do Norte
do Brasil S.A. – Eletronorte, inscrita no CNPJ sob o nº 00.357.038/0001-16. Objeto:
Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento
da Infraestrutura – REIDI do projeto de melhorias em instalações de transmissão de
energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 9.918, de 20 de abril de
2021 (Parcial), de titularidade da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos
e encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/spe/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 853/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002965/2021-65. Interessada: Anemus Wind 1 Participações
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 29.481.536/0001-58. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Anemus Wind 1,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.034498-
2.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.047, de 25 de maio de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/planejamento-e-desenvolvimento-energetico/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 854/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002975/2021-09. Interessada: Anemus Wind 2 Participações
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 29.492.546/0001-99. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Anemus Wind 2,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.034499-
0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.048, de 25 de maio de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/planejamento-e-desenvolvimento-energetico/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 855/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002976/2021-45. Interessada: Anemus Wind 3 Participações
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 38.350.307/0001-95. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Anemus Wind 3,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.051067-
0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.049, de 25 de maio de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/planejamento-e-desenvolvimento-energetico/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 856/SPE/MME, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002759/2021-55. Interessada: Eólica Santo Agostinho 14
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 20.666.572/0001-11. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Santo Agostinho 14,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.033854-
0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.040, de 25 de maio de 2021, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/mme/ptbr/
assuntos/secretarias/planejamento-e-desenvolvimento-energetico/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
PORTARIA Nº 857/SPE/MME, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº
318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002753/2021-88. Interessada: Eólica Santo Agostinho 2 S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 20.675.144/0001-55. Objeto: Aprovaro enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Santo Agostinho 2,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.033833-
8.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 10.034,de 25 de maiode 2021, de
titularidade da Interessada.A íntegradesta Portariaconsta nosautos eencontra-se
disponível no endereçoeletrônicohttps://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/secretarias/planejamento-e-desenvolvimento-energetico/reidi-repenec-1.
PAULO CESAR MAGALHÃES DOMINGUES
DESPACHO Nº 21/SPE, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº 48360.000176/2021-31
O SECRETÁRIO DEPLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO ENERGÉTICODO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
4º, inciso III, do Decreto nº 9.863, de 27 de junho de 2019, e em atendimento ao disposto
no art. 5º-A, §1º, inciso III, da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, resolve:
Ratificar as deliberações do Grupo Coordenador de Conservação de Energia
Elétrica (GCCE)quanto àaprovaçãodaPrestação deContasdoTerceiro Plano Anual de
Aplicação de Recursos (PAR) 2020-2021 do Programa Nacional de Conservação de Energia
Elétrica (Procel). A referida Prestação de Contas foi aprovada pelos membros do GCCE na
reunião ocorrida no dia17 deagosto de 2021,por videoconferência,tendo emvista as
restrições para realização dereuniões presenciaisrelacionadas àemergência desaúde
pública de importância internacional decorrente na Covid-19.
Apresentar ao Comitê Gestor de EficiênciaEnergética (CGEE) aPrestação de
Contas do Terceiro Plano Anual de Aplicação de Recursos do Procel (PAR) 2020-2021.
Encaminhar a PrestaçãodeContasdo TerceiroPlanoAnualde Aplicaçãode
Recursos do Procel (PAR) 2020-2021 à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para a
realização de audiência pública, nos termos do art. 5º-A, §2º, da Lei nº9.991, de 24 de
julho de 2000.
Os textoscompletos doRelatóriodaPrestaçãodeContas do3ºPARProcel
2020-2021 e do Relatório da Auditoria Externa Independente, cujos conteúdos
fundamentam esta Decisão, bem como a apresentação realizada pela Secretaria Executiva
do Procelnareuniãoocorridaem29de janeirode2020eaatadareferidareunião,
estarão disponíveis no site do Ministério de Minas e Energia, na seção “Conselhos e
Comitês”, aba “CGEE”.
PAULO CÉSAR MAGALHÃES DOMINGUES
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.557, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Processos nos 48500.004929/2017-50, 48500.001501/2019-17 e 48500.001972/2020-69.
