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Diário Oficial da União – Seção 1 nº201 – 20.10.2020
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.769, de 6 de outubro de 2020, com
resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 37, constante
do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, no subgrupo A4, na coluna
TE/R$/MWh: onde se lê: “273,57”; leia-se: “169,70”, e disponibilizar no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.770, de 6 de outubro de 2020, com
resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 37, constante
do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, nos subgrupos A3 e A4, na
coluna TE/R$/MWh: onde se lê: “273,57”; leia-se: “121,52” , e disponibilizar no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.771, de 6 de outubro de 2020, com
resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 37, constante
do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, no subgrupo A4, Posto P, na
coluna TUSD/R$/kW: onde se lê: “24,94”; leia-se: “23,94”, e disponibilizar no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.780, de 6 de outubro de 2020, com
resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 38, constante
do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 10, no subgrupo A2, na coluna
TE/R$/MWh: onde se lê: “273,57”; leia-se: “246,38”, e disponibilizar no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.782, de 6 de outubro de 2020, com
resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 38, constante
do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, no subgrupo A4, na coluna
TUSD/R$/kW: onde se lê: “273,574”; leia-se: “122,81”, e disponibilizar no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.784, de 6 de outubro de 2020, com
resumo publicado no D.O. n. 196, de 13 de outubro de 2020, Seção 1, página 38, constante
do Processo n. 48500.003044/2020-39, retificar na tabela 9, nos subgrupos A3 e A4, na
coluna TE/R$/MWh: onde se lê: “273,57”, respectivamente; leia-se: A3 “120,73”; e A4
“141,87”, e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.916, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Paranaíba I Projetos de Energia Solar Ltda.
Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das Centrais
Geradoras Fotovoltaicas – UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no
município de Paranaíba, estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.951, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.004209/2014-41. Interessado: Central Solar Pereira Barreto I S.A.
Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito
da UFV Pereira Barreto I, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034361- 7.01. A íntegra
deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.953, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.004207/2014-52. Interessado: Central Solar Pereira Barreto III S.A.
Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito
da UFV Pereira Barreto III, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034363-3.01. A íntegra
deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.954, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.004212/2014-65. Interessado: Central Solar Pereira Barreto IV S.A.
Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito
da UFV Pereira Barreto IV, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034364-1.01. A íntegra
deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.955, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.004211/2014-11. Interessado: Central Solar Pereira Barreto V S.A. Decisão:
alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Pereira
Barreto V, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034365- 0.01. A íntegra deste Despacho e seus
Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.965, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.006790/2019-41. Interessado: Ventos de SaÞo JoaÞo XXIII Energias
Renovaìveis S.A. Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de
interesse restrito da EOL Ventos de São Januário 19, cadastrada no CEG sob o nº
EOL.CV.BA.037101-7.01. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e
estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.942, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Processos no
: 48500.004864/2020-48. Interessado: Açucena Solar Energia Ltda. Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas – UFVs relacionadas no ANEXO I deste Despacho, localizadas no município de
Arinos, estado de Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.952, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.004208/2014-05. Interessado: Central Solar Pereira Barreto II S.A.
Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito
da UFV Pereira Barreto II, cadastrada no CEG sob o nº UFV.RS.SP.034362-5.01. A íntegra
deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.979, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
Processos nos: listados no ANEXO I. Interessado: Solatio Solar Gestão de Projetos Ltda.
Decisão: Revogar, a pedido da interessada, os Despachos de Registro do Recebimento do
Requerimento de Outorga – DROs das Centrais Geradoras Fotovoltaicas – UFVs relacionadas
no ANEXO I deste Despacho. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020
Processos nos 48500.005190/2010-27, 48500.005189/2010-01, 48500.005191/2010-71 e
48500.005198/2010-93. Interessadas: BE – Empresa de Estudos Energéticos S.A. e Statkraft
Energias Renováveis S.A. Decisão: (i) revogar, a pedido, os Despachos nº 2.920, de 2010, e
n
os 2.968, 2.969 e 2.970, de 2010, que conferiram os registros referentes à elaboração dos
EVTE das UHE Apertados, Comissário, Ercilândia e Foz do Piquiri, com as respectivas
potências de 135.500 kW, 105.300 kW, 96.600 kW e 101.200 kW, cadastradas sob os
respectivos CEG: UHE.PH.PR.032006-4.01, UHE.PH.PR.047494-0.01, UHE.PH.PR.032007-2.01
e UHE.PH.PR.047495-9.01, localizadas no rio Piquiri, no estado do Paraná; e (ii) revogar os
Despachos nos 211, 2.587, 257, 2.596, de 2012, que concederam os aceites aos estudos de
viabilidade das UHE Apertados, Comissário, Ercilândia e Foz do Piquiri. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e encontra-se disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.990, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.000560/2019-78. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 05
S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 20
de outubro de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 05. Unidades Geradoras: UG7,
UG8, UG9 e UG10, de 4.200 kW cada, totalizando 16.800 kW de capacidade instalada.
Localização: Município de Campo Formoso, Estado da Bahia. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
DESPACHO Nº 2.991, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Central Geradora Hidroelétrica Santa
Maria Ltda. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial a partir
de 20 de outubro de 2020. Usina: CGH Santa Maria. Unidade Geradora: UG1 de 513 kW,
conforme §2º do Art. 3º da Resolução Normativa nº 583, de 2013. Localização: Município
de São Bonifácio, estado de Santa Catarina. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
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