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Diário Oficial da União – Seção 1 nº030 – 12.02.2021
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 311, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
Processos nº 48500.005501/2020-20. Interessado: Elawan Desenvolvimentos Brasil S.A.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Limoeiro I, localizada no município
de Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho consta dos
autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 344, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº: 48500.003358/2005-40. Interessado: Maggi Energia S/A Decisão: registrar a
compatibilidade dos Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o
uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-UHE da revisão do projeto básico
da UHE Juruena, com 49.998,60 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único
de Empreendimentos de Geração – CEG UHE.PH.MT.040733-0.01. A íntegra deste Despacho
e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 356, DE 9 DE FEVEREIRO 2021
Processo nº 48500.007226/2009-73. Interessado: Electra Power Geração de Energia S.A.
Decisão: (i) aprovar os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio da Estrela, integrante da
sub-bacia 65, bacia hidrográfica do rio Paraná, no estado do Paraná; e (ii) determinar que
o Interessado poderá exercer o direito de preferência preconizado na Resolução Normativa
ANEEL nº 875, de 10 de março de 2020, referente ao aproveitamento PCH Órion, com
5.590 kW, observadas as condições especificadas nessa Resolução. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL
Superintendente
DESPACHO Nº 378, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.006042/2020-00. Interessado: Neoenergia Renováveis S.A. Decisão:
Registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga – DRO dos
empreendimentos relacionados no anexo i deste Despacho, localizados no município de
Janaúba, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos
e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 385, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Processos no 48500.001490/2013-80, 48500.000371/2018-14 e 48500.000372/2018-69.
Interessado: Valenc Energia Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL
Floresta, Flor da Terra e Barro Vermelho, localizadas no município de Ceará Mirim, no
estado do Rio Grande do Norte. A íntegra deste despacho e seus anexos constam dos
autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 391, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Processos: listados nos anexo i. Interessado: Mar Energia Ltda. Decisão: alterar, a pedido
do interessado, os Despachos relacionados no anexo i, a fim de registrar as alterações das
coordenadas geográficas (latitude e longitude) e das potências instaladas constantes dos
DRO das UFV indicadas no anexo i, localizadas no município de Buritirama, estado da
Bahia. A íntegra deste despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 392, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.006201/2020-68. Interessada: Nelore Solar Energia Ltda. Decisão:
Registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga – DRO dos
empreendimentos relacionados no anexo i deste Despacho, localizadas no município de
Delmiro Gouveia, estado de Alagoas. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos
autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 393, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Processo nº 48500.006186/2020-58. Interessado: Central Geradora Fotovoltaica Diamante
Sol LTDA. Decisão: Registrar o Despacho de Registro do Requerimento de Outorga – DRO
dos empreendimentos relacionados no anexo i deste Despacho, localizados no município
de Gilbués, estado do Piauí. A íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e
estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 398, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Processos no 48500.005445/2020-23, 48500.005446/2020-78, 48500.005447/2020-12,
48500.005448/2020-67, 48500.005449/2020-10, 48500.005450/2020-36,
48500.005451/2020-81, 48500.005452/2020-25, 48500.005453/2020-70 e
48500.005454/2020-14. Interessado: Ventos de São Cleófas Energias Renováveis S.A.
Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga das EOL Ventos de São Cleófas 16 a 25,
localizadas nos municípios de Currais Novos, Acari e Carnaúba dos Dantas, no estado do
Rio Grande do Norte, e Frei Martinho, no estado da Paraíba. A íntegra deste despacho e
seus anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
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Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 30, sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a
partir de 12 de fevereiro de 2021.
Nº 400. Processo nº: 48500.006996/2013-85. Interessados: Pequena Central Hidrelétrica
Rio Imaruí LTDA. Usina: CGH Pingo de Ouro. Unidades Geradoras: UG1, de 1.200 kW de
capacidade instalada, para fins de contabilização de sua energia, nos termos do §2º do art.
3º da Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013. Localização: Município de São
Pedro de Alcântara, estado de Santa Catarina.
