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Diário Oficial da União – Seção 1 nº156 – 14.08.2020
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO
PORTARIA Nº 303, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002906/2020-14. Interessada: Central Eólica Acauã I S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.842.703/0001-41. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Acauã II, cadastrada
com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.033598-3.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.756, de 28 de abril de 2020, de titularidade
da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 304, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002934/2020-23. Interessada: Central Eólica Acauã II S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.842.708/0001-74. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Baixa do Sítio,
cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.033964-
4.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.755, de 28 de abril de 2020, de
titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
HÉLVIO NEVES GUERRA
PORTARIA Nº 305, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º, inciso I e § 1º, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016,
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art.
4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve:
Processo nº 48500.002933/2020-89. Interessada: Central Eólica Acauã I S.A .,
inscrita no CNPJ sob o nº 35.842.703/0001-41. Objeto: Aprovar o enquadramento no
Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto
de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Acauã I, cadastrada
com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: EOL.CV.RN.033597-5.01,
objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.757, de 28 de abril de 2020, de titularidade
da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no
endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
HÉLVIO NEVES GUERRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.116, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.002135/2020-57. Interessado: Enercom Energias Renováveis Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.636/0001-89, a implantar e
explorar a UFV Enercom Belmonte I, CEG UFV.RS.PE.046961-0.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de São
José do Belmonte, estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta
Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca .
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.117, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.002142/2020-59. Interessada: Enercom Energias Renováveis Ltda.
Objeto: Autorizar a Interessada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.167.636/0001-89, a implantar e
explorar a UFV Enercom Belmonte II, UFV.RS.PE.046962-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica, com 25.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de
São José do Belmonte, estado de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos. A íntegra desta
Resolução consta nos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081400059
59
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 156, sexta-feira, 14 de agosto de 2020
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.125, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.003033/2020-59. Interessado: Vale do Cavernoso Geração
de Energia Ltda. Objeto: Declarar de utilidade pública as áreas necessárias à implantação
da PCH Cavernoso IV, CEG nº PCH.PH.PR.034241-6.01, localizada nos municípios de Candói
e Cantagalo, estado do Paraná. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.136, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004104/2020-31. Interessada: Mez 1 Energia Ltda. Objeto
Declarar de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Mez
1 Energia Ltda., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 500 kV
Sapeaçu – Camaçari IV, localizada no estado da Bahia. A íntegra desta Resolução e seu
Anexo constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.137, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo: 48500.004209/2020-90. Interessada EDP Espírito Santo Distribuição
de Energia S.A. Objeto: (i) declarar de utilidade pública, em favor da Interessada, para
instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de
Distribuição 138 kV Santa Maria – Fazenda Guandu, localizada no estado do Espírito Santo.
A íntegra desta Resolução e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 9.143, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo: 48500.002510/2019-25. Interessada: Chimarrão Transmissora de
Energia S.A. Objeto: Alterar a Resolução Autorizativa nº 7.898, de 11 de junho de 2019,
que trata da declaração de utilidade pública, em favor da Chimarrão Transmissora de
Energia S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 525 kV Povo
Novo – Guaíba 3 C2, localizada no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução
e seu Anexo constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 2.748, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da
ANEEL, resolve:
Processo: 48500.000852/2020-44. Interessada: Sol do Sertão OB I – Energia
Solar Ltda, Sol do Sertão OB II – Energia Solar Ltda, Sol do Sertão OB III – Energia Solar Ltda,
NENA Bernardino Holding S.A e Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais
de Energia e de Consumidores Livres – ABRACE. Objeto: Alterar a Resolução Homologatória
ANEEL nº 2.726, de 14 de julho de 2020, que estabelece o valor das Tarifas de Uso do
Sistema de Transmissão – TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado
