Análise deve ser na semana que vem
Falou depois de reunião com líderes
Por Caio Spechoto
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde desta 5ª feira (6.mai.2021) que os principais projetos que serão analisados na Casa na próxima semana são os seguintes:
Geração distribuída (PL 5.829 de 2019) – que estabelece regras para micro e minigeradores de energia elétrica;
Licenciamento ambiental (PL 3.729 de 2004) – que altera as regras desse procedimento.
“Acho que os principais temas na semana que vem serão da energia fotovoltaica e do licenciamento ambiental, deverão pautar, com muito fervor, o plenário da Câmara na semana que vem”, declarou Lira.
Lira faz referência ao projeto da geração distribuída como “da energia fotovoltaica” porque os pequenos geradores de energia solar são um dos principais objetos do projeto.
Ele falou depois de reunião com os líderes de bancada realizada na tarde desta 5ª.
Também deve entrar em pauta na próxima semana, segundo o presidente da Câmara, o projeto que altera o regimento interno da Casa e reduz a possibilidade de opositores obstruírem votações. Na prática, o texto diminui o poder dos grupos que forem minoritários na Casa.
Deve haver uma reunião sobre o assunto na 3ª feira (11.mai) para tentar chegar a um acordo com os deputados de oposição sobre o tema. Se não houver acerto, a proposta deverá ser votada do mesmo jeito, mas em um processo político mais desgastante.
O Poder360 apurou que os líderes também abordaram na reunião a MP (medida provisória) 1.031 de 2021, da privatização da Eletrobras. Essa proposta, porém, não será analisada na próxima semana. A expectativa é que o texto entre em pauta na 2ª quinzena do mês.
Fonte
poder 360
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