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Diário Oficial da União – Seção 1 nº097 – 25.05.2021
Ministério de Minas e EnergiaDocumento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 97, terça-feira, 25 de maio de 2021
27202.820566/1992 – Portaria Nº 186/SGM/MME – Boa Vista Extração,
Beneficiamento e Comércio de Argila Ltda. – ME – Argilito – Santa Gertrudes – São Paulo
– 68,29 Hectares.
48401.810272/2010 – Portaria Nº 187/SGM/MME – Água Mineral Fontes de
Vicenza Ltda. – Água Mineral – Farroupilha – Rio Grande do Sul – 2,00 hectares.
48406.862740/2011 – Portaria Nº 188/SGM/MME – Domus Aurea
Empreendimentos Ltda. – Minério de Ouro – Crixás – Goiás – 83,01 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 9.948. Processo nº 48500.003691/2020-41. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 1, CEG
UFV.RS.BA.048905-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.949. Processo nº 48500.003692/2020-95. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 2, CEG
UFV.RS.BA.048906-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.950. Processo nº 48500.003693/2020-30. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 3, CEG
UFV.RS.BA.048907-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.951. Processo nº 48500.003694/2020-84. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 4, CEG
UFV.RS.BA.048908-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.952. Processo nº 48500.003695/2020-29. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 5, CEG
UFV.RS.BA.048909-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.953. Processo nº 48500.003696/2020-73. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 6, CEG
UFV.RS.BA.048910-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.954. Processo nº 48500.003697/2020-18. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 7, CEG
UFV.RS.BA.048911-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.955. Processo nº 48500.003698/2020-62. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 8, CEG
UFV.RS.BA.048912-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.956. Processo nº 48500.003699/2020-15. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 9, CEG
UFV.RS.BA.048913-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.957. Processo nº 48500.003700/2020-01. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 10, CEG
UFV.RS.BA.048914-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 34.370 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.958. Processo nº 48500.003701/2020-48. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 11, CEG
UFV.RS.BA.048915-8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.959. Processo nº 48500.003702/2020-92. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 12, CEG
UFV.RS.BA.048916-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.960. Processo nº 48500.003703/2020-37. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 13, CEG
UFV.RS.BA.048917-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.961. Processo nº 48500.003704/2020-81. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 14, CEG
UFV.RS.BA.048918-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.962. Processo nº 48500.003705/2020-26. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 15, CEG
UFV.RS.BA.048919-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 37.807 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.963. Processo nº 48500.003706/2020-71. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 16, CEG
UFV.RS.BA.048920-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 9.964. Processo nº 48500.003707/2020-15. Interessado: Ourolândia Energia
Renovável Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no
CNPJ sob o nº 39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 17, CEG
UFV.RS.BA.048921-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 30.933 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado
da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra destas Resoluções consta nos autos e estará disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.977, DE 18 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003708/2020-60. Interessado: Ourolândia Energia Renovável
Sociedade Unipessoal SPE Ltda Objeto: Autorizar o Interessado, inscrito no CNPJ sob o nº
39.240.025/0001-06, a implantar e explorar a UFV Ouro 18, CEG UFV.RS.BA.048922-0.01,
sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 34.370 kW de Potência
Instalada, localizada no município de Ourolândia, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos. A íntegra desta Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 10.000. Processo nº 48500.000117/2020-31. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.351.042/0001-89, a
implantar e explorar a EOL Canudos V, CEG nº EOL.CV.BA.047212-3.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Canudos, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 10.001. Processo nº 48500.000116/2020-96. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.351.042/0001-89, a
implantar e explorar a EOL Canudos VI, CEG nº EOL.CV.BA.047213-1.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Canudos, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 10.002. Processo nº 48500.000115/2020-41. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.351.042/0001-89, a
implantar e explorar a EOL Canudos VIII, CEG nº EOL.CV.BA.047214-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Canudos, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 10.003. Processo nº 48500.000114/2020-05. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.351.042/0001-89, a
implantar e explorar a EOL Canudos IX, CEG nº EOL.CV.BA.047211-5.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Canudos, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 10.004. Processo nº 48500.000112/2020-16. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.351.042/0001-89, a
implantar e explorar a EOL Canudos XI, CEG nº EOL.CV.BA.047216-6.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Canudos, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
Nº 10.005. Processo nº 48500.000111/2020-63. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda.
Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.351.042/0001-89, a
implantar e explorar a EOL Canudos XII, CEG nº EOL.CV.BA.047217-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 48.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Canudos, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta e cinco
anos.