Nacional para o ciclo 2020-2021, e dá outras providências. A íntegra desta Resolução e seu
Anexo constam dos autos e estão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 2.316, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista a deliberação da Diretoria e o que
consta no Processo nº 48500.003010/2020-44, decide por autorizar o parcelamento do
débito da Empresa de Cimentos Liz S.A. (ECLSA), referente à penalidade por insuficiência
de lastro apurada pela Câmara de Comercialização de Energia e Elétrica – CCEE no Termo
de Notificação nº 2478/2020, em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de atualização
monetária pelo IGP-M e juros de mora de 1% (um por cento) pro rata die sobre o saldo
devedor, devendo o início do parcelamento ser definido na liquidação de penalidades
realizada em 6 de agosto de 2020, quando deverá ser paga a primeira parcela da
débito.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 2.317, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no
uso das suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que
consta do Processo nº 48500.001817/2020-42, decide aprovar, de forma excepcional, o
pleito da EDP Renováveis Brasil S.A. de flexibilização dos requisitos de arranjo de
barramento para conexão por meio de seccionamento de linha de transmissão da Rede
Básica estabelecidos nos Procedimentos de Rede, autorizando a conexão na configuração
proposta, em que os vãos de entrada de linha destinados ao seccionamento são instalados
em módulos de infraestrutura de manobra diferentes, sendo mantidos os critérios de
transferência de instalações previstos no Art. 7º da Resolução Normativa nº 67, de
2004.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 2.319, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
conforme a Portaria nº 5.273, de 21 de agosto de 2018, no uso de suas atribuições
regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria e o que consta do Processo nº
48500.003505/2019-30, decide conhecer e, no mérito, negar provimento ao Recurso
Administrativo interposto pela Furnas Centrais Elétricas S.A. em face do Auto de Infração
nº 4/2019, lavrado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração – SFG,
mantendo-se a penalidade de multa no valor de R$ 559.014,36 (quinhentos e cinquenta e
nove mil e quatorze reais e trinta e seis centavos), a ser recolhida conforme a
legislação.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 2.325, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o
que consta do Processo nº 48500.006287/2018-12, decide conhecer e, no mérito,
conceder provimento parcial ao Pedido de Reconsideração interposto pela Elektro
Redes S.A. Elektro em face da Resolução Homologatória nº 2.592, de 6 de agosto de
2019, de modo que no processo tarifário de 2020 da empresa sejam considerados: (i)
o valor de R$ 2.042.212,11 (dois milhões, quarenta e dois mil, duzentos e doze reais,
e onze centavos) adicionado no cálculo de CVA Saldo a Compensar referente à Rede
Básica; e (ii) R$ 4.892.573,51 (quatro milhões, oitocentos e noventa e dois mil,
quinhentos e setenta e três reais, e cinquenta e um centavos), referente a valor da
previsão de risco hidrológico revertido a maior no processo de 2019.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
DESPACHO Nº 2.328, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o
que consta do Processo nº 48500.001613/1998-73, decide: conhecer e, no mérito,
negar provimento ao Pedido de Reconsideração interposto pela Petraprime Gestão e
Administração de Propriedade Imobiliária Ltda. em face do Despacho nº 1.587/2020.
ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.370, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48100.001165/1996-12. Interessado: Companhia Estadual de Geração e
Transmissão de Energia Elétrica – CEEE-GT. Decisão: (i) homologar os parâmetros
necessários ao cálculo da Garantia Física da Usina Hidrelétrica (UHE) Canastra, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.RS.000635-1.01, de
titularidade da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica; e (ii)
revogar o Despacho nº 1.971, de 3 de julho de 2020. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.372, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº 48500.004323/2020-10. Interessada: CPFL Energias Renováveis S.A. Decisão: (i)
conferir o DRI-UHE referente à UHE Saudade, com potência de 46.000 kW, cadastrada sob
o CEG UHE.PH.SC.035328-0.01, localizada no rio Chapecó, no estado de Santa Catarina; e
(ii) serão conferidos mais de um DRI-UHE para esse aproveitamento, em até 90 (noventa)
dias após a publicação do Despacho nº 1.425/2020. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.364, DE 12 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.005209/2017-10 Interessada: EKTT 14-A Serviços de Transmissão de
Energia Elétrica SPE S.A. – EKTT 14-A. Decisão: (i) atestar a conformidade das características
técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão
nº 40/2017-ANEEL, elaborado pela EKTT 14-A Serviços de Transmissão de Energia Elétrica
SPE S.A. – EKTT 14-A em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos
das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de
Transmissão nº 40/2017-ANEEL. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.385, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº 48500.000164/2019-41. Interessados: Ventos de São Fernando I Energia
S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir
de 14 de agosto de 2020. Usina: EOL São Fernando 1. Unidades Geradoras: UG1, UG2,
UG17 à UG22, de 3.465 kW cada, totalizando 27.720 kW de capacidade instalada.
