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Diário Oficial da União – Seção 1 nº148 – 06.08.2021
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.918, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005019/2020-90. Interessados: Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. –
EDP ES,Câmara de Comercialização de EnergiaElétrica – CCEE, Empresa deTransmissão do Espírito
Santo S.A. -ETES,Evrecy ParticipaçõesLtda.- Evrecy,FurnasCentrais ElétricasS.A.- Furnas,EDP
Transmissão S.A. – EDP e Empresa Transmissora Capixaba S.A. – ETC, concessionárias e permissionárias
de distribuição, consumidores, usuáriose agentesdo Setor.Objeto: Homologao resultadodo
Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. – EDP ES, a vigorar a partir de
07 de agosto de 2021, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e de seus anexos estão
juntados aos autos e disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
EFRAIN PEREIRA DA CRUZ
SECRETARIA EXECUTIVA DE LEILÕES
DESPACHO Nº 2.354, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIALDE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, nouso dasatribuições conferidaspela PortariaANEEL nº
6.510, de15de setembrode2020,considerandooque constadoProcessonº
48500.005939/2019-74, em cumprimento ao disposto na seção 11 do Edital dos Leilões nº
4/2021-ANEEL e nº 5/2021-ANEEL, denominados Leilões de Energia Existente A-4 e A-5, de
2021, respectivamente,e comfundamentonaNotaTécnicanº 33/2021-CEL/ANEEL, de 5
de agosto de2021,decidehabilitar aProponenteVendedoranos Certamesindicada no
Quadro abaixo:
. Leilão Empresa CNPJCentral
Geradora
Lotes
Comercializados (0,1
MWmédio)
Preço de
Lance
(R$/MWh)
. 04/2021 Petróleo
Brasileiro
S.A .
33.000.167/0001-01 UTE
Cubatão
983 151,15
. 05/2021 642 172,39
ANDRÉ PATRUS AYRES PIMENTA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.311, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº 48500.005122/2011-49 Interessado: CTG Brasil Negócios de Energia Ltda
Decisão: registrar alteração da razão social da CTG Brasil Negócios de Energia S.A para CTG
Brasil Negócios deEnergiaLtda.,inscrita noCNPJnº14.295.008/0001-37, constante do
Despacho nº4.137, de2011.Aíntegra desteDespachoconstados autoseestará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 2.319, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Processos nº48500.000987/2007-71Interessado: ItumbiaraBioenergiaS.A. Decisão:
registrar a alteração de razão social da empresa BP Bioenergia Itumbiara S.A. para
Itumbiara BioenergiaS.A., inscritasoboCNPJnº08.517.600/0001-33, Aíntegra deste
despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente do Adjunto
DESPACHO Nº 2.321, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº: 48500.002905/2021-42. Interessada: Msul Energias Renováveis Ltda. Decisão:
(i) conferir o DRI-PCH referente à PCH Ouro, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.SC.049214-
0.01, localizada no rio do Peixe, no estado de Santa Catarina; e (ii) esse DRI-PCH não
poderá ser conferido a outros interessados. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.346, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Processos nos: listados no Anexo I. Interessado: CPFL EnergiasRenováveis S.A. Decisão:
Alterar, a pedido do interessado, os Despachos relacionados no Anexo I, a fim de registrar
as alterações de coordenadas geográficas (latitude e longitude)e potências instaladas
constantes dos Despachos deRegistro deRequerimento deOutorga -DROs dasCentrais
Geradoras Fotovoltaicas- UFVsindicadasnoAnexo I.Aíntegradeste Despacho e seu
Anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.347, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Processo no: 48500.003446/2021-14. Interessado: Nhamandu Energia SPE S.A.
Decisão: Registrar o Requerimentode Outorga- DROdas CentraisGeradoras
Fotovoltaicas-UFVsrelacionadasno AnexoIdesteDespacho,visandoà
Produção Independente de EnergiaElétrica, localizadasno estadodo Piauí. A
íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos e estarão disponíveis
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.350, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº 48500.003351/2018-03 Interessado: Central Eólica Gravier S.A. Decisão: alterar
as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Gravier,
cadastrada no CEGsob o nº EOL.CV.CE.040794-1.01.A íntegra deste Despachoe seus
Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.352, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Processo no: 48500.003514/2021-45. Interessado:CPFL EnergiasRenováveis S.A.Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs
relacionadas no AnexoI desteDespacho, visandoà ProduçãoIndependente de Energia
Elétrica, localizadas no estado do Piauí. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos
autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.356, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Processo no: 48500.003510/2021-67. Interessado:CPFL EnergiasRenováveis S.A.Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs
relacionadas no AnexoI desteDespacho, visandoà ProduçãoIndependente de Energia
Elétrica, localizadas no município de Xique-Xique,estado da Bahia. Aíntegra deste
Despacho e seu Anexoconstam dos autose estarãodisponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.367, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº 48500.003792/2020-11. Interessado: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. –
Eletrobras. Decisão: homologar os coeficientes dos polinômios das curvas-chave de jusante
das usinas listadasneste Despacho,conformeDocumento nº48524.006776/2021-00-1
(Anexo 1), que consta dos autos do Processo. A íntegra deste despacho consta dos autos
e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
RETIFICAÇÃO
Na íntegra e no resumo doDespacho nº 2.215,de 30 de julhode 2021,
constante dos Processosnos 48500.001529/2014-40 e 48500.002271/2009-31,disponível
no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujoresumo foi publicado no
D.O.U de 3 de agosto de 2021, Seção 1, p. 45, v. 159, n. 145,
Na íntegra, onde se lê: “alterar a razão social das empresas Tropical Bioenergia
S.A.para BPBioenergiaTropicalS.A., …”,leia-se:”alterar arazãosocialda empresaBP
Bioenergia Tropical S.A. para Tropical Bioenergia S.A., ….”
