5 de julho de 2021

Energia limpa é melhor que jabuti, escreve Carlos Evangelista

O processo legislativo brasileiro oferece alternativas para o aperfeiçoamento de projetos de lei, valendo-se de mecanismos que se contrapõem para criar um equilíbrio de forças. Além dos filtros das comissões temáticas –Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Assuntos Econômicos etc.– e dos debates e votações em plenário, as emendas parlamentares oferecem a possibilidade de ajustes. ... Veja mais