Localização: Município de São Bento do Norte, estado do Rio Grande do Norte. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
DESPACHO Nº 2.386, DE 13 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº 48500.000168/2019-29. Interessados: Ventos de Santo Eloy Energias
Renováveis S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação comercial
a partir de 14 de agosto de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 22. Unidades
Geradoras: UG5 de 4.200 kW. Localização: Município de Campo Formoso, estado da
Bahia. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra dos Despachos nº 2.258, de 4 de agosto de 2020, cujo resumo foi
publicado no D.O. de 5 de agosto de 2020, Seção 1, página 79, constante do Processo n.
48500.000300/2019-01, na Tabela I de cada despacho que foi disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Onde se lê:
”
. AG E N T E PONTO DE
CO N E X ÃO
(Subestação)
Nº DA
BA R R A
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
. PONTA FO R A
PONTA
PONTA FO R A
PONTA
. EQ U AT O R I A L
M A R A N H ÃO
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
BOA ESPERANÇA
– 69 kV
5513 4,267 4,096 8,025 8,025
”
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020081400060
60
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 156, sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Leia-se:
”
. AG E N T E PONTO DE
CO N E X ÃO
(Subestação)
Nº DA
BA R R A
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
. PONTA FO R A
PONTA
PONTA FO R A
PONTA
. EQ U AT O R I A L
M A R A N H ÃO
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
BOA ESPERANÇA
– 69 kV
5513 4,267 4,096 2,103 2,103
”
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra dos Despachos nº 2.260, de 4 de agosto de 2020, cujo resumo foi
publicado no D.O. de 5 de agosto de 2020, Seção 1, página 79, constante do Processo n.
48500.000300/2019-01, na Tabela I de cada despacho que foi disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Onde se lê:
”
. AG E N T E PONTO DE
CO N E X ÃO
(Subestação)
Nº DA
BA R R A
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
. PONTA FO R A
PONTA
PONTA FO R A
PONTA
. EQUATORIAL PIAUÍ
DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA
BOA ESPERANÇA
– 69 kV
5513 4,267 4,096 2,848 2,848
”
Leia-se:
”
. AG E N T E PONTO DE
CO N E X ÃO
(Subestação)
Nº DA
BA R R A
TUST-RB (R$/kW) TUST-FR (R$/kW)
. PONTA FO R A
PONTA
PONTA FO R A
PONTA
. EQ U AT O R I A L
P I AU Í
DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA
B OA
ESPERANÇA –
69 kV
5513 4,267 4,096 2,103 2,103
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.344, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.004271/2020-81 Interessado: Centrais Elétricas do Pará – CELPA, atual
Equatorial Energia Pará Decisão: (i) reconhecer o total R$ 53.977,31 (cinquenta e três mil,
novecentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos), referente à realização do Projeto
de Gestão, código PG-0371-2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.346, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.003618/2020-79 Interessado: Breitener Tambaqui S.A. e Breitener
Jaraqui S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 26.245,00 (vinte e seis mil e duzentos e
quarenta e cinco reais), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-5478-
2013/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.348, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.004241/2020-75 Interessado: Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A.
– UTNF. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 316.898,83 (trezentos e dezesseis mil,
oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos), referente à realização do
Projeto de Gestão, código PG-0678-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.350, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.003621/2020-92 Interessados: Energética Barra Grande S.A. – BAESA e
cooperada. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 135.013,28 (cento e trinta e cinco mil, treze
reais e vinte e oito centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-3936-
2013/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.352, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
Processo nº: 48500.004242/2020-10 Interessado: Termopernambuco S.A. – TERMOPE e as
cooperadas do Grupo Neoenergia. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 606.022,98
(seiscentos e seis mil, vinte e dois reais e noventa e oito centavos), referente à realização
do Projeto de Gestão, código PG-2290-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
No comment