No Resumo, onde selê: “Decisão:a alteraçãoda razãosocial daempresa BP
Bioenergia Tropical S.A,…” leia-se: “Decisão: alterara razão social daempresa BP
Bioenergia Tropical S.A. para Tropical Bioenergia S.A., ….”
RETIFICAÇÃO
Na íntegra do Despachonº 2.276,de 28de julhode 2021,constante no
Processo nº 48500.000958/2010-76, publicado em resumo no DOU nº 143, de 30 de julho
de 2021, Seção 1, p. 68, onde se lê: “revogar os Despachos n° 849, de 1° de abril de 2010,
e n° 724, de 21 de maio de 2012, que conferiram…”, leia-se: “revogar os Despachos n° 849,
de 1° de abril de 2010, e n° 1.724, de 21 de maio de 2012, que conferiram…”
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.353, DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº: 48500.001559/2019-61. Interessada: Chimarrão Transmissora de Energia S.A.
– CHIMARRÃO.Decisão: (i) atestara conformidadedas características técnicasdo projeto
básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público
de Transmissão de Energia Elétrica nº 10/2019-ANEEL, proposto pela Chimarrão
Transmissora de Energia S.A. – CHIMARRÃOcom as especificações e requisitos técnicos
descritos no AnexoI doContrato deConcessão doServiço Públicode Transmissão de
Energia Elétrica nº 10/2019-ANEEL.A íntegradeste Despachoconsta dosautos eestará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE ELETRICIDADE
DESPACHO Nº 2.344, DE 4 AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS DE ELETRICIDADE DA
AGÊNCIA NACIONALDE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, em conformidade como que
estabelece o artigo 50, inciso I, da Lei n.° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no uso de suas
atribuições delegadaspelaPortaria nº4.477,de21defevereiro de2017,econforme
análise exaradana NotaTécnicanº62/2021-SFE/ANEEL, de03deagosto de2021 (SIC
48534.002754/2021-00), parte integrantedoProcessonº 48500.002571/2021-15, decide
RATIFICAR integralmente os Termos de Liberação de Receita TLR-TONS/4/4/2021, TLR-
TONS/5/4/2021, TLR-TONS/6/4/2021,TLR-TONS/7/4/2021, TLR-TONS/8/4/2021 e TLRTONS/
9/4/2021, emitidos pelo ONS em favor da Equatorial Transmissora 4SPE S.A. e da
Equatorial Transmissora 6 SPE S.A., com pendências impeditivas de terceiro em desfavor da
Mantiqueira Transmissora de EnergiaS.A a partirde 5de março de2021, combase no
Módulo 3 – Instalações e Equipamentos das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia
Elétrica, aprovado pela REN nº 905, de 8 de dezembro de 2020.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 5 DE AGOSTO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 6 de
agosto de 2021.
Nº 2.359 Processo nº: 48500.000671/2020-18. Interessados: Enel Green Power São Gonçalo
14 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: UFV São Gonçalo 14. Unidades Geradoras:
UG13 a UG16, de 1.793,00 kW cada. Localização: Município de São Gonçalo do Gurguéia,
no estado do Piauí.
Nº 2.360 Processo nº: 48500.000562/2019-67. Interessados: Ventos de Santa Sara Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 13.
Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 4.200,00 kW cada. Localização: Municípios de Bento
Fernandes e Riachuelo, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.361 Processo nº: 48500.001045/2019-13. Interessados: Ventos de Santa Alice Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 10.
Unidades Geradoras: UG2, de 4.200,00 kW.Localização: Município de RuyBarbosa, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.362 Processo nº: 48500.000564/2019-56. Interessados: Ventos de São Felipe Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Martina 11.
Unidades Geradoras: UG6, de 4.200,00 kW. Localização: Município de Riachuelo, no estado
do Rio Grande do Norte.
Nº 2.363 Processo nº: 48500.002307/2013-63. Interessados: Geo Elétrica Tamboara
Bioenergia SPE Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Geo Elétrica Tamboara.
Unidades Geradoras: UG4, de 3.023,00 kW. Localização: Município de Tamboara, no estado
do Paraná.
Nº 2.364 Processo nº: 48500.002056/2019-11. Interessados: SPE Gameleira Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Gameleira. Unidades Geradoras: UG1 a UG5,
de 3.550,00kWcada.Localização:Municípiode Touros,noestadodoRioGrande do
Norte.
Nº 2.365 Processo nº: 48500.000341/2017-27. Interessados: São Luiz Energia S.A.
Modalidade: Operação comercial. Usina: PCH São Luiz. Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de
3.500,00 kW cada. Localização: Município de Laranjada Terra, no estadodo Espírito
Santo.
Nº 2.366 Processonº: 48500.005399/2018-48.Interessados:Asja Pernambuco Serviços
Ambientais Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE Asja Jaboatão. Unidades
Geradoras: UG16, de 1.426,00 kW. Localização: Município de Jaboatão dos Guararapes, no
estado de Pernambuco.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 2.320, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de
2016; e o que consta do Processo nº 48500.003023/2021-02, decide anuir previamente à
celebração do Contrato de Compartilhamento de Infraestrutura e Recursos Humanos a ser
firmado entre aTransmissoraAliança deEnergiaElétricaS.A. -TAESAe suas partes
relacionadas, nos termos da proposta analisada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
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