ABGD entra com mandado de segurança contra acórdão do TCU
Ação visa suspender os efeitos da decisão do Tribunal de Contas em relação à obrigatoriedade da Aneel em estabelecer uma legislação para a revisão da 482. ... Veja mais
abril 2021
Marco da GD traria ganhos líquidos de R$ 50 bi ao sistema elétrico
Valor é o resultado entre os custos e benefícios que a geração distribuída traria ao país com a aprovação do PL que tramita na Câmara dos Deputados. ... Veja mais
Diário Oficial União – 08/04/2021
10Baixe o arquivo aqui Diário Oficial da União – Seção 1 nº065 – ... Veja mais