A ANEEL, representada pelo diretor Hélvio Guerra, participou nesta quarta-feira (19/5) do webinar “Atuação Conjunta em Segurança e Emergência em Barragens”, que apresentou o balanço das atividades realizadas no último ano com foco em casos de emergência envolvendo segurança de barragens.
Em 2018, foi firmado acordo de cooperação técnica entre ANEEL, Agência Nacional das Águas (ANA), Agência Nacional de Mineração (ANM), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC).
O principal objetivo do acordo são as ações conjuntas e coordenadas entre os órgãos participantes para a execução articulada da Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) e da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012).
O Diretor da ANEEL ressaltou o papel das agências reguladoras na fiscalização e gestão de riscos. “Ao entender as diferenças e as particularidades de uma barragem de mineração, uma barragem de usos múltiplos e uma barragem para geração de energia, avançamos no atingimento dos objetivos da Política Nacional de Segurança de Barragens e caminhamos para efetivamente alcançar os resultados esperados com uma atuação muito mais eficiente”, destacou Guerra.
Estiveram presentes também, o diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto; o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves; o gerente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago Neves; e o coordenador-geral de Emergências Ambientais substituto do IBAMA, Marcelo Neiva Amorim.
Fonte:
ANEEL
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