Nº 401. Processo nº: 48500.002755/2018-71. Interessados: Central Eólica Aventura II S.A.
Usina: EOL Aventura II. Unidades Geradoras: UG1 a UG5, de 4.200 kW cada, totalizando
21.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Touros, estado do Rio
Grande do Norte.
Nº 402. Processo nº: 48500.000558/2019-07. Interessados: Parque Eólico Ventos de São
Januário 10 S.A. Usina: EOL Ventos de São Januário 10. Unidades Geradoras UG3, de 4.200
kW de capacidade instalada. Localização: Município de Campo Formoso, estado da
Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho Nº 379, de 10 de fevereiro de 2021, publicado em resumo no
D.O. de 11.02.2021, Seção 1, p. 83, v. 159, n. 29, onde se lê: “UG1, de 4.200 kW de
capacidade instalada”, leia-se: “UG2, de 4.200 kW de capacidade instalada”.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 375, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 699, de 26 de janeiro de
2016; e o que consta do Processo nº 48500.006464/2020-77, decide anuir previamente à
celebração do Contrato de Locação entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia
Elétrica – CEEE D e a Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica –
CEEE GT, conforme proposta apresentada.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
DESPACHO Nº 384, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017; considerando o disposto na Lei nº
9.427, de 26 de dezembro de 1996; na Resolução Normativa nº 484, de 17 de abril de
2016; e o que consta do Processo nº 48500.000491/2020-17, decide: anuir previamente à
reestruturação societária, com alteração do controle societário direto da AES Tietê Energia
S.A. O prazo para implementação da operação é de até 120 (cento e vinte) dias, a contar
da data de publicação deste Despacho e a empresa, cujo controle foi alterado, deverá
enviar à Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira da ANEEL cópia
autenticada dos documentos comprobatórios da formalização da operação, no prazo de
até 30 (trinta) dias a contar da data de sua efetivação.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 388, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da atribuição delegada por meio da
Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo com o que consta no Processo nº
48500.000374/2018-58, decide determinar à Câmara de Comercialização de Energia
Elétrica – CCEE que, nos termos da Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de
2018, efetue os seguintes pagamentos: (i) R$ 6.496.880,65 (seis milhões, quatrocentos e
noventa e seis mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e cinco centavos) devidos à INTEC
Instalações Técnicas de Engenharia Ltda, referente à vigésima primeira medição das obras
para a implantação da Linha de Transmissão 138 kV interligando as subestações
Silves/Itacoatiara, no município de Itacoatiara, no Estado Amazonas; e (ii) R$ 346.914,35
(trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) à
empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A., relativos a tributos incidentes no serviço
descrito no item (i).
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA
DESPACHO Nº 389, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso da atribuição
delegada por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e de acordo
com o que consta no Processo nº 48500.000374/2018-58, decide determinar à
Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE que, nos termos da
Resolução Autorizativa nº 7.385, de 9 de outubro de 2018, efetue os seguintes
pagamentos referentes às vigésima primeira e vigésima segunda medições das
obras para a implantação da Subestação Itacoatiara 138/13,8 kV: (i) R$
72.690,60 (setenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e sessenta centavos)
à empresa Gi Energy Engenharia LTDA , referente à vigésima primeira e à
vigésima segunda medições das obras para a implantação da Subestação
Itacoatiara 138/13,8 kV; (ii) R$ 1.984.325,35 (um milhão, novecentos e oitenta
e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) à
empresa SELT Engenharia, referente à vigésima primeira e à vigésima segunda
medições das obras para a implantação da Subestação Itacoatiara 138/13,8 kV;
(iii) R$ 190.845,65 (cento e noventa mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
sessenta e cinco centavos) à empresa VIA MINEIRA Materiais Elétricos,
referente à vigésima segunda medição das obras para a implantação da
Subestação Itacoatiara 138/13,8 kV; e (iv) R$ 56.391,20 (cinquenta e seis mil,
trezentos e noventa e um reais e vinte centavos) à empresa Amazonas
Distribuidora de Energia S.A., referente aos tributos incidentes nos itens (i), (ii)
e (iii).
CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA
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