10Baixe o arquivo aqui
Diário Oficial da União – Seção 1 nº147 – 05.08.2021
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória nº 2.909, de 27 de julho de 2021, cujo resumo foi publicado no DOU nº 141, de 28 de julho de 2021, Seção 1, página 53, constante do
Processo nº 48500.005052/2020-10, retificar as tabelas 1 e 8, conforme redação abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Onde se lê:
TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Cooperluz).
. SUBGRUPO MODALIDADE ACES S A N T E POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA
. TUSD TE TUSD TE
. R$/kW R$/MWhR$/MWhR$/kWR$/MWh R$/MWh
. A4 (2,3 a 25kV) AZUL NA P 35,42 79,88 249,39 104,46 80,27 216,76
. FP 12,93 79,88 249,39 32,17 80,27 216,76
. AZUL APE NA P 35,42 20,67 0,00 104,46 18,17 0,00
. FP 12,93 20,67 0,00 32,17 18,17 0,00
. VERDE NA NA 12,93 0,00 0,00 32,17 0,00 0,00
. P 0,00 931,81 249,39 0,00 2.592,54 216,76
. FP 0,00 79,88 249,39 0,00 80,27 216,76
. VERDE APE NA NA 12,93 0,00 0,00 32,17 0,00 0,00
. P 0,00 872,60 0,00 0,00 2.530,43 0,00
. FP 0,00 20,67 0,00 0,00 18,17 0,00
. GERAÇÃO NA NA 2,71 0,00 0,00 10,22 0,00 0,00
(…)
TABELA 8 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de julho de 2021 a 29 de julho de 2022) (Cooperluz).
. SUBGRUPO MODALIDADE SUPRIDORA POSTO TUSD TE
. R$/kW R$/MWh R$/MWh
. A4 DISTRIBUIÇÃO RGE (agrupada) P 22,72 13,31 0,00
. FP 16,74 13,31 0,00
. NA 0,00 0,00 297,12
Leia-se:
TABELA 1 – TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (Cooperluz).
. SUBGRUPO MODALIDADE ACES S A N T E POSTO TARIFAS DE APLICAÇÃO BASE ECONÔMICA
. TUSD TE TUSD TE
. R$/kW R$/MWhR$/MWhR$/kWR$/MWh R$/MWh
. A3 (69kV AZUL NA P 18,74 56,55 249,39 37,38 57,71 216,76
. FP 7,33 56,55 249,39 9,58 57,71 216,76
. AZUL APE NA P 18,74 8,89 0,00 37,38 7,72 0,00
. FP 7,33 8,89 0,00 9,58 7,72 0,00
. A4 (2,3 a 25kV) AZUL NA P 35,42 79,88 249,39 104,46 80,27 216,76
. FP 12,93 79,88 249,39 32,17 80,27 216,76
. AZUL APE NA P 35,42 20,67 0,00 104,46 18,17 0,00
. FP 12,93 20,67 0,00 32,17 18,17 0,00
. VERDE NA NA 12,93 0,00 0,00 32,17 0,00 0,00
. P 0,00 931,81 249,39 0,00 2.592,54 216,76
. FP 0,00 79,88 249,39 0,00 80,27 216,76
. VERDE APE NA NA 12,93 0,00 0,00 32,17 0,00 0,00
. P 0,00 872,60 0,00 0,00 2.530,43 0,00
. FP 0,00 20,67 0,00 0,00 18,17 0,00
. GERAÇÃO NA NA 2,71 0,00 0,00 10,22 0,00 0,00
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021080500058
58
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 147, quinta-feira, 5 de agosto de 2021
(…)
TABELA 8 – TARIFAS DE APLICAÇÃO DAS SUPRIDORAS DA PERMISSIONÁRIA (vigente no período de 30 de julho de 2021 a 29 de julho de 2022) (Cooperluz).
. SUBGRUPO MODALIDADE SUPRIDORA POSTO TUSD TE
. R$/kW R$/MWh R$/MWh
. A3 DISTRIBUIÇÃO RGE (agrupada) P 0,00 0,00 0,00
. FP 0,00 0,00 0,00
. NA 0,00 0,00 297,12
. A4 DISTRIBUIÇÃO RGE (agrupada) P 22,72 13,31 0,00
. FP 16,74 13,31 0,00
. NA 0,00 0,00 297,12
nº 942, de 13 de julho de 2021, publicada no DOU nº
137, de 22/7/2021, Seção 1, p. 48, v. 159, onde se lê: “§1º As concessionárias que não se
manifestaram até 1º de junho de 2021, deverão fazê-lo até 30 30 dias após a entrada em
vigor desta Resolução”, leia-se: “”§1º As concessionárias que não se manifestaram até 1º
de agosto de 2021, deverão fazê-lo até 30 dias após a entrada em vigor desta
Resolução”.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.936, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº: 48500.002425/2021-81. Interessado: Prime Energy Comercializadora de
Energia EIRELI.Decisão:autorizara PrimeEnergyComercializadoradeEnergia EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.809.025/0001-10, a atuar como Agente Comercializador de
Energia Elétrica no âmbito da CCEE; informar que a atividade poderá ser exercida por meio
de sua filial,CNPJ/MFsobnº 12.809.025/0003-81.Aíntegradeste Despacho consta dos
autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 2.283, DE 29 DE JULHO DE 2021
Processo no 48500.005503/2020-19. Interessado: Ventos de SantaDulce Energias
Renováveis S.A. Decisão:excluir as tabelas dascentrais geradoras eólicas EOLVentos de
Santa Dulce 10, EOL Ventos de Santa Dulce 11 e EOL Ventos de Santa Dulce 12, constantes
do Anexo do Despacho nº 49, de 12 de janeiro de 2021. A íntegra deste despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
RENATO MARQUES BATISTA
Superintendente Adjunto
DESPACHO Nº 2.322, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº 48500.005745/2018-98. Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica Araxá S.A.
Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito
da UFV Araxá 1,cadastrada noCEG sobo nºUFV.RS.MG.040851-4.01. Aíntegra deste
Despacho e seus Anexos constam dos autos eestarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.323, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Processo nº 48500.005746/2018-32. Interessado:Usina deEnergia Fotovoltaica Araxá
S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito da UFV Araxá2, cadastradano CEGsob onº UFV.RS.MG.040852-2.01.A
íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.328, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Processo no: 48500.005528/2020-12. Interessado: TrizsunGeraçãode EnergiaLtda.
Decisão: Registrar oRequerimento deOutorga- DROdas CentraisGeradoras
Fotovoltaicas -UFVs relacionadas no AnexoI deste Despacho, visandoà Produção
Independente de Energia Elétrica, localizadas nomunicípio de Canindéde São
Francisco, estado de Sergipe. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos
e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.342, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
Processos nos: listados no Anexo I. Interessado: CPFL Energias Renováveis S.A. Decisão:
Alterar, a pedido do interessado,os Despachos relacionados noAnexo I, afim de
registrar as alterações de coordenadas geográficas(latitude e longitude)e potências
instaladas constantes dos Despachos de Registro de Requerimento de Outorga – DROs
das Centrais GeradorasFotovoltaicas-UFVs indicadasnoAnexoI. Aíntegra deste
Despacho eseu Anexoconstamdosautose estarãodisponíveisem
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.345, DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Processo no: 48500.003497/2021-46. Interessado:AcáciaSolar EnergiaLtda.Decisão:
Registrar o Requerimento deOutorga -DRO dasCentrais GeradorasFotovoltaicas –
UFVs relacionadas no AnexoI desteDespacho, visandoà ProduçãoIndependente de
Energia Elétrica, localizadas no município de Itarumã, estado de Goiás. A íntegra deste
Despacho eseu Anexoconstamdosautose estarãodisponíveisem
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 4 DE AGOSTO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 5 de
agosto de 2021.
Nº 2.348. Processo nº: 48500.001868/2020-74. Interessados: Vila Espírito Santo I
Empreendimentos eParticipaçõesS.A.Modalidade: Operaçãoemteste.Usina: EOL Vila
Espírito Santo I (AntigaPotiguar B21).Unidades Geradoras:UG8, de4.200,00 kW.
Localização: Município de Serra do Mel, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.349.Processonº: 48500.000621/2021-11.Interessados:SãoMartinho S.A .
Modalidade: Operação em teste. Usina: UTE São Martinho Boa Vista. Unidades Geradoras:
UG1, de 44.500,00 kW. Localização: Município deSão Martinho S.A., noestado de
Goiás.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS
DO MERCADO
DESPACHO Nº 2.341, DE 3 DE AGOSTO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DEREGULAÇÃO ECONÔMICAEESTUDOS DOMERCADO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pelo Artigo 1º,inciso V,daPortaria ANEELnº 3.925,de29 demarço de2016,
considerando o disposto na Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, no Decreto no 5.163,
de 30 de julho de 2004, nas Resoluções Normativas nº 783, de 26 de setembro de 2017,
e nº 803 de 23 de janeiro de 2018, e o que consta no Processo nº 48500.004246/2015-31,
resolve homologar 6º Termo Aditivo ao CCE500SUP (nº 3082875010E/DRSP), celebrado
entre a Cooperativa deDistribuição eGeração deEnergia dasMissões -CERMISSÕES
(unidade suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. – RGE (unidade supridora).
. MÊS/ Ucs MONTANTES DE ENERGIA CONTRATADOS (MWh)
. 2022 202320242025 2026
. Janeiro 128,081.350,161.402,221.458,88 1.458,88
. Fevereiro 117,35
. Março 123,01
. Abril 109,02
. Maio 90,09
. Junho 78,88
. Julho 79,30
. Agosto 89,05
. Setembro 101,38
. Outubro 101,55
. Novembro 124,53
. Dezembro 155,53
. TOTAL 1.297,76
JÚLIO CÉSAR REZENDE FERRAZ
No comment