via ANEEL
Em abril deste ano, a ANEEL deu início a Campanha de Fiscalização de Segurança de Barragens 2020 com o trabalho de monitoramento das usinas hidrelétricas que apresentaram as informações referentes aos seus barramentos por meio dos Formulários de Segurança de Barragem (FSB). Finalizada a fase de monitoramento, a Agência selecionou as usinas para a segunda etapa da campanha, que compreende ações de fiscalização a distância.
Nessa etapa, a fiscalização se vale de documentação e esclarecimentos prestados pelos empreendedores para investigar possíveis não conformidades.
Como critério de seleção, a fiscalização considerou o nível de atenção de segurança das barragens declarado, usinas que passaram por eventos severos de cheia no início de 2020, usinas que entraram em operação comercial em 2019 e usinas mapeadas por filtros de seleção de informações constantes do FSB.
Adicionalmente, a Campanha prevê ação em 11 empresas com maiores barragens no país para verificar o avanço da implantação dos Planos de Ação de Emergência em órgãos de proteção e defesa civil e comunidades de cada região.
As usinas selecionadas para a Campanha de 2020 constam da Nota Técnica 165/2020, disponível neste link.
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