O governo federal tem avaliado propostas para eliminar os subsídios do setor elétrico. A intenção é evitar que eles sigam pressionando a conta paga pelos consumidores cativos das distribuidoras do mercado regulado
Para a ABRAPCH (Associação Brasileira de PCHs e CGHs) essa revisão afeta diretamente os pequenos geradores e não resolve o que a associação chama de assimetria em relação aos grandes grupos, que também se beneficiam dos subsídios.
O presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex, acredita que “o governo está preocupado que o aumento excessivo dos subsídios para fontes eólicas e solar fotovoltaicas, que já estão maduras no mercado e não necessitam mais de incentivos, através da eliminação do desconto do fio, mas isso prejudica diretamente o pequeno e médio empresário nacional de PCHs e CGHs que não é responsável por isso e ainda precisam dos incentivos”.
Através da Medida Provisória (MP) 998/2020 o governo federal procura eliminar o desconto nas tarifas de transmissão e distribuição, conhecidas no mercado como TUST e TUSD de todas as fontes, independentes de estarem ou não maduras. Arbex comenta que “existe uma série de outros subsídios e incentivos muito maiores que deveriam ser revistos antes do desconto do fio”.
De acordo com essa MP, entram nesses descontos apenas empreendimentos que solicitarem sua outorga até setembro do próximo ano, com o início de suas operações em todas as suas unidades geradoras no prazo máximo de 48 meses, a partir da data de outorga. Entre as usinas já beneficiadas pelo subsídio, o desconto valerá até o final do contrato de concessão sem renovação.
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