A íntegra destas Resoluções e seus anexos constam nos autos e estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 10.006. Processo nº 48500.000439/2020-80. Interessado: Sertão Brasil Energia Solar
EIRELI Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.594/0001-
16, a implantar e explorar a UFV Sertão Solar Barreiras XV, CEG UFV.RS.BA.044511-
8.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.007. Processo nº 48500.000633/2020-65. Interessado: Sertão Brasil Energia Solar
EIRELI Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.594/0001-
16, a implantar e explorar a UFV Sertão Solar Barreiras XVI, CEG UFV.RS.BA.044512-
6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.008. Processo nº 48500.000632/2020-11. Interessado: Sertão Brasil Energia Solar
EIRELI Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.594/0001-
16, a implantar e explorar a UFV Sertão Solar Barreiras XVII, CEG UFV.RS.BA.044513-
4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500165
165
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 97, terça-feira, 25 de maio de 2021
Nº 10.009. Processo nº 48500.000631/2020-76. Interessado: Sertão Brasil Energia Solar
EIRELI Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.594/0001-
16, a implantar e explorar a UFV Sertão Solar Barreiras XVIII, CEG UFV.RS.BA.044514-
2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.010. Processo nº 48500.000559/2020-87. Interessado: Sertão Brasil Energia Solar
EIRELI Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.594/0001-
16, a implantar e explorar a UFV Sertão Solar Barreiras XIX, CEG UFV.RS.BA.044510-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.011. Processo nº 48500.000451/2020-94. Interessado: Sertão Brasil Energia Solar
EIRELI Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.594/0001-
16, a implantar e explorar a UFV Sertão Solar Barreiras XX, CEG UFV.RS.BA.044515-
0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.012. Processo nº 48500.005514/2020-07. Interessado: Sertão Brasil Energia Solar
EIRELI Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.835.594/0001-
16, a implantar e explorar a UFV Sertão Solar Barreiras XXI, CEG UFV.RS.BA.049771-
1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 50.000 kW de
Potência Instalada, localizada no município de Barreiras, estado da Bahia. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra destas Resoluções consta nos autos e estará disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 10.013. Processo nº 48500.004089/2020-21. Interessado: Enel Green Power Aroeira
01 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 38.094.930/0001-24,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 1, CEG EOL.CV.BA.044940-7.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 10.014. Processo nº 48500.004090/2020-55. Interessado: Enel Green Power Aroeira
02 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 38.130.244/0001-61,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 2, CEG EOL.CV.BA.044947-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 10.015. Processo nº 48500.004091/2020-08. Interessado: Enel Green Power Aroeira
03 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.364.731/0001-51,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 3, CEG EOL.CV.BA.044948-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 10.016. Processo nº 48500.004092/2020-44. Interessado: Enel Green Power Aroeira
04 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.334.976/0001-36,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 4, CEG EOL.CV.BA.044949-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 10.017. Processo nº 48500.004093/2020-99. Interessado: Enel Green Power Aroeira
05 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 38.091.465/0001-78,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 5, CEG EOL.CV.BA.044950-4.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 10.018. Processo nº 48500.004094/2020-33. Interessado: Enel Green Power Aroeira
06 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 38.131.056/0001-58,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 6, CEG EOL.CV.BA.044951-2.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 10.019. Processo nº 48500.004095/2020-88. Interessado: Enel Green Power Aroeira
07 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 38.090.834/0001-08,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 7, CEG EOL.CV.BA.044952-0.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
Nº 10.020. Processo nº 48500.004096/2020-22. Interessado: Enel Green Power Aroeira
08 S.A. Objeto: Autorizar a interessada, inscrita no CNPJ sob o nº 39.336.768/0001-76,
a implantar e explorar a EOL Aroeira 8, CEG EOL.CV.BA.044953-9.01, sob o regime de
Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de potência instalada,
localizada no município de Morro do Chapéu, estado da Bahia. Prazo da outorga: Trinta
e cinco anos.