Interessado: PECEnergia S.A.Decisão:RegistraroRequerimentode Outorga da EOL
Gouveia I, Gouveia II, Gouveia III, localizadas no município de Gouveia, no estado de Minas
Gerais. A íntegradeste despachoconsta dosautos eestará disponívelem
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.485, de 18 de agosto de 2021, constante do
Processo nº 48500.003255/2021-52, disponível no endereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no DOU de 20 de agosto de
2021, seção 1, p. 76, v. 159, n. 158,
Onde se lê:
ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.485, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
. Processo nº 48500.003255/2021-52
. Central Geradora Eólica
. Santa Vitória do Palmar
. Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
. 226.800 Santa Vitória do Palmar/RS EOL. CV. RS. 054915- 0.01
. Código Validador Datum Fuso
. 12837 SIRGAS 2000 UTM 22 S (MER -51)
. Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m)
. PESV-AG 01 300225,00 6292139,00 125,00 147,00
. PESV-AG 02 299358,00 6292410,00 125,00 147,00
. PESV-AG 03 298815,00 6292656,00 125,00 147,00
. PESV-AG 04 300661,00 6292792,00 125,00 147,00
. PESV-AG 05 300124,00 6292998,00 125,00 147,00
. PESV-AG 06 299597,00 6293308,00 125,00 147,00
. PESV-AG 07 299431,00 6294176,00 125,00 147,00
. PESV-AG 08 301797,00 6294297,00 125,00 147,00
. PESV-AG 09 301043,00 6294530,00 125,00 147,00
. PESV-AG 10 302319,00 6294925,00 125,00 147,00
. PESV-AG 11 301821,00 6295192,00 125,00 147,00
. PESV-AG 12 301018,00 6295461,00 125,00 147,00
. PESV-AG 13 301336,00 6296173,00 125,00 147,00
. PESV-AG 14 300303,00 6296040,00 125,00 147,00
. PESV-AG 15 299054,00 6295671,00 125,00 147,00
. PESV-AG 16 298605,00 6296296,00 125,00 147,00
. PESV-AG 17 299478,00 6296513,00 125,00 147,00
. PESV-AG 18 297749,00 6296365,00 125,00 147,00
. PESV-AG 19 297129,00 6296705,00 125,00 147,00
. PESV-AG 20 296743,00 6297104,00 125,00 147,00
. PESV-AG 21 295779,00 6297351,00 125,00 147,00
. PESV-AG 22 297793,00 6297233,00 125,00 147,00
. PESV-AG 23 297703,00 6297814,00 125,00 147,00
. PESV-AG 24 299635,00 6297684,00 125,00 147,00
. PESV-AG 25 299076,00 6298093,00 125,00 147,00
. PESV-AG 26 298405,00 6298461,00 125,00 147,00
. PESV-AG 27 299331,00 6298838,00 125,00 147,00
. PESV-AG 28 299998,00 6298789,00 125,00 147,00
. PESV-AG 29 296856,00 6299281,00 125,00 147,00
. PESV-AG 30 296370,00 6299538,00 125,00 147,00
. PESV-AG 31 296949,00 6300130,00 125,00 147,00
. PESV-AG 32 296538,00 6300507,00 125,00 147,00
. PESV-AG 33 295969,00 6300739,00 125,00 147,00
. PESV-AG 34 295380,00 6300969,00 125,00 147,00
. PESV-AG 35 294731,00 6301203,00 125,00 147,00
. PESV-AG 36 302175,00 6300167,00 125,00 147,00
. PESV-AG 37 300175,00 6300725,00 125,00 147,00
. PESV-AG 38 299186,00 6301096,00 125,00 147,00
. PESV-AG 39 298748,00 6301462,00 125,00 147,00
. PESV-AG 40 300285,00 6301387,00 125,00 147,00
Leia-se:
ANEXO I AO DESPACHO Nº 2.485, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
. Processo nº 48500.003255/2021-52
. Central Geradora Eólica
. Santa Vitória do Palmar
. Potência Instalada (kW) Município/UF CEG
. 226.800 Santa Vitória do Palmar/RS EOL. CV. RS. 054915- 0.01
. Código Validador Datum Fuso
. 12837 SIRGAS 2000 UTM 22 S (MER -51)
. Aerogeradores E N Altura do eixo do Rotor (m) Diâmetro do Rotor (m)
. PESV-AG 01 300225,00 6292139,00 125,00 147,00
. PESV-AG 02 299358,00 6292410,00 125,00 147,00
. PESV-AG 03 298815,00 6292656,00 125,00 147,00
