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Diário Oficial da União – Seção 1 nº197 – 14.10.2020
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
ATO DE 9 DE OUTUBRO DE 2020
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para
vista e cópias.
27212.866353/2003 – Portaria Nº 89/SGM – Fides Gold Mineradora S.
A. – Ouro e Prata – Peixoto de Azevedo – Mato Grosso – 35,00 hectares.
48402.820735/2008 – Portaria Nº 90/SGM – Votorantim Cimentos S.
A. – Filito – Votorantim – São Paulo – 725,94 hectares.
ALEXANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA
Secretário
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para
início da operação comercial a partir de 14 de outubro de 2020.
Nº 2.940. Processo nº: 48500.002530/2018-15. Interessados: Enel Green Power São
Gonçalo 5 S.A. Usina: UFV São Gonçalo 5. Unidades Geradoras: UG1 a UG18, de 2.777,78
kW cada, totalizando 50.000 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São
Gonçalo da Gurguéia, estado do Piauí.
Nº 2.941. Processo nº: 48500.002033/2019-06. Interessados: Enel Green Power São
Gonçalo 6 S.A. Usina: UFV São Gonçalo 6. Unidades Geradoras: UG1 a UG16, de 2.855 kW
cada, totalizando 45.680 kW de capacidade instalada. Localização: Município de São
Gonçalo da Gurguéia, estado do Piauí.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 2.858, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.002312/2020-03. Interessadas: ARGO Transmissão de Energia S.A. e
ARGO II Transmissão de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração de Contrato
de Prestação de Serviços de Operação Remota a ser realizado entre as Interessadas. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em:
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 2.859, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.003868/2020-17. Interessada: COPREL Cooperativa de Energia Decisão:
anuir previamente à celebração de contrato de prestação de serviços de operação e
manutenção de equipamentos especiais de redes, linhas e subestações a ser realizado
entre a Interessada e a sua parte relacionada COPREL Cooperativa de Geração de Energia
e Desenvolvimento. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em:
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 2.861, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.003223/2020-76. Interessada: Corumbá Concessões S.A. Decisão:
considerar atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos
comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 1.849, de 25 de
junho de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em:
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 2.862, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.005136/2020-53. Interessadas: Chimay Empreendimentos e
Participações Ltda. e Mohini Empreendimentos e Participações Ltda. Decisão: anuir
previamente à alteração dos Estatutos Sociais das interessadas para redução de capital
social, conforme propostas apresentadas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e
estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
DESPACHO Nº 2.884, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
Processo nº 48500.004441/2020-28. Interessada: Gralha Azul Transmissora de Energia S.A.
Decisão: anuir previamente à transferência de controle da Interessada, atualmente detido
pela ENGIE Brasil Energias Participações Complementares Ltda. para a ENGIE Transmissão
de Energia Participações III S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
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