A íntegra destas Resoluções e seus anexos constam nos autos e estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÕES AUTORIZATIVAS DE 18 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Nº 10.021. Processo nº 48500.004598/2020-53. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede I, CEG
UFV.RS.PB.049291-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.022. Processo nº 48500.004597/2020-17. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede II, CEG
UFV.RS.PB.049292-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.023. Processo nº 48500.004596/2020-64. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede III, CEG
UFV.RS.PB.049293-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.024. Processo nº 48500.004595/2020-10. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede IV, CEG
UFV.RS.PB.049294-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.025. Processo nº 48500.004594/2020-75. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede V, CEG
UFV.RS.PB.049295-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.026. Processo nº 48500.004593/2020-21. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede VI, CEG
UFV.RS.PB.049296-5.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.027. Processo nº 48500.004592/2020-86. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede VII, CEG
UFV.RS.PB.049297-3.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.028. Processo nº 48500.004591/2020-31. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede VIII, CEG
UFV.RS.PB.049298-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.029. Processo nº 48500.004590/2020-97. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede IX, CEG
UFV.RS.PB.049299-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 10.030. Processo nº 48500.004589/2020-62. Interessado: Sky Energy São Mamede
Projeto Solar SPE Ltda. Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
36.099.378/0001-31, a implantar e explorar a UFV Sky São Mamede X, CEG
UFV.RS.PB.049300-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica,
com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São Mamede, estado
da Paraíba. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra destas Resoluções consta nos autos e estará disponível no
endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 1.398, DE 18 DE MAIO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.003584/2020-12 decide conhecer e, no mérito, negar
provimento ao Recurso Administrativo interposto por Pedro de Oliveira Comércio
Atacadista Eirele em face do Despacho nº 2.254, de 4 de agosto de 2020, mantendo a
decisão de que, para o enquadramento no Sistema de Compensação, a unidade
consumidora com minigeração distribuída objeto do Processo deve contratar demanda
correspondente a sua potência disponibilizada, não podendo ser optante pelo faturamento
no Grupo B.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.437, DE 20 DE MAIO DE 2021
Processo nº: 48500.001523/2009-13. Interessado: Enerbios Consultoria em Energias
Renováveis e Meio Ambiente Ltda. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de
inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo DRS-PCH do projeto
básico da PCH Km 14, com 8.300 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração CEG PCH.PH.PR.034039-1.01, localizada no rio dos Patos,
integrante da sub-bacia 64, na bacia hidrográfica do Rio Paraná, cuja casa de força localizase no município de Prudentópolis no estado do Paraná. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHOS DE 21 DE MAIO DE 2021
Nº 1.447. Processo nº 48500.005311/2017-15 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó II
S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito da EOL Serra do Seridó II, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.035225-0.01.
Nº 1.448. Processo nº 48500.004916/2017-81 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó III
S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito da EOL Serra do Seridó III, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.035226-8.01.
Nº 1.449. Processo nº 48500.004907/2017-90 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó IV
S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito da EOL Serra do Seridó IV, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.035227-6.01.
Nº 1.450. Processo nº 48500.000265/2018-31 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó VI
S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito da EOL Serra do Seridó VI, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.038304-0.01.
Nº 1.451. Processo nº 48500.000266/2018-85 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó
VII S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito da EOL Serra do Seridó VII, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.038305-8.01.Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052500166
166
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 97, terça-feira, 25 de maio de 2021
Nº 1.452. Processo nº 48500.002664/2018-36 Interessado: Parque Eólico Serra do Seridó IX
S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse
restrito da EOL Serra do Seridó IX, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.PB.040613-9.01.
A íntegra destes Despachos e seus Anexos constam dos autos e estarão
disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.454, DE 21 DE MAIO DE 2021
Processo no 48500.001236/2021-91. Interessado: Enel Green Power Boa Vista 01 Ltda.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Boa Vista 01, Boa Vista 02, Boa Vista
03, Boa Vista 04, Boa Vista 05, Boa Vista 06, Boa Vista 07, Boa Vista 08, Boa Vista 09, Boa
Vista 10, localizadas no município de Sento Sé, no estado da Bahia. A íntegra deste
despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.455, DE 21 DE ABRIL DE 2021
Processo nº 48500.004344/2014-97. Interessado: Direcional Comercializadora de Energia
Ltda. Decisão: registrar o novo endereço da sede da Direcional Comercializadora de Energia
Ltda., inscrita no CNPJ nº 20.533.523/0001-00, objeto do Despacho nº 3.270, de 21 de
agosto de 2014., A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.461, DE 21 DE MAIO DE 2021
Processo no
: 48500.000229/2021-72. Interessado: Voltalia Energia do Brasil Ltda. Decisão:
Registrar o Requerimento de Outorga – DRO da Central Geradora Fotovoltaica – UFV São
Gabriel 8, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração – CEG nº
UFV.RS.BA.052307-0.01, com 50.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
São Gabriel, estado da Bahia, em favor da empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda., inscrita
no CNPJ sob o nº 08.351.042/0001-89. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.462, DE 21 DE MAIO DE 2021
Processos nº: 48500.001201/2021-52. Interessado: AES Tietê Energia S.A. Decisão: Registrar
o Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs
relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia
Elétrica, localizadas no da Bahia. A íntegra deste Despacho e seu Anexo constam dos autos
e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.464, DE 21 DE MAIO DE 2021
Processo nº 48500.005254/2013-32. Interessado: Oiapoque Energia S/A. Decisão: alterar as
características técnicas da UTE Oiapoque COEN cadastrada no CEG sob o nº
UTE.PE.AP.032304-7.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e
estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 1.472, DE 24 DE MAIO DE 2021
Processo nº: 48500.001761/2021-15. Interessada: Duck Park Hotelaria Ltda. Decisão: (i)
conferir o Registro para Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Paranaíba, no
trecho entre o remanso da UHE Emborcação e o canal de fuga da UHE Gamela, integrante
da sub-bacia 60, nos estados de Minas Gerais e Goiás, cadastrado sob o CINV:
INV.60.0015.01-5; (ii) conferir o prazo de 780 (setecentos e oitenta) dias, contados da
publicação deste despacho, para a elaboração dos mencionados estudos à Interessada; e
(iii) suspender os efeitos do Despacho n° 910, de 26 de novembro de 2003, no que se
refere ao aproveitamento UHE Davinópolis. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação comercial a
partir de 25 de maio de 2021.