. PESV-AG 04 300661,00 6292792,00 125,00 147,00
. PESV-AG 05 300124,00 6292998,00 125,00 147,00
. PESV-AG 06 299597,00 6293308,00 125,00 147,00
. PESV-AG 07 299431,00 6294176,00 125,00 147,00
. PESV-AG 08 301797,00 6294297,00 125,00 147,00
. PESV-AG 09 301043,00 6294530,00 125,00 147,00
. PESV-AG 10 302319,00 6294925,00 125,00 147,00
. PESV-AG 11 301821,00 6295192,00 125,00 147,00
. PESV-AG 12 301018,00 6295461,00 125,00 147,00
. PESV-AG 13 301336,00 6296173,00 125,00 147,00
. PESV-AG 14 300303,00 6296040,00 125,00 147,00
. PESV-AG 15 299054,00 6295671,00 125,00 147,00
. PESV-AG 16 298605,00 6296296,00 125,00 147,00
. PESV-AG 17 299478,00 6296513,00 125,00 147,00
. PESV-AG 18 297749,00 6296365,00 125,00 147,00
. PESV-AG 19 297129,00 6296705,00 125,00 147,00
. PESV-AG 20 296743,00 6297104,00 125,00 147,00
. PESV-AG 21 295779,00 6297351,00 125,00 147,00
. PESV-AG 22 297793,00 6297233,00 125,00 147,00
. PESV-AG 23 297703,00 6297814,00 125,00 147,00
. PESV-AG 24 299635,00 6297684,00 125,00 147,00
. PESV-AG 25 299076,00 6298093,00 125,00 147,00
. PESV-AG 26 298405,00 6298461,00 125,00 147,00
. PESV-AG 27 299331,00 6298838,00 125,00 147,00
. PESV-AG 28 299998,00 6298789,00 125,00 147,00
. PESV-AG 29 296856,00 6299281,00 125,00 147,00
. PESV-AG 30 296370,00 6299538,00 125,00 147,00
. PESV-AG 31 296949,00 6300130,00 125,00 147,00
. PESV-AG 32 296538,00 6300507,00 125,00 147,00
. PESV-AG 33 295969,00 6300739,00 125,00 147,00
. PESV-AG 34 295380,00 6300969,00 125,00 147,00
. PESV-AG 35 294731,00 6301203,00 125,00 147,00
. PESV-AG 36 302175,00 6300167,00 125,00 147,00
. PESV-AG 37 300175,00 6300725,00 125,00 147,00
. PESV-AG 38 299186,00 6301096,00 125,00 147,00
. PESV-AG 39 298748,00 6301462,00 125,00 147,00
. PESV-AG 40 300285,00 6301387,00 125,00 147,00
. PESV-AG 41 304021,00 6301180,00 125,00 147,00
. PESV-AG 42 302452,00 6302107,00 125,00 147,00
. PESV-AG 43 301455,00 6302028,00 125,00 147,00
. PESV-AG 44 300775,00 6302389,00 125,00 147,00
. PESV-AG 45 299730,00 6302799,00 125,00 147,00
. PESV-AG 46 302327,00 6302710,00 125,00 147,00
. PESV-AG 47 303604,00 6303157,00 125,00 147,00
. PESV-AG 48 302196,00 6303427,00 125,00 147,00
. PESV-AG 49 300813,00 6303312,00 125,00 147,00
. PESV-AG 50 303745,00 6303833,00 125,00 147,00
. PESV-AG 51 302788,00 6304268,00 125,00 147,00
. PESV-AG 52 301820,00 6304202,00 125,00 147,00
. PESV-AG 53 301123,00 6304094,00 125,00 147,00
. PESV-AG 54 301245,00 6304722,00 125,00 147,00
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 20 DE AGOSTO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 21 de agosto de
2021, POR TEMPO DETERMINADO, até 31 de outubro de 2021.
Nº 2.552 – Processo nº: 48500.003890/2019-15. Interessados: Sol do Sertão OB I Energia
Solar Ltda. Modalidade:Operaçãocomercial. Usina:UFV SoldoSertão XXXVI. Unidades
Geradoras: UG1 a UG12, de 3.401,64 kWcada. Localização: Município deOliveira dos
Brejinhos, no estado da Bahia.
Nº 2.554 – Processo nº: 48500.003891/2019-60. Interessados: Sol do Sertão OB III Energia
Solar Ltda.Modalidade: Operaçãocomercial. Usina:UFV Soldo SertãoXXXV. Unidades
Geradoras: UG1 a UG8, de 3.401,64 kW cada. Localização: Município de Oliveira dos
Brejinhos, no estado da Bahia.
Nº 2.555 – Processo nº: 48500.003895/2019-48. Interessados: Sol do Sertão OB III Energia
Solar Ltda.Modalidade: Operaçãocomercial.Usina:UFVSoldo SertãoXIII. Unidades
Geradoras: UG1 a UG22, de 3.401,64 kWcada. Localização: Município deOliveira dos
Brejinhos, no estado da Bahia.
Nº 2.556 – Processo nº: 48500.003894/2019-01. Interessados: Sol do Sertão OB I Energia
Solar Ltda. Modalidade:Operaçãocomercial. Usina:UFV TerradoSol XI.Unidades
Geradoras: UG1 a UG14, de 3.401,64 kWcada. Localização: Município deOliveira dos
Brejinhos, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
DESPACHOS DE 23 DE AGOSTO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 24 de agosto de 2021.
Nº 2.565- Processonº:48500.006996/2013-85.Interessados:Engie Brasil Energia S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Tubarão P&D 2. Unidades Geradoras: UG1, de
4.200,00 kW. Localização: Município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
Nº 2.566 – Processo nº: 48500.003031/2016-83. Interessados: Aggreko Energia Locação de
Geradores Ltda.Modalidade: Operaçãoem teste.Usina: UTEVila Bitencourt- CGA.
Unidades Geradoras: UG1aUG3,de 297,00kWcada.Localização: Municípiode Vila
Bittencourt, no estado do Amazonas.
Nº 2.567 – Processo nº: 48500.003999/2020-96. Interessados: Toda Energia do Brasil Ltda.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOLToda Energia do Brasil. Unidades Geradoras:
UG1 a UG3, de3.465,00 kWcada. Localização: Municípiode AreiaBranca, noestado do
Rio Grande do Norte.
Nº 2.568 – Processo nº: 48500.003055/2018-02. Interessados: Chafariz 6 Energia Renovável
S.A.Modalidade:Operaçãocomercial.Usina:EOL Chafariz6.UnidadesGeradoras: UG1 a
UG9, de 3.465,00 kW cada. Localização: Município de Santa Luzia, no estado da Paraíba.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 2.526, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de
2016; e o que consta do Processo nº 48500.003366/2021-69, decide anuir previamente à
celebração de contratodecompartilhamentode recursoshumanoseinfraestrutura aser
firmado entre aspartes relacionadasEquatorialTransmissora 1SPE S.A;Equatorial
Transmissora 2 SPE S.A; Equatorial Transmissora 3 SPE S.A; Equatorial Transmissora 4 SPE
S.A; EquatorialTransmissora 5SPES.A;EquatorialTransmissora6 SPES.A; Equatorial
Transmissora 7SPES.A;EquatorialTransmissora 8SPES.A;IntegraçãoTransmissora de
Energia S.A; e Equatorial Transmissão S.A, nos termos da proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DESPACHO Nº 2.545, DE 19 DE AGOSTO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 149, de 28 de fevereiro de
2005; e o que consta do Processo nº 48500.003643/2021-33, decide anuir previamente ao
pedido da Celg Geração e Transmissão S.A.de alteração de seuEstatuto Social para
redução de seu capital social, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DESPACHO Nº 2.546, DE 20 DE AGOSTO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de
2016 e oqueconstado Processonº48500.003021/2021-13,decide anuirpreviamente à
celebração de contratodecompartilhamentode recursoshumanoseinfraestrutura aser
firmado entre as partesrelacionadas MEZENERGIA EPARTICIPAÇÕES LTDA.,MEZ 1
ENERGIA LTDA., MEZ 2 ENERGIA LTDA., MEZ 3 ENERGIA S.A., MEZ 4 ENERGIA S.A., MEZ 5
ENERGIA LTDA., MEZ 6 ENERGIA LTDA., MEZ 8 ENERGIA LTDA. e MEZ 9 ENERGIA LTDA., nos
termos da proposta analisada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO
DESPACHO Nº 2.564, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃODOS SERVIÇOS DE
TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de
março de2016, etendoemvistaoque constadoProcessono
48500.003058/2021-33, decide indeferiro pleitoArgoTransmissão deEnergia
S.A. – Argo de revisão das apurações realizadas pelo Operador Nacional do
Sistema Elétrico – ONS referente aos desligamentos programados associados às
Funções Transmissão – FT: (i) CE 300 / -150 Mvar PARNAIBA III e MG PARNAIBA
III, no dia 22 de julho de 2020; (ii) LT 500 kV BACABEIRA / PARNAIBA III C 1,
LT 500 kV BACABEIRA / PARNAIBA III C2 e RT 500 kV 136 Mvar BACABEIRA, no
dia 21 de novembro de 2020; (iii) MG BACABEIRA, nos dias 5 e 6 de dezembro
de 2020.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
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