Proposta tramita no Senado e pode reformular o modelo comercial no setor elétrico
A modernização do modelo comercial do setor elétrico foi destaque na primeira etapa da IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs. No primeiro painel do evento desta sexta-feira (18), o deputado federal Lafayette de Andrada e o Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração ANEEL, Christiano Vieira da Silva debateram alternativas que podem melhorar a proposta que tramita no Senado. A moderação do bate-papo foi feita pelo Presidente da Diretoria Executiva da ABRAPCH, Pauo Arbex.
Christiano vieira defendeu um setor mais livre e sem privilégios, onde o poder de escolha vai beneficiar o consumidor: “Tem espaços para todas as fontes. Temos uma matriz muito diversificada. A questão é saber como inserir todas as fontes. Não tem sentido privilegiar uma em detrimento das outras”, disse.
Para o Superintendente de Regulação dos Serviços de Geração da ANEEL, a proposta traz avanços para a Matriz: “É uma concorrência pelo menor custo, mas observando o que cada fonte pode oferecer de segurança, qualidade e confiabilidade para o sistema. Uma proposta muito interessante porque traz uma abertura do mercado. Esse poder de escolha beneficia o consumidor”, afirmou.
AJUSTES
Para o deputado Lafayette, é um bom projeto, que moderniza o sistema, mas que precisa de ajustes. O deputado apresentou suas ressalvas à proposta, principalmente a de cobrança por potência o invés de energia: “Neste formato, o consumidor paga a energia que está à disposição, e não a que ele consome de fato. Isso pode dobrar a conta de luz”, ponderou.
Para Lafayette, precisa ser encontrada uma alternativa para que o formato de mercado livre proposto no texto não prejudique a competitividade: “Quando você joga todo mundo na lei da selva, pelo preço, você vai fazer um confronto de matrizes de características diferentes que terão preço diferente. Por isso o PL 232 precisa de ajustes, trazer parâmetros para que as matrizes concorram de maneira harmônica”.
O deputado citou o modelo chileno, onde as matrizes são divididas em dois grupos, as renováveis e as “gigantes”. Com base na média de consumo do país, a participação dos grupos nos leilões é dividida. Feito este processo, as fontes concorrem dentro de sua categoria, a uma fração proporcional ao consumo. “Assim o consumidor pode escolher em um mercado mais justo”, explica Lafayette.
Modernização
O moderador do Painel, Paulo Arbex, defendeu ações de modernização no mercado: “Precisamos modernizar o setor. O PL é pertinente neste sentido. Defendemos principalmente a retirada de subsídio gradual, começando pelas fontes maduras e que mais receberam. Se organizarmos o setor elétrico, conquistaremos benefícios enormes para o país”, disse o Presidente da Diretoria Executiva da ABRAPCH.
PL 232
O Projeto de Lei 232/2016 é uma iniciativa que tramita Senado. O texto trata do modelo comercial do setor elétrico, da portabilidade da conta de luz e das concessões de geração de energia elétrica. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Infraestrutura e agora aguarda votação em Plenário.
IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs
A IV Conferência Nacional de PCHs e CGHs é um evento promovido pela Associação Brasileiras de PCHs e GCHs (ABRAPCH) e acontece em duas etapas, sendo a primeira online entre 17 e 18 de setembro e a segunda com previsão de acontecer presencialmente em abril de 2021.
Confira a programação completa e faça sua inscrição em: https://www.viex-americas.com/eventos/abrapch/
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