Nº 1.474. Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Barrinha Geração de Energia
Ltda. Usina: CGH Barrinha. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 243 kW cada, totalizando
486 kW de capacidade instalada, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do
§2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. Localização:
Município de Xanxerê e Xaxim, estado de Santa Catarina.
Nº1.475. Processo nº: 48500.000437/2017-95. Interessados: Miriri Alimentos e Bioenergia
S.A. Usina: UTE Miriri. Unidades Geradoras: UG1, de 1.200,00 kW, UG2, de 6.000,00 kW,
UG3, de 1.600,00 kW, e UG4, de 2.500,00 kW, totalizando 11.300,00 kW de capacidade
instalada. Localização: Município de Santa Rita, no Estado da Paraíba.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
DESPACHOS DE 24 DE MAIO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a
partir de 25 de maio de 2021.
Nº 1.476. Processo nº: 48500.000649/2020-78. Interessados: CLWP Eólica Parque XX S.A.
Usina: EOL Campo Largo XX. Unidades Geradoras: UG1 a UG2, de 4.200,00 kW cada,
totalizando 8.400,00 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Sento Sé, no
estado da Bahia.
Nº 1.477. Processo nº: 48500.000650/2020-01. Interessados: CLWP Eólica Parque XXII S.A.
Usina: EOL Campo Largo XXII. Unidades Geradoras: UG3, de 4.200,00 kW de capacidade
instalada. Localização: Município de Sento Sé, no estado da Bahia.
Nº 1.478. Processo nº: 48500.001060/2019-53. Interessados: SPE Costa das Dunas Energia
S.A. Usina: EOL Costa das Dunas. Unidades Geradoras: a unidade geradora UG8, de
3.550,00 kW, de capacidade instalada. Localização: Município de Touros, no estado do Rio
Grande do Norte.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 1.480, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO SUBSTITUTO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo
nº 48500.004084/2016-11, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da
Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário – CVU da Usina
Termelétrica – UTE Termopernambuco Código CEG – UTE.GN.PE.028031-3.01, no valor de R$
190,32/MWh (cento e noventa reais e trinta e dois centavos por megawatt-hora), a ser
aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a partir do Programa Mensal de
Operação – PMO de junho de 2021; e (ii) determinar à Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE a utilização do valor do CVU indicado no item “i” para fins de contabilização da
geração verificada na UTE Termopernambuco a partir do mês de abril de 2021.
FELIPE ALVES CALABRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
DE TRANSMISSÃO
DESPACHO Nº 1.467, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta
do Processo no 48500.001860/2021-99, decide determinar à EDP Transmissão Litoral Sul
S.A., à Celesc Distribuição S.A. e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS a
celebração de Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão – CCT contendo as
definições das conexões dos setores de 69 e 138 kV no prazo até 20 (vinte) dias úteis, a
contar da data de publicação deste Despacho, com efeitos a partir da disponibilização para
operação comercial das instalações de transmissão sob responsabilidade da EDP
Transmissão Litoral Sul S.A. destinadas ao atendimento da Celesc Distribuição S.A..
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
DESPACHO Nº 1.468, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do
Processo no 48500.001809/2021-87, decide indeferir o pedido da Equatorial Maranhão
Distribuição de Energia S.A. de anulação do Termo de Liberação de Receita com Pendências
Impeditivas de Terceiros emitido em favor da Transmissora Arteon Z2, bem como dos
consequentes efeitos de reconhecimentos de excludente de responsabilidade e dos valores
dos custos de conexão incorridos pela Equatorial Maranhão referentes à SE Boa Esperança II.
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
DESPACHO Nº 1.469, DE 24 DE MAIO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria no 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do
Processo no 48500.001935/2021-31, decide indeferir o pleito da Interligação Elétrica do
Madeira S.A. – IE Madeira para que a ANEEL reconheça que na aplicação da Parcela Variável de
FT Conversora – PVC referente a desligamento de Função Transmissão – FT BIPOLO 500 kV C.
PORTO VELHO – POLOS 3 e 4 RO em eventos ocorridos nos dias 21, 22 e 23 de novembro de
2020 sejam enquadrados dentro da franquia adicional do Período Preferencial de Manutenção,
com a aplicação do fator K igual a 1 (um).